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CCAP: 04 PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE - Coggle Diagram
CCAP: 04 PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE
ABANDONO DE INCAPAZ
ABANDONAR PESSOA
QUE ESTÁ SOB SEU
CUIDADO
GUARDA
VIGILANCIA
AUTORIDADE
INCAPAZ DE DEFENDER-SE
DOS RISCOS DO ABANDONO
POR QUALQUER MOTIVO
PERIGO CONCRETO
<> MAUS TRATOS
PERIGO ABSTRATO
QUALIFICADORA
RESULTA LESAO CORPORAL GRAVE
RESULTA MORTE
SOMENTE DOLO
CRIME PROPRIO
MAJORANTES
ABANDONO EM LUGAR ERMO
SE
AGENTE
ASCENDENTE, DESCENDENTE, CONJUGE, IRMAO, TUTOR OU CURADOS
VITIMA
MAIOR DE 60 ANOS
MAUS TRATOS
CRIME PRÓPRIO
AUTORIDADE SOBRE A CRIANÇA
DOLO ESPECÍFICO
COM O FIM DE
TRATAMENTO
CUSTÓDIA
EDUCAÇÃO/ENSINO
CRIME FORMAL
EXPOR A PERIGO
VIDA OU SAUDE
DE PESSOA SOB SUA
AUTORIDADE
GUARDA
VIGILANCIA
PARA FIM DE
EDUCAÇÃO
ENSINO
TRATAMENTO
CUSTODIA
QUER
PRIVANDO DE
ALIMENTAÇÃO
CUIDADOS INDISPENSAVEIS
SUJEITANDO
TRABALHO
EXCESSIVO
INADEQUADO
ABUSANDO DOS MEIO DE
CORREÇÃO
DISCIPLINA
NAO ADMITE
EM RELAÇÃO DE MARIDO E ESPOSA
PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO
EXPOR ALGUEM
POR MEIO DE
RELAÇÃO SEXUAL
ATO LIBIDINOSO
A CONTÁGIO DE MOLÉSTIA
VENÉREA
QUE ESTÁ CONTAMINADO
QUE SABE
OU DEVERIA SABER ESTAR
QUALIFICADORA
DOLO ESPECÍFICO
SE INTENÇÃO ERA TRANSMITIR DOENÇA VENÉREA
SOMENTE MEDIANTE REPRESENTAÇÃO
PÚBLICA CONDICIONADA
PERIGO ABSTRATO
ELEMENTO SUBJETIVO
DOLO GENÉRICO
INCLUSIVE DOLO EVENTUAL
QUANDO
DEVERIA SABER ESTAR CONTAMINADO
CONSUMAÇÃO
COM A EXPOSIÇÃO AO RISCO DE CONTÁGIO
PERIGO DE CONTÁGIO DE MOLÉSTIA GRAVE
PRATICAR ATO
CAPAZ DE PRODUZIR CONTÁGIO
DOLO ESPECÍFICO
COM O FIM DE TRANSMITIR MOLESTIA GRAVE
QUE ESTÁ CONTAMINADO
<>
MOLESTIA VENÉREA
CARÁTER SEXUAL
EXPOSIÇÃO OU ABANDONO
DE RECÉM NASCIDO
EXPOR OU ABANDONAR
RECÉM NASCIDO
PARA OCULTAR DESONRA PRÓPRIA
DOLO ESPECÍFICO
<> ABANDONO DE INCAPAZ
POR QUALQUER MOTIVO
DOLO GENÉRICO
PARA OCULTAR DESONRA PRÓPRIA
CRIME PROPRIO
MAE
QUALIFICADORA
RESULTA LESAO CORPORAL GRAVE
RESULTA MORTE
OMISSÃO DE SOCORRO
CRIME FORMAL
OMISSIVO PRÓPRIO
UNISUBSISTENTE
NÃO ADMITE TENTATIVA
DEIXAR DE
PRESTAR ASSISTENCIA
QUANDO POSSÍVEL
SEM RISCO PESSOAL
À
CRIANÇA
ABANDONADA
EXTRAVIADA
PESSOA
INVALIDA
FERIDA
AO DESAMPARO
EM GRAVE E IMINENTE PERIGO
NAO PEDIR SOCORRO DA AUTORIDADE POLICIAL
MAJORANTE
AUMENTA METADE
SE RESULTA LESAO CORPORAL GRAVE
AUMENTA DO TRIPLO
SE RESULTA MORTE
SE AGENTE CAUSA PERIGO
COM DOLO OU CULPA
E NÃO SOCORRE VÍTIMA
RESPONDE PELA CONDUTA MAIS GRAVE
NÃO RESPONDE POR OMISSÃO DE SOCORRO
CONDICIONAMENTO DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR EMERGENCIAL
EXIGIR
CHEQUE-CAUÇÃO
NOTA PROMISSORIA
OU QUALQUER GARANTIA
PREENCHIMENTO DE FORMULARIOS ADMINISTRATIVOS
COMO CONDIÇÃO
PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL
MAJORANTE
AUMENTA ATÉ O DOBRO
X2
SE RESULTA LESAO CORPORAL GRAVE
AUMENTA DO TRIPLO
X3
SE RESULTA MORTE
PERIGO PARA A VIDA OU SAUDE DE OUTREM
PERIGO CONCRETO
EXPOR
VIDA
A PERIGO
DIRETO
IMINENTE
OU SAUDE DE OUTREM
FORMA LIVRE
AÇÃO
OMISSÃO
CRIME SUBSIDIÁRIO
QUANDO CONDUTA NAO CONFIGURA CRIME MAIS GRAVE
SOMENTE DOLO
MAJORANTE
DE 1/6 A 1/3
SE PERIGO DECORRE
TRANSPORTE DE PESSOAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
RIXA
TUMULTO
CONFUSÃO
BRIGA
CRIME DE CONCURSO NECESSÁRIO
PLURISSUBJETIVO
3 OU MAIS PESSOAS
DEVE TER NO MÍNIMO
3 PESSOAS
NÃO IMPORTA SE TODAS AS OUTRAS SEJAM INIMPUTÁVEIS
BASTA QUE UMA SEJA IMPUTÁVEL
CADA AGENTE
É AO MESMO TEMPO AGENTE
ATIVO
PASSIVO
NÃO HÁ PREVISÃO EXPRESSA DE PARTICIPANTES MÍNIMOS
DOUTRINA PREVÊ
CRIME
COLETIVO
<> DE MULTIDÃO
DE PERIGO
PERIGO ABSTRATO
NÃO TRANSEUNTE COMO REGRA
DEIXA VESTÍGIOS
INSTANTÂNEO
PARTICIPAR DE RIXA
SALVO PARA SEPARAR OS CONTENDORES
ELEMENTO SUBJETIVO
DOLO
GERNÉRICO
SEM DOLO ESPECÍFICO
NÃO ADMITE CULPA
AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA
CONSUMAÇÃO
COM A PRÁTICA DE
VIAS DE FATO
OU VIOLÊNCIA RECÍPROCA
É INDISPENSÁVEL
LESÃO CORPORAL
EM ALGUM PARTICIPANTE
CRIME DE PERIGO
RIXA QUALIFICADA
SE HOUVER
LESAO
MORTE
TODOS OS PARTICIPANTES RESPONDERÃO
AUTOR
RESPONDE EM CONCURSO MATERIAL
RIXA + O RESULTADO
LESÃO CORPORAL
GRAVE
GRAVÍSSIMA
MORTE
OUTROS PARTICIPANTES
TODOS RESPONDEM PELA RIXA QUALIFICADA
NÃO É POSSÍVEL ALEGAR
LEGÍTIMA DEFESA
OU QUALQUER EXCLUDENTE DE ILICITUDE
É POSSÍVEL CONCURSO DE CRIMES
RIXA +
LESAO CORPORAL
HOMICIDIO
NÃO É RIXA
QUANDO É POSSÍVEL DISTINGUIR 2 OU + GRUPOS DISTINTOS E CONTRÁRIOS BRIGANDO ENTRE SI