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CCOP: 02 ROUBO - Coggle Diagram

- - - - BEM JURIDICO TUTELADO
        
        VIOLA
        
        PARTIMÔNIO
        
        PÕE EM RISCO
        
        VIDA
        
        INTEGRIDADE
        
        FÍSICA
        
        MENTAL
      - CRIME COMUM
      - TIPO OBJETIVO
        CONDUTA
        
        SUBTRAIR
        
        PARA SI
        
        PARA OUTREM
        
        MEDIANTE VIOLÊNCIA
        
        PRÓPRIA
        
        quando o agente aplica força física sobre a
        vítima
        
        IMPRÓPRIA
        
        quando aplica alguma medida que torna a vítima
        indefesa
        
        (ex.: tranca a vítima no banheiro
      - NÃO SE APLICA
        
        o privilégio previsto para o furto
        
        e nem o princípio da insignificância
      - TIPO SUBJETIVO
        
        SOMENTE NA FORMA DOLOSA
        
        ROUBO DE USO
        
        É CRIME
        
        o agente que rouba alguma coisa para somente usá-la e devolver,
        
        comete crime de roubo
        
        <> DE FURTO DE USO
        
        NÃO É CRIME
      - CONSUMAÇÃO E TENTATIVA
        
        ADMITE-SE TENTATIVA
        
        CONSUMAÇÃO SE DÁ
        
        quando o agente passa a ter o poder sobre a coisa,
        
        após ter praticado a violência à pessoa ou grave ameaça
        
        Se o agente emprega a violência à pessoa ou grave ameaça,
        
        mas não subtrai a coisa,
        
        o crime é tentado
        
        A inexistência de valores em poder da vítima
        
        NÃO configura crime impossível
        
        caracteriza tentativa idônea.
    - - quando a violência à pessoa ou grave ameaça
        
        é praticada logo após a subtração da coisa
        
        PARA garantir
        
        a impunidade do crime
        
        ou assegurar a detenção da coisa.
      - EX
        
        Imagine que o agente subtraia uma TV de uma loja de eletroeletrônicos. Até
        
        aí, nada de roubo, apenas furto. No entanto, ao ser abordado pelos seguranças, já do
        
        lado de fora da loja, tenta fugir e acaba agredindo os seguranças, fugindo com a coisa.
      - SÓ É ADMITIDO MEDIANTE o emprego de violência real ou grave ameaça à pessoa
        
        NÃO HÁ possibilidade de roubo impróprio praticado mediante violência imprópria.
      - CONSUMAÇÃO
        
        quando o agente, logo após subtrair a coisa, emprega violência ou grave ameaça
    - - A utilização de arma inidônea, como forma de intimidar a vítima do delito de roubo,
        
        porém, não permite o reconhecimento da majorante de pena,
        
        o que está vinculado ao potencial lesivo do instrumento,
        
        pericialmente comprovado como ausente no caso em apreço.
        
        caracteriza a elementar grave ameaça,
        
        ARMA FALSA OU INOPERANTE
        
        O FATO PODE SER TIPIFICADO COMO ROUBO
        
        MAS S/ MAJORANTE DE USO DE ARMA DE FOGO
    - - ADMITE-SE
        
        ROUBO IMPRÓPRIO + VIOLÊNCIA REAL
        
        ROUBO + VIOLÊNCIA IMPRÓPRIA
      - NÃO SE ADMITE
        
        ROUBO IMPROPRIO + VIOLÊNCIA IMPRÓPRIA
    - - §2°
        
        CONCURSO DE PESSOAS
        
        TRANSPORTE DE VALORES
        
        VEICULO AUTOMOTOR
        
        TRANSPORTADO PARA
        
        OUTRO ESTADO
        
        OU EXTERIOR
        
        SE MANTÉM A VÍTIMA EM SEU PODER
        
        RESTRIÇÃO DE LIBERDADE
        
        SUBTRAÇÃO DE EXPLOSIVOS OU ACESSÓRIOS
        
        EMPREGO DE ARMA BRANCA
        
        PENA
        
        AUMENTA-SE DE
        
        1/3 À 1/2
      - §2°-A
        
        PENA
        
        AUMENTA-SE DE 2/3
        
        ARMA DE FOGO
        
        EXPLOSIVO
      - §2°-B
        
        PENA
        
        DOBRO DO CAPUT
        
        8 A 20 ANOS
        
        ARMA DE FOGO
        
        RESTRITA
        
        PROIBIDA
    - - §3°
        
        SE DA VIOLÊNCIA RESULTA
        
        MORTE
        
        RECLUSÃO
        
        20 A 30 ANOS
        
        E MULTA
        
        LESÃO CORPORAL GRAVE
        
        RECLUSÃO
        
        E MULTA
        
        7 A 18 ANOS