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Pessoas em Situação de rua - Coggle Diagram
Pessoas em Situação de rua
Política Nacional para a População de Rua
Decreto 7053/09
Comitê Intersecretarial para
Acompanhamento e Monitoramento
Composição
Representantes
11 do Governo Federal
5 da sociedade civil
Mandato de 2 anos
6 movimento poprua
Mandato de 2 anos
Prestação de serviço público relevante
Princícpios, diretrizes e objetivos
Caracterização
Relatório ONU
Caracterização
Discriminação sistêmica e exclusão social
Grupo sujeito a
estigmatização
Necessário reconhecimento de direitos
Ausência de moradia
Decreto 7503/09
Grupo social heterogêneo
Vínculos familiares interrompidos ou
fragilizados
Inexistência de moradia convencional regular
Utilização de logradouros públicos
Moradia
Sustento
STF, ADPF 976 (2023)
Governo Federal
Plano de ação de e monitoramento da Política Nacional
120 dias - ⌛
Municípios e DF
Diagnóstico dos territórios
120 dias ⌛
Vedação de arquitetura hostil