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UERN 2024 - Coggle Diagram
UERN 2024
NOÇÕES DIREITO ADMINISTRATIVO
Estado, governo e administração pública.
Conceitos
Elementos
Direito administrativo.
Conceito.
Fontes
Objeto
Ato administrativo.
Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
Extinção do ato administrativo
cassação, anulação, revogação e convalidação.
Poderes da administração pública
Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.
Regime jurídico-administrativo.
Conceito
Princípios expressos e implícitos da administração pública.
Responsabilidade civil do Estado.
Evolução histórica. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.
Decadência administrativa
Serviços públicos
Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução. Delegação: concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios.
Organização administrativa.
Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
Administração direta e
indireta.
Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Entidades paraestatais e terceiro setor:
serviços sociais autônomos, entidades de apoio,
organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
Controle da administração pública
Controle exercido pela administração pública.
Controle legislativo.
Controle judicial.
Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992.
Processo administrativo.
Lei nº 9.784/1999.
Licitações e contratos administrativos. Legislação pertinente. Lei nº
8.666/1993 e suas alterações.
Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas
ao pregão.
Decreto nº 7.892/2013 (sistema de registro de preços).
Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas)
Decreto nº 6.170/2007, Portaria
Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011 e suas alterações.
Fundamentos constitucionais.
LÍNGUA PORTUGUESA/ NÍVEL MÉDIO
Sintaxe
conceito e classificação das orações
concordância verbal e nominal
período composto
regência verbal e nominal
termos da oração
crase
pontuação
Semântica
a significação das palavras no texto
Morfologia
estrutura e formação das palavras
classes de palavras
Interpretação de texto
Fonologia
dígrafos
ortoépia
divisão silábica
prosódia
encontros vocálicos
conceito
acentuação e ortografia
LEGISLAÇÃO
LEI COMPLEMENTAR Nº 122 DE 1994 e alterações:
Disposições preliminares (TÍTULO 1)
Do provimento (TÍTULO 2)
Do regime disciplinar (TÍTULO 4)
Dos direitos e vantagens (TÍTULO 3)
substituição (TÍTULO 2)
redistribuição (TÍTULO 2)
remoção (TÍTULO 2)
vacância (TÍTULO 2)
Do processo administrativo disciplinar (TÍTULO 5)
CONHECIMENTOS GERAIS
Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política,
economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais,
desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.
História e aspectos geo-econômicos, históricos e culturais do Estado do Rio Grande do Norte.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Hardware: Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos. Sistemas Operacionais
Windows/Linux: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de
transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos,
interação com o conjunto de aplicativos. Editor de Textos: Microsoft Word: estrutura básica
dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas,
marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração
de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.
Planilhas Eletrônicas: Microsoft Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células,
linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções
e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e
numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. Correio
Eletrônico - ThunderBird/Webmail: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens,
anexação de arquivos. Ferramentas de Comunicações e Reuniões On-line: Microsoft Teams,
Google Meet, Zoom, Skype, Google Hangout. Internet: Intranet, Extranet, Protocolo e
Serviço, Sítios de Busca e Pesquisa na internet, nuvem e redes sociais. Navegadores -
Mozilla Firefox/Google Chrome/EDGE – Internet: Navegação Internet, conceitos de URL,
links, sites, busca e impressão de páginas. Redes sociais. Tecnologia da informação e
segurança de dados. Segurança da Informação: Princípios de Segurança, Confidencialidade
e Assinatura digital, Procedimentos de Segurança e Backup, Ferramentas de Segurança
(antivírus e firewalls), Malwares, Ataques. Extensão e Arquivos.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Noções da Administração pública. Noções de Direito Administrativos e Licitações. Noções
Atos Administrativos. Contratos Administrativos. Serviços Públicos. Servidores Públicos.
Controle da Administração. Correspondência Oficial. Redação Oficial. Formas De
Tratamento. Expressões e Vocábulos Latinos de uso frequente nas Comunicações
Administrativas Oficiais. Modelos e/ou Documentos utilizados. Cuidados com o ambiente de
trabalho: Noções de segurança e higiene do trabalho.