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GOVERNO DUTRA E II GOVERNO VARGAS, REPÚBLICA LIBERAL - UMA DAS COISAS QUE…

- - - - deputado: 4 anos de mandato
        presidente: 5 anos de mandato
  - - - UDN (União Democrática Nacional) - OPOSIÇÃO A VARGAS - 1945 - urbana e industrializante, mas conservadora (na ideologia) e liberal (na economia)
        
        mais urbana que rural
        
        desenvolvimentista, mas mais liberal - aceitava o capital estrangeiro
        
        ideologicamente conservadora
        
        representa a oposição a Vargas - todos que brigaram com Vargas em algum momento foram para a UDN
        
        lembrar: criada como um desdobramento do Manifesto dos Mineiros
      - PSD (Partido Social Democrata) - SITUAÇÃO, interventores dos estados + burocracias estatais - 1945 - nem direita e nem de esquerda, mas um pouco mais a direita, fisiológico
        
        partido rural, pouca presença nas gdes cidades
      - PTB (um pouco depois) - PARTIDO DO QUEREMISMO - elite sindical, trabalhadora - partido minoritário, nesse momento - esquerda sindical
        
        urbano
        
        PSD e PTB não tem nada a ver entre si, mas tem o mesmo 'pai' - GETÚLIO
        
        1945 - Vargas é convidado p/ ser presidente do PTB E DO PSD, E ACEITA. VIRA PRESIDENTE DOS DOIS PARTIDOS
        
        1946 - eleito senador do RS pelo PTB - foi candidato em vários estados diferentes, alguns a senador e alguns a deputado (sistema eleitoral acabava de ser recriado, pouca oposição)
        Eleito a senador no RS e em SP, escolhe o RS.
      - PCB - volta a ser legalizado (1945)
        
        VOTAÇÕES EXPRESSIVAS - Nas eleições de 46, PCB já elege 16 deputados e 1 senador (Luiz Carlos Prestes) - 5% do congresso brasileiro. Em SP, quase 20% da assembleia era de comunistas.
        
        REGISTRO CASSADO PELO STF EM 1947
        
        motivo da cassação: STF alegou que não era um partido "legitimamente brasileiro", mas sim uma agência internacional comunista a serviço de Moscou no BR
        
        Luís Carlos Prestes declara na imprensa que se houvesse uma guerra entre URSS e BR, ele ficaria do lado da URSS
      - PSP (Partido Social Progressista)
        
        partido paulista ligado a Adhemar de Barros (que havia sido interventor em SP). Tinha presença em todo o território brasileiro.
        
        É importante principalmente nas duas primeiras eleições pós-democratização: em 1946, PSP consegue eleger Adhemar de Barros para governador de SP. Esse mesmo Adhemar de Barros é quem lançará a candidatura de Vargas p/ presidência em 1950 (chapa PTB-PSP).
        Na ocasião, PSP indica o vice, Café Filho.
  - - - Ampla coalizão de apoio à sua candidatura.
        Apoio mais surpreendente: Adhemar de Barros (PSP) - ex-inimigo político de Vargas
        
        negociam:
        Vargas candidato em 1950
        Adhemar seria candidato em 1955 (sucessor, já que não podia reeleição)
  - - - ELEIÇÕES - 1946
        
        UDN - 28% dos votos - 77 deputados
        
        PTB - 8% dos votos - 22 deputados
        
        PCB - 5% dos votos - 14 deputados
        
        Outros...
        
        PSD - 55% dos votos - 151 deputados
      - ELEIÇÕES DE 1950 -
        
        PSD - 38% dos votos
        
        PTB - 17% dos votos
        
        dobrou de tamanho (partido do presidente - Vargas)
        
        UDN - 27% dos votos
        
        Outros...
      - ELEIÇÕES DE 1954 (pós-suicídio)
        
        PSD - 36%
        
        UDN - 23%
        
        PTB - 17%
        
        PSP (partido do presidente Café Filho) - 10%
        
        Outros...
      - ELEIÇÕES DE 1958
        
        PSD - 35%
        
        UDN - 22%
        
        PTB - 20%
        
        PSP - 8%
      - ELEIÇÕES DE 1962
        
        UDN - 22%
        
        PTB - 29%
        
        PSD - 29,5%
        
        PSP - 5.4%
      - Motivo: URBANIZAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO!!! - quando moravam no campo, sofriam influência e votavam nos coronéis do PSD. Com o êxodo rural, vão para as cidades e se tornam operárias. Deixam de estar sob influência coronelista. Se sindicalizam etc. COM ISSO, O VOTO MIGRA PARA O PTB
      - Tendências crescentes de 46 até 62
        
        Urbanização
        
        Industrialização
        
        Partidos COM ideologia
        
        Linhas suprapartidárias
      - essa migração dos votos do PSD ao PTB dificultará a manutenção da aliança depois
- - - - razões sistêmicas: EUA como a maior potência mundial;
        mas razões internas, também: Dutra e o EB são anticomunistas desde a Intentona de 1935
  - - - lembrar: partido de Dutra (PSD) muito forte nesse momento. Ainda recebe apoio da UDN. Então, governa tranquilamente
    - - Dutra atribuía as greves ao PCB, dizendo que queriam uma revolução comunista
        
        Boa parte dos sindicatos tinham uma influência comunista já
      - As greves sofreram gde influência da falta de reajuste do salário mínimo (desde que fora criado em 1942, nunca havia sido reajustado)
    - - utilização da lei para justificar o fechamento
      - cassação de todos os mandatos dos deputados
      - chamado "Partido Comunista - Seção Brasileira da Internacional Comunista (PC-SBIC)"
    - - Dutra recebeu amplo apoio da UDN e chegou a combinar com a UDN que a sucessão seria em conjunto.
        
        candidato conjunto seria, provavelmente, Juarez Távora.
        
        NÃO ROLA - quando Vargas lança sua candidatura em 1950, parte do PSD quer apoiar Vargas pq quer ganhar e estar no governo.
        
        UDN acaba indicando o brigadeiro Eduardo Gomes de novo
      - ADHEMAR DE BARROS E A RECONFIGURAÇÃO DE FORÇAS
        
        Adhemar (PSP) governador de SP;
        
        havia recebido apoio do PCB p/ ser eleito. Não moveu 1 palha pra salvar o PCB
        
        Pacto p/ que ele e Vargas se sucedessem na presidência - Barros apoiaria Vargas em 1950 e Vargas o apoiaria na seguinte
        
        Chapa p/ 1950:
        Presidente - Vargas
        Vice - Café Filho (PSP)
- - - - CLT criada em 1943
  - - - Missão Abbink (1948): missão de estudos enviada pelos EUA p/ propor ao BR medidas no sentido de modernizar e industrializar o BR
        
        Proposições: criação de um Banco Central, criação de um mercado de capitais no país, investimentos em determinados setores...
        
        É uma espécie de consultoria, com sugestões de desenvolvimento... NÃO HOUVE RECURSOS, MAS TROUXE A ESPERANÇA POR RECURSOS
  - - - Campanha "O Petróleo é Nosso" liderada por Horta Barbosa, passeatas lotadas nas ruas, defendendo nacionalização e monopólio sobre o petróleo
      - Grupo de Itatiaia (1952): grupo de intelectuais reunidos para viabilizar um projeto desenvolvimentista estado-cêntrico
        
        Mais tarde, virará ISEB (Instituto Superior de Estudos Brasileiros)
      - CEPAL (1948) - apoiada por Dutra e Vargas, voltada a pensar o desenvolvimento latino-americano
        
        EUA foi contra
  - - - 1950 - "Memorando da Frustração" de Raul Fernandes
- - - - nessa visão, PEB não foi subserviente - pelo contrário, foi muito demandante com relação aos EUA e, inclusive, teve uma posição anti-hegemônica e de oposição aos EUA em vários campos (ex: sistema multilateral de comércio)
        
        posição BR no GATT: países em desenvolvimento precisavam de incentivos
      - O ALINHAMENTO É EM FOROS POLÍTICOS, E NÃO EM FOROS ECONÔMICOS
  - - - EUA não eram a favor da ruptura! Inclusive, se ofereceram para mediar a questão
  - - - a PEB do governo Castello Branco foi ensada na ESG (círculos concêntricos, diplomacia da segurança nacional...)
- - - - 2) menos favorável - ascensão de Einsenhower (R) - fica mais difícil barganhar
        
        deterioração da situação - BR perde importância
        
        extinção da CMBEU em 1953
      - 1) mais favorável - durante adm Harry Truman (D)
        
        Missão Abbink --> CMBEU (criada ainda no gov Dutra)
        
        havia sinalização de que o Eximbank financiaria o projeto de desenvolvimento brasileiro
      - dica p/ TPS: se é 51-52, é provável que a postura seja mais favorável aos EUA; se for pós-52, é provável que seja mais assertiva
    - - não havia outro polo
      - troca:
        apoio ao projeto desenvolvimentista do BR <--> apoio ao projeto de segurança dos EUA
  - - - BNDE (1952)
      - Eletrobrás
      - Plano Nacional de Eletrificação
    - - protecionismo cambial - cria taxas de câmbio variadas, sendo que o câmbio mais barato só é conseguido por meio do Estado
        
        projeto desenvolvimentista - câmbio mais barato
        supérfluos - câmbio mais caro
      - cria 5 categorias de bens importados, definidas com critérios de essencialidade. a cada uma dessas categorias, correspondia uma taxa cambial diferente. Quanto menos "essencial", maior a restrição de oferta de divisas por parte do gov. e mais desvalorizada a taxa.
    - - de João Neves da Fontoura à Vicente Rao
        
        João Neves da Fontoura: Vargas-Perón -> "República Sindicalista"
        
        João Neves da Fontoura se demite, acusando o Vargas de se articular com o Perón para a formação de uma "República Sindicalista"
        
        Entra Vicente Rao no lugar
        
        CEPAL - Vargas apoia a criação da CEPAL - instrumentalização do desenvolvimentismo na ONU
        
        Estados Unidos (1953 -> mudança de governo)
        
        Eleição de Eisenhower traz dificuldades ao Brasil. João Neves da Fontoura era anticomunista ferrenho, partidário do alinhamento com os EUA
      - ASPECTOS MILITARES
        
        Vargas sabia que, p/ não sofrer golpe, teria que compor com o Exército
        
        Termômetro do Exército: o Clube Militar
        
        2 grupos dentro do exército: grupo nacionalista e grupo liberal
        
        Vargas sabia que enquanto o grupo nacionalista vencesse eleições no clube militar, ele estaria "coberto"
        
        Vargas nomeia Newton Stilac Leal (general até então obscuro) a Ministro da Guerra (1951)
        
        Stilac Leal, nacionalista ferrenho, tinha sido eleito no clube militar
        
        1952 - Clube Militar troca de presidente e a chapa nacionalista perde
        
        "CRUZADA DEMOCRÁTICA" - chapa anti-varguista - apoiada por Juarez Távora, vence
        
        isso significa que havia um enfraquecimento do grupo de Vargas dentro do exército
        
        ACORDO MILITAR EUA-BR (1952)
        
        Vagas enviou Gois Monteiro p/ negociar (afinal, Stilac Leal era nacionalista e contra qualquer tipo de aliança c/ os EUA)
        
        Stilac Leal pede demissão
        
        Pelo acordo, Brasil transferia areias monazíticas para os EUA (fundamentais p/ estabilização do urânio)
        
        almirante Álvaro Alberto Motta e Silva, presidente do CNPq, era contra, principalmente se não houvesse transferência de tecnologia
        
        BR era um importante produtor de urânio na época
      - CRIAÇÃO DA PETROBRAS (1953) - importante
        
        Proposta inicial de Vargas:
        extração - Estado
        refino, distribuição - capital privado
        
        UDN, percebendo que havia um amplo apoio popular pelo monopólio, faz uma proposta p/ atacar o Vargas:
        PROJETO MONOPOLISTA, que é o aprovado no Congresso
        
        criada com MONOPÓLIO ABSOLUTO
      - SALÁRIO MÍNIMO 100% E O MANIFESTO DOS CORONÉIS
        
        Reforma Ministerial (1953) - Vargas nomeia João Goulart p/ Ministro do Trabalho
        
        Goulart (PTB), ligado aos sindicatos, propõe reajuste de 100% no salário mínimo
        VARGAS CONCEDE O AUMENTO
        
        Manifesto dos Coronéis - se proclamam contra o aumento do salário mínimo (só que sem citar o salário mínimo)
        
        Vargas, querendo ficar bem com todo mundo, demite João Goulart e tb o ministro da guerra (Ciro do Espírito Santo Cardoso)
      - CPI DA ÚLTIMA HORA E TRIBUNA DA IMPRENSA
        
        criação do jornal A Última Hora, ligado a Samuel Wainer. Único jornal que apoiava o governo
        
        IMPRENSA COMPLETAMENTE CONTRA O VARGAS - Correio da Manhã, Estado de SP, O Globo... todo mundo contra o Vargas
        
        criado com financiamento do Banco do Brasil, se expande muito rápido - torna-se o jornal mais vendido do RJ - vai pra SP, RS...
        
        Carlos Lacerda, observando o sucesso do A Última Hora, propõe uma CPI para investigar
        
        CPI identifica o financiamento do Banco do Brasil
        
        A situação consegue, também, uma CPI para investigar os outros jornais - e conclui que os outros tb receberam financiamento do Banco do Brasil
        
        Carlos Lacerda descobre que Samuel Wainer não é brasileiro nato e apenas brasileiros natos podem ser donos de jornal
      - RESUMO DAS CRISES
        
        Crise do Café
        
        Acordo Militar (1952) - leva à queda de Stillac Leal
        
        Lei de Remessa de Lucros - gera insatisfação com os EUA
        
        CPI da última hora e discussão sobre nacionalidade do Samuel Wainer
        
        Criação da Petrobrás - insatisfação dos investidores estrangeiros do setor
        
        já tinham derrubado governo na Bolívia e no Irã
        
        Jânio Quadros eleito prefeito de SP (1953) - em oposição ao candidato de Vargas
        
        Greves em todo o país que o obrigam a fazer uma reforma ministerial
        
        Secas (NE) - aumentam gastos do governo
        
        Aumento de 100% salário mínimo -> Manifesto dos Coronéis
        
        Atentado da Tonelero (1954)
        
        Carlos Lacerda sofre um atentado. Seu guarda-costas morre, ele não. Ele acusa Vargas.
        
        Aeronáutica considera que a polícia, ligada ao Vargas, não tem isenção para investigar. Cria uma comissão da própria Aeronáutica.
        
        Devido, aos excessivos poderes que tinha sobre o processo, a base aérea do galeão foi apelidada de "República do Galeão"
        
        tal qual República de Curitiba com Lava Jato
        
        Essa comissão vira o centro das atenções da mídia (que, com exceção da Última Hora, não era a favor de Vargas). Ativismo judicial. Pauta o governo. Torna a governabilidade muito difícil.
        
        Mandante do crime foi o chefe do gabinete pessoal do presidente da República, Gregório Fortunato. Gabinete é dissolvido, mas fica impossível separar o crime do Catete e do governo.
        
        24 de agosto
        
        Com a crise gerada pelo Atentado, fica impossível de governar. Ministros se dispersam. Exército já não está mais sob o controle. Vargas percebe que não tem apoio
        
        Solução combinada: Vargas iria se "licenciar provisoriamente". No entanto, Vargas comete o suicídio com um tiro.
        
        deixa duas cartas, uma para a família (Carta de Despedida) e a famosa Carta Testamento (um dos documentos mais importantes da história do BR)
        
        Carta Testamento é lida incessantemente nas rádios durante todo o dia. Todos os jornais do RJ, com exceção da Última Hora, foram depredados. Há uma tentativa de invadir a embaixada dos EUA no RJ. Polícia abre fogo contra os manifestantes.
        
        consensos historiográficos sobre o tema:
        
        esse episódio evitou um golpe militar. Vice-presidente assume e os ânimos se acalmam. São mantidos os trâmites legais e sucessórios
        
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        episódio dá fôlego ao PTB e ao trabalhismo, mas eles não sabem aproveitar logo de cara (cresceu pouquíssimo nas eleições de outubro de 54). Essa associação foi construída com o tempo.
        
        1 more item...
    - - instrução 70
      - Lei de Remessa de Lucros Estrangeiros (1952)
        
        não chegou a ser aplicada nesse momento - modificada e sancionada por Jango em 1962
        
        maneira do gov. manter capital no país, num cenário de escassez de recursos
        
        CMBEU acabou (fim do financiamento)
        
        não consegue empréstimos
      - criação da Petrobrás (1953)
    - - ideólogo e primeiro presidente: Álvaro Alberto Motta e Silva - almirante nacionalista