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Capital Social, Expressão do CS, Aumento e redução do CS, Capital Social…
Capital Social
soma das contribuições financeiras dos sócios (em dinheiro ou bens) que torna viável a consecução da atividade prevista em objeto social
segurança ao acionista que seus recursos são destinados ao objeto social: determinação do objeto + vinculação da atividade ao patrimônio
volume de recursos que implica a personificação da sociedade: torna-se centro de imputação, de direitos e deveres jurídicos
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Expressão do CS
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a cifra não permanece estática, ela sofre movimentação financeira com a atuação da sociedade
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Aumento e redução do CS
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a lei se preocupa com o CS mínimo, não com o máximo
como o CS representa a margem de solvabilidade, qualquer redução representa um risco para os credores
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Normas Protetivas
- normas protetivas do CS em sua formação
ex: avaliação externa de contribuição de sócio não feita em pecúnia - feita por 3 peritos ou empresa especializada
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- normas protetivas do CS na sua preservação
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ex: sociedade não pode distribuir dividendos na falta de lucro - somente pode ser feita com lucros acumulados
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Aumento
CS pode ser aumentado com a efetiva captação de recursos (capitalização de lucros) à sociedade - ex: emissão de ações novas (aumento real)
pode ser aumentada como correção monetária, pela inflação, mas não há ingresso efetivo de recursos (aumento nominal)
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Direito de preferência
os acionistas de uma sociedade, com o aumento real do CS, tem o direito de preferência de compra das ações novas em relação a terceiros
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