Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Ações, Natureza jurídica, Golden Shares, Classificação das ações,…

- - - - ações
        
        são títulos que naturalmente se destacam do contrato social (por isso tem circulação facilitada)
        
        as ações na SA não ficam registradas no contrato social, mas por meio de mecanismo próprios
        
        ficam registradas ou em um livro de registro de ações ou em regime estrutural de controle de ações
      - quotas
        
        as quotas não podem ser descoladas exame do contrato social
        
        para identificar os sócios de uma LTDA é indispensável o exame do contrato social
        
        é recorrendo aos assentamentos da junta comercial que identifica-se os quotistas
- - - - divergência da doutrina se são ou não títulos de crédito: documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo nele mencionado - documento basta em si
        
        não é: apesar de ter circulação facilitada, as ações são nominativas (titularizadas), sendo diferente de ações ao portador (quem carrega o documento); há diferentes categorias de ações e modos de circulação
        
        é: pois são são instrumentos capazes de circular com segurança jurídica e corporificar direitos, desvinculando da pessoa do acionista
      - valor mobiliário
        
        ações são valores mobiliários, pois são transacionados livremente no mercado, após a captação de economia popular
- - - - não mais de metade das ações de uma SA podem ser não votantes - para que haja proporção a fim de alguém exercer o poder de controle
        
        os preferencialistas adquirem o direito de voto se em 3 exercícios consecutivo deixarem de receber os dividendos que fazem jus! - mas continuam sendo ações preferenciais, já que uma vez que o dividendo retorna elas perdem o voto
- - - - regime célere eletrônico de compra e venda de ações
- - - - difícil atrair acionistas para investir nas companhias se as ações não fossem livremente negociáveis
        
        a companhia fechada pode impor limitações à transmissibilidade (não existe mercado ativo em que as ações são negociadas e as ações normalmente tem vínculo pessoal entre os acionistas)
        
        nas companhias abertas, seria incompatível a sua natureza restrições
        
        ex: direito de preferência - para assegurar a pessoalidade que protege e sustenta a SA
        
        ex: lock-up - impede a transferência de uma ação por determinado tempo