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EXCLUSÃO - Coggle Diagram
EXCLUSÃO
ILICITUDE
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- DEVER LEGAL OU EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO
CULPABILIDADE
- COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL (inexigibilidade de conduta diversa)
- OBEDIÊNCIA DE ORDEM HIERÁRQUICA (inexigibilidade de conduta diversa / potencial conhecimento ilicitude)
- DOENÇA MENTAL (inimputabilidade)
- MENORIDADE (inimputabilidade)
- EMBRIAGUEZ - CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR (inimputabilidade)
- ERRO DE PROIBIÇÃO (potencial conhecimento da ilicitude)
FATO TÍPICO
- COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL (exclui a conduta)
- ERRO DE TIPO INEVITÁVEL (elementos do tipo)
- SONAMBULISMO E ATOS REFLEXOS (exclui culpa ou dolo)
- INSIGNIFICÂNCIA E ADEQUAÇÃO SOCIAL DA CONDUTA (não config tipicidade material)
PUNIBILIDADE
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- ANISTIA, GRAÇA OU INDULTO
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- RENÚNCIA DIREITO DE QUEIXA
- RETRATAÇÃO - conforme lei
- PERDÃO JUDICIAL, conforme lei