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DIREITOS HUMANOS - PROFESSOR IGOR - 05/03/2024, INTERNALIZAÇÃO DOS…
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DIREITO HUMANITÁRIO
Passou a regulamentar para os militares e civis.
Na Ucrânia regulamento um espaço ( CORREDOR HUMATÁRIO) para que os civis pudessem sair, nesse espaço para os refugiados de guerra são espaços humanitários e não podem ser guerreados.
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PRINCIPAIS ÓRGÃO DA ONU
Assembleia geral da ONU. É na Assembleia geral que fala sobre mudanças de governos, quando Bolsonaro aguardou muito o discurso dele pois houve uma mudança e inclusive quando foi Donald Trunp. A Assembleia realiza votações, eleição de membro da corte de justiças, a assembleia tem cunho política. O presidente da Assembleia só representa a Assembleia. Quem representa a ONU é o procurador geral.
CONSELHO DE SEGURAÇÃO
Principal objetivo: manutenção da paz e segurança internacional.
É forma por 15 membros. 5 membros são permanentes( EUA, Rússia, China, França e Reino Unido). 10 membros não são permanentes
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PRINCÍPIO DA NÃO INTERVENÇAÕ
A partir da segunda guerra, e o que marco o fim da primeira guerra e inicio da segunda refere se ao princípio da não intervenção que aplicado até os dias atuais.
TRIBUNAL DE NUREMBERG
O tribunal instaurou o fim da segunda guerra mundial. Manifestou alguma critica pq só julgou os perdedores da segunda guerra os Alemães. Além disso, se deu de crimes que não existiam, assim a firmaram que fere o princípio que não há crime sem lei anterior que o defina, como eu posso defender meu cliente se não é normatizado o crime que ele cometeu o contra golpe para quem defende o tribunal que era um desenvolvimentos dos costumes naturais ,assim, não necessariamente precisaria estar normatizado.
fontes do direito internacional são os costumes é o principal etc.
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