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Legislação Societária e Empresarial - Coggle Diagram
Legislação Societária e Empresarial
Distribuição de lucros e dividendos
Papéis e responsabilidades do Conselho de Administração, Diretoria e Assembleia Geral
Órgãos reguladores e suas competências
Registro de marcas e patentes
Contratos de trabalho e terceirização
Consolidação das Leis do Trabalho
Responsabilidade dos sócios e administradores
Tipos de sociedades por ações (abertas e fechadas
sociedades limitadas, sociedades simples, empresário individual
Governança corporativa
Resolução de conflitos e arbitragem
Práticas abusivas e formas de proteção ao consumidor
Obrigações acessórias e declarações fiscais
Direitos e garantias dos consumidores
Contratos sociais e estatutos
Direitos e deveres do empregador e empregado
Práticas anticoncorrenciais
Lei de Propriedade Industrial
Lei de Defesa da Concorrência
Controle de fusões e aquisições
Regras para constituição e funcionamento de empresas
Normas de compliance e governança específicas
Estrutura legal para as sociedades anônimas
Fusões, incorporações e cisões
Regras de constituição e funcionamento
Regras de tributação para empresas
Legislação específica para determinados setores
Normas de segurança e saúde no trabalho
Tipos de contratos
venda
locação
compra
prestação de serviços
Impostos federais, estaduais e municipais
Código Tributário Nacional
Responsabilidade do fornecedor
Direitos autorais
Cláusulas típicas e atípicas