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PNPCT - Coggle Diagram
PNPCT
PRINCÍPIOS
PLURALIDADE SOCIOAMB, ECONÔMICA E CULTURAL
DESCENTRALIZAÇÃO E TRANSVERSALIDADE DAS AÇÕES, AMPLA PARTICIPAÇÃO
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RESPEITO, RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE SOCIOAMB. E CULTURAL
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CONCEITOS
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TERRITÓRIOS TRADICIONAIS
PERMANENTE OU TEMPORÁRIO PPARA REPRODUÇÃO SOCIAL, CULTURAL, ECONOMICA
231 CF TERRAS INDÍGENAS
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INALIENÁVEIS, INDISPONÍVEIS, DIREITOS IMPRESCRITÍVEIS
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NULOS E EXTINTOS ATOS POSSE, USO OU OCUPAÇÃO
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OBJETIVOS
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ESPECÍFICOS
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CONHECIMENTO, PRÁTICA E USOS
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