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CRIMES CONTRA A VIDA - Coggle Diagram

- - - - menosprezo/discriminação
      - violência doméstica e familiar
      - causa de aumento de pena de 1/3 até a metade
        
        contra pessoa maior de 60 anos/com deficiência/com doenças degenerativas
        
        presença física/virtual de ascendente/descendente da vítima
        
        durante gestação ou nos 3 meses após o parto (gestação deve ser conhecida)
        
        descumprimento de medida protetiva
        
        art. 22, I, II, e III
        
        I - suspensão da posse ou restrição do porte de armas
        
        II - afastamento do lar/domicílio/local de convivência com a ofendida
        
        III - proibição de determinadas condutas, entre as quais:
        
        a) aproximação da ofendida/familiares/testemunhas, fixando o limite mínimo de distância entre estes e o agressor;
        
        b) contato com a ofendida/familiares/testemunhas por qualquer meio de comunicação;
        
        c) frequentação de determinados lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da ofendida;
        
        A APROXIMAÇÃO DO RÉU COM O CONSENTIMENTO DA VÍTIMA TORNA ATÍPICA A CONDUTA DE DESCUMPRIR MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA.
        Ainda que efetivamente tenha o acusado violado a medida protetiva de não aproximação da vítima, se foi com sua autorização, não se verificará efetiva lesão, ou terá dolo de desobediência, sendo – portanto – fato atípico.STJ. 5ª Turma. AgRg no AREsp 2.330.912-DF, Rel. Min. Ribeiro Dantas, julgado em 22/8/2023 (Info 785).
      - Súmula 588 do STJ: "A prática de crime ou contravenção penal contra a mulher com violência ou grave ameaça no ambiente doméstico impossibilita a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos."
  - - - crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício
      - ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.
  - - - menor de 14 anos
      - maior de 60 anos
- - - - se menor de 14 anos OU não tem necessário discernimento OU não pode oferecer resistência - RESPONDE POR HOMICÍDIO QUALIFICADO
    - - se menor de 14 anos OU não tem necessário discernimento OU não pode oferecer resistência - RESPONDE POR LESÃO CORPORAL GRAVE
- - - - na direção de veículo - CTB
      - OS DEMAIS - juiz singular na vara criminal; CP.
  - - - infanticídio
      - aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento
      - homicídio CULPOSO