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DAS LESÕES CORPORAIS - Coggle Diagram
DAS LESÕES CORPORAIS
CULPOSA
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APPCondicionada à Representação do ofendido, porém se for contra a MULHER é APPI
o juiz PODERÁ deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária
caracterizada pela imprudência, negligência e imperícia
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GRAVÍSSIMA
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A borto
o agente saiba ou pudesse saber, MAS
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SEGUIDA DE MORTE
quando o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo.
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se o resultado morte decorre de circunstância que foge à linha de desdobramento normal dos fatos, o agente responderá por lesão corporal SIMPLES
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LEVE
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é possível aplicar o princípio da insignificância para o crime de lesão corporal LEVE? SIM. Contudo, não é possível no âmbito de violência doméstica contra a MULHER. (Súmula 589, STJ)
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
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é possível a aplicação da suspensão condicional DA PENA (sursis) aos crimes e contravenções praticados em contexto de violência doméstica (homem e mulher)?
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6ª turma stj - pode, desde que cumpridos os requisitos do art. 77, CP
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