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licitação - contratação direta - Coggle Diagram
licitação - contratação direta
inexigibilidade
rol exemplificativo
inviavel competir
hipoteses
fornecedor exclusivo
atestado de exclusividade
contrato de exclusiv
outro doc idoneo
vedada pref. por marca especifica
artista consagrado
serviçoes tec. especializado
natureza intelectual
com profissionais
notoria especialização
nao pode subcontratar outros. querem voce.
vedada para publicidade e divulgação
credenciamento
hipotese de instrumento auxiliar
aquisição ou locação de imovel ideal
dispensa
rol taxativo
dispensavel
facultativa
ato discricionario
conveniencia / oport
baixos valores
manutenção de carros
100 mil
ate 8 mil nao entra no somatorio
obras e engenharia
100 mil
para pesquisa e desenvolvimento
300 mil
50mil
p/ outros serviços e compras
valores em dobro em caso de consorcio publico
valores referentes ao somatorio no ano
para licitações desertas ou fracassadas
realizadas ate 1 ano
pode contratar s/ licitação
paes e hortifuts enquanto tiver rolando a licitação
calamidade publica
tem relação com a calamidade
prazo maximo de 1 ano
vedado
recontratação
prorrogar contrato
aquisição de obra de arte
ou restauração inerente a finalidade do orgao
qualquer profissional
dispensada
ato vincullado
competição possivel
mas a lei veda
alienação de moveis ou imoveis
alienação
é leilão
se nao licitar ai é dispensada
de bens moveis e imoveis
para imoveis precisa lei
competição possivel
documentos
doc de formaliza. da demanda
estimativa de despesa
parecer jur e tecnico
se precisar
prev. de recursos $
razão da escolha
justif. de preço
preenchim de requisitos de hab. e qualificação minima
aut. da autoridade competente
ato publico em site oficial