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ECONOMIA PÚBLICA - Coggle Diagram

- - - - não considera saudável a participação estatal na economia
        
        a maioria das decisões são tomadas pelas empresas e seus indivíduos
        
        a participação do Estado se resume a pequenas regulamentações
      - A base ideológica do liberalismo:
        
        A máxima restrição da participação do Estado
        
        Valorização da lei da oferta e demanda
        
        Valorização do trabalho
        
        A Livre Concorrência
    - - As práticas mercantilistas são consideradas como a base ideológica da globalização
      - Característica principal é a forte e
        atuante participação do Estado na economia
        
        O Estado desempenha um papel muito forte e intervencionista na economia
        
        Adota Políticas Protecionistas
- - - - Objetivos primordiais:
        
        A garantia da
        livre concorrência
        
        facilitar e estimular a entrada de novas empresas no mercado
        
        garantir a soberania do país
        
        promover a justiça social
        
        A proximidade do Estado e da iniciativa privada é um dos modelos de gestão econômica mais modernos que se possa ter
- - - - A GLOBALIZAÇÃO aumentou os problemas referentes à desigualdade social
- - - - As tentativas do mercado de se organizar sem a interferência do Estado resultaram no aumento da pobreza e das desigualdades sociais
- - - - Criação de Agências Reguladoras são autarquias com a missão de: FISCALIZAR, NORMATIZAR, REGULAR e EXECUTAR as políticas públicas
      - O Estado como Agente Econômico: Dita o ritmo da economia através da oferta de créditos mais baratos pelos bancos públicos
        
        Tem caráter Intervencionista na Economia
- - - - Fases do Orçamento:
        
        Elaboração e apresentação do orçamento pelo Executivo
        
        Autorização pelo Legislativo
        
        Execução orçamentária
        
        Controle e Auditoria
- - - - Os tributos incidem sobre:
        
        Consumo
        
        Patrimônio
        
        Comércio exterior (importação e exportação)
        
        Renda
  - - - Espécies tributárias:
        
        TRIBUTOS DIRETOS: recaem sobre a pessoa física ou jurídica
        
        TRIBUTOS INDIRETOS: incidem sobre a produção e
        circulação de bens e serviços
- - - - Neutro: participação dos impostos e renda dos indivíduos é igual ou independe do nível de renda.
      - Utilizado no Brasil:
        QUEM GANHA MENOS NO BRASIL PAGA MAIS
- - - - Para crescimento da atividade econômica no país o governo teria que diminuir o seu DÉFICIT PÚBLICO
- - - - QUANTO MAIOR O DEFICIT PÚBLICO, MAIOR SERÁ A QUANTIDADE DE DINHEIRO PARA COBRIR
- - - - A REFORMA TRIBUTÁRIA é urgente
  - - - O sistema tributário brasileiro gera o “efeito cascata dos impostos”: dupla tributação
        
        PROPOSTAS PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA:
        
        IMPOSTO ÚNICO (IU)
        
        IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA)
- - - - A RCL composta da somatória de receitas tributárias
      - DESPESAS COM PESSOAL: A LRF limitou os gastos com Pessoal
        
        FINALIDADE DOS RECURSOS: A lei vinculou a uma
        determinada finalidade específica
        
        QUANTO ÀS PUNIÇÕES: Foram criadas responsabilidades criminais e inclusive pessoais para quem fizer mal uso do dinheiro