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ANÁLISE E REVISÃO DE BASE - Coggle Diagram
ANÁLISE E REVISÃO DE BASE
CLASSIFICAÇÕES (acompanhamentos)
EM FASE DE INSTRUÇÃO
Deve-se criar um evento "acompanhamento " e colocar em observações "em fase de instrução"
Normalmente se encaixa em tudo antes da sentença/não houve evolução/não houve perícia/aguardando decisão
Fases que se encaixam: Despacho que determina a citação do réu; Decisão que recebe a contestação do réu; Despacho que sanea o processo e determina as provas a serem colhidas; Manifestações das partes sobre as provas
O juiz está colhendo provas para decidir o caso, como depoimentos, documentos e perícias
AGUARDANDO CONTESTAÇÃO
Deve-se criar um evento "acompanhamento" e colocar em observações "aguardando contestação"
Em casos que Suellen não estiver habilitada nos autos
AGUARDANDO JULGAMENTO DO RECURSO
Deve-se criar um evento com o nome do recurso e a data do recurso dos autos. Após isso, deve criar um evento de "acompanhamento" e colocar em observações "aguardando julgamento do recurso"
Uma das partes recorreu da sentença do juiz e o Tribunal está analisando o recurso
É após a apresentação de um recurso, que deve ser baixado e anexado do Benner na parte "documentos"e colocar a data do recurso, o nome do recurso e o tipo do recurso
Quando entra no sistema, terá um documento com o recurso ou uma petição com o recurso descrito
Se o robô não puxar da parte autora, deve adicionar o documento no Benner com o nome "interposto pela parte autora", a data do recurso e o tipo
AGUARDANDO SENTENÇA
Deve-se criar um evento "acompanhamento" e colocar em observações "aguardando sentença"
Se encaixa quando aparecer nos autos "conclusões para julgamento"
O juiz está analisando as provas e decidirá o caso.
AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
Deve-se criar um evento "acompanhamento" e colocar em observações "aguardando o cumprimento da sentença"
O juiz está determinando que o devedor cumpra a sua obrigação
AGUARDANDO AUDIÊNCIA
Deve-se criar um evento "audiência de.." (caso não haja) e em observações adicionar as informações fornecida nos autos e colocar a data e a hora da audiência. Em seguida deve-se criar um evento "acompanhamento" e colocar em observações "aguardando audiência"
Uma audiência foi agendada para o juiz ouvir as partes e as testemunhas
AGUARDANDO REALIZAÇÃO DA PERÍCIA
Deve-se criar um evento "acompanhamento" e colocar em observações "aguardando realização da perícia"
Uma perícia foi solicitada pelo juiz para esclarecer algum ponto técnico do processo
Quando houver um despacho "perícia realizada" ou "aguardando perito"
AGUARDANDO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA
Deve-se criar um evento "acompanhamento" e colocar em observações "aguardando trânsito em julgado da sentença"
Quando a sentença saiu recentemente e não foi interposto nenhum recurso
EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Deve-se criar um evento "acompanhamento" e colocar em observações "em cumprimento de sentença"
Quando já saiu o trânsito em julgado, está em fase de execução e pagamento
AGUARDANDO JULGAMENTO DOS EMBARGOS
Deve-se criar um evento "acompanhamento" e colocar em observações "aguardando julgamento dos embargos"
PROCESSO SUSPENSO
Deve-se criar 2 eventos: um evento "processo suspenso" e add em observações "suspenso pelo IRDR n⁰ XXX" (caso não tenha o n⁰ devo procurar o motivo da suspensão e colocar nas observações. O outro evento deve ser "acompanhamento" e colocar em observações a classificação que o processo se encontra "processo suspenso por..."
AGUARDANDO ARQUIVAMENTO - OBRIGAÇÕES COMPROVADAS
O devedor pagou a dívida e o processo está aguardando arquivamento
Petição pedindo para o autor provar nos autos que nós cumprimos nossa obrigação
AGUARDANDO CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA
Deve-se criar um evento "acompanhamento" e colocar em observações "aguardando certidão de trânsito em julgado da sentença"
A parte está aguardando a certidão que comprova que a decisão do Tribunal é definitiva.
OBRIGAÇÕES CUMPRIDAS E COMPROVADAS NOS AUTOS
O devedor cumpriu a sua obrigação e o processo foi extinto.
Quando existir sentença nos autos, se faz necessário baixar o arquivo e colocar no performa (colocar n⁰ do processo --- PA's --- ações --- novo documento) para que seja gerada uma PA e o responsável faça a tratativa
Quando uma sentença for publicada, o processo muda de fase e vai para a 2⁰ fase
Quando o robô não puxa o recurso da nossa parte, o que normalmente acontece, é necessário baixar e anexar na parte "documentos" do Benner
Nos processos em que tiver nos autos "baixa definitiva", deve-se verificar do que se trata
Se houver liminar (decisões) deferida ou indeferida, deve ser inserido o documento da decisão no performa para gerar a PA (colocar o n⁰ do processo --- PA's --- ações --- novo documento)
Quando houver certidão "trânsito em julgado" e acertado tiver menos de 15 dias úteis, é necessário colocar uma observação na planilha para voltar no processo passado os 15 dias úteis
Quando houver nos autos "anulação da sentença determinada por acórdão" a sentença foi anulada tendo em vista que o processo voltará para o 1⁰ grau