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Política Sanitária Disposições Gerais, Higiene dos Lotes e das…

- - - - nos limites da cidade, das vilas ou povoados
        
        proibido terrenos cobertos de matos ou servindo de depósito de lixo
    - - animais mortos: enterrados
- - - - responsáveis: proprietários, locatários, responsáveis, possuidores, empresas que por intermédio de contrato se responsabilizam pela manutenção, locação ou venda
- - - - acondicionados em cavaletes e/ou estrados que possibilitem fácil acesso para inspeção e verificação
        
        cobertura total
        
        manutenção e limpeza do local
        
        descarte ecologicamente correto e não acumular água
    - - considerados locais de risco e/ou pontos estratégicos
        
        obrigados a adotar medidas que visem evitar a existência de criadouros, depósitos e abrigos de insetos