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PNPCT - Coggle Diagram

- - - - 231 CF TERRAS INDÍGENAS
        
        DIREITO ORIGINÁRIO TRRAS
        
        HABITADAS EM CARÁTER PERMANENTE
        
        POSSE PERMANENTE E USOFRUTO
        
        USO DIIVERSO - AUTORIZAÇÃO CONGRESSO E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA LAVRA
        
        INALIENÁVEIS, INDISPONÍVEIS, DIREITOS IMPRESCRITÍVEIS
        
        REMOÇÃO AD REFERENDUM CATÁSTROFE E PANDEMIA RETORNO IMEDIATO COM A CESSAÇÃO
        
        NULOS E EXTINTOS ATOS POSSE, USO OU OCUPAÇÃO
      - 68 ADCT PROPRIEDADE QUILOMBOLA
- - - - UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL
      - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL