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Costumes, Tranquilidade e Divertimentos - Coggle Diagram
Costumes, Tranquilidade e Divertimentos
Academias, academias ao ar livre, centros ou clubes esportivos e outros
Vistoria dos equipamentos - profissional qualificado:
data que a vistoria foi realizada;
validade da vistoria;
data limite para a nova vistoria; e
nome do profissional que realizou a vistoria
Validade 12 meses
Renovação até 2 semanas após vencimento
Adesivo fixado em local de fácil visualização
Casas de comércio - vitrine
gravuras, livros ou escritos obscenos
multa + ação penal cabível
Cinema
Trailers de filme deverão ter mesmo critério de censura do filme principal
Telefone para denúncia no órgão e no estabelecimento em local visível
Locais de abrigo e tratamento de idosos: câmeras p monitorar atendimento.
Bares, restaurantes, casas noturnas...
que vendam bebida alcoólica
Responsável pela boa ordem dos mesmos
Desordens: multa e pode ser cassada licença na reincidência
Placa na entrada:
Advertência: O consumo de bebidas alcoólicas pode viciar provocar danos à saúde, à família e à sociedade.
lado externo do imóvel, local visível, medidas 0,70m x 0,30m e
no hall interno de entrada, qdo tiver, medidas 0,50m x 0,25m
Advertência
Multa de 2.000
Multa em dobre e cassação do alvará de funcionamento
Instalados em imóveis históricos: SEPHAM Serviço de Patrimônio Histórico, Artístico e Natural do Município terá que pronunciar-se
Adequação a sustentabilidade cultural (promoção da cultura local): respeito aos diferentes valores entre os povos e incentivo a processos de mudanças que acolham as especificidades locais
Permitido uso de bonés em dias que não forem requisitados trajes especiais
Profissionais que prestam serviço de segurança: obrigatoriedade de uso de crachá (nome, foto e outras infos que entender pertinente)
Sistema de pagto débito/crédito inoperante
aviso nas dependências em local visível