Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
DAS LESÕES CORPORAIS - Coggle Diagram
DAS LESÕES CORPORAIS
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ascendente/descendente/irmão/cônjuge/companheiro
com quem conviva ou tenha convivido
ou ainda prevalecendo-se das relações domésticas de coabitação ou hospitalidade
AUMENTO DE PENA - 1/3
grave
gravíssima
seguida de morte
AUMENTO DE PENA - 1/3
contra pessoa com deficiência
AUMENTO DE PENA - 1/3 a 2/3
142 - Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica
144 - PF/PRF/PFF/PC/PM/CBM/PP
ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição
se praticada contra mulher em razões do sexo feminino (qualificadora) reclusão de 1 a 4 anos
detenção de 3 meses a 3 anos
GRAVÍSSIMA
I
ncapacidade permanente (trabalho)
D
eformidade permanente
E
nfermidade incurável
A
borto
P
erda ou inutilização (m/s/f)
reclusão de 2 a 8 anos
GRAVE
D
ebilidade permanente (m/s/f)
I
ncapacidade (por + 30d)
A
celeração de parto
P
erigo de vida
reclusão - 1 a 5 anos
DIMINUIÇÃO DE PENA - privilegiado
OU sob domínio de violenta emoção
em seguida injusta provocação vítima
juiz pode reduzir 1/6 a 1/3
motivo de relevante valor social ou moral
SUBSTITUIÇÃO DE PENA - para casos em que a lesão não é grave pode substituir detenção por multa
lesões recíprocas
se for caso de diminuição de pena
AUMENTO DE PENA se
ocorrer homicídio culposo
praticado por milícia privada
SEGUIDA DE MORTE - quando o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo. reclusão de 4 a 12 anos
CULPOSA - admite perdão