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Sistemas de Controle/ quanto a natureza do órgão
luizarios.adv
Controle judicial
nasceu nos
Estados Unidos :flag-us:
é realizado pelo poder judiciário :male-judge::skin-tone-2:
CF88 :flag-br:
Controle político
realizado por órgão que
NÃO
integra o
Poder Judiciário
órgão especialmente constituído para esse fim
distinto dos demais Poderes do Estado
Exemplo
França :flag-fr:
Conselho Constitucional
BRASIL :flag-br:
Casas do Congresso Nacional
CCJ
Chefe do Poder Executivo
veto jurídico
Controle misto
Constituição outorga
órgão político
fiscalização de algumas normas
Poder
Judiciário :male-judge::skin-tone-2:
fiscaliza outras leis
Exemplo
Suíça :chocolate_bar:
controle político
leis nacionais
controle judicial
leis locais