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Tutelas - Coggle Diagram

- - - - antecedente: requerimento antes do pedido principal
      - incidental: requerimento dentro do processo
    - - incidental: requerimento dentro do processo
  - - - STJ e TNU: a reforma da decisão obriga o autor a devolver o valor dos benefícios
      - STF (algumas decisões): não está sujeito à repetição, dado o caráter alimentar
- - - - antecipada (concedida de forma antecedente ou incidental)
      - cautelar
  - - - tutela concedida e pedido julgado procedente: tutela implicitamente confirmada
      - tutela indeferida e pedido julgado improcedente: tutela implicitamente indeferida
      - tutela concedida e pedido julgado improcedente: deve prevalecer a cognição exauriente da sentença
- - - - processo autônomo de execução: título executivo extrajudicial, sentença criminal, sentença arbitral, sentença estrangeira homologada pelo STJ
      - fase de processo sincrético: títulos executivos judiciais
  - - - autonomia: tutela cautelar possui identidade própria; o deferimento da cautelar não influencia a apreciação do principal
      - referibilidade: assegura o provimento útil de outro instrumento
      - temporariedade: dura o suficiente para preservar o que se propõe
      - cognição sumária e urgência: juízo de probabilidade (e não de certeza)
- - - - contra o ilícito
        
        inibir prática/ reiteração/ continuação
        
        remoção da causa e dos efeitos
      - contra o dano
        
        reparação
        
        ressarcimento
  - - - contra o dano
        
        ocorrendo fato danoso, torna possível eventual e futura realização do direito
- - - - tutela definitiva
    - - tutela provisória
- - - - determinação de emenda da inicial
        
        se emendar
        
        prosseguimento do feito
        
        se não emendar
        
        extinção sem julgamento do mérito
    - - e a parte contrária não recorre e o autor não pede o prosseguimento da ação
        
        estabilização (sem coisa julgada)
        
        obs.: prevalece que só há estabilização se o réu não manifesta qualquer inconformismo (se contestou, por mais que não interpôs AI, não estabiliza)
        
        obs.: estabilizada a decisão, a parte contrária pode buscar rever/ reformar/ invalidar por ação autônoma em até 2 anos
        
        obs.: o autor pode buscar a confirmação da tutela (cognição exauriente) por ação autônoma em até 2 anos
        
        obs.: em havendo estabilização, o réu não paga custas e só paga 5% de honorários de sucumbência
        
        obs.: após o decurso do prazo de 2 anos, os efeitos (e não o conteúdo) ficam estabilizados
  - - - requerimento de concessão da cautelar antecedente
      - indicação da lide e de seus fundamentos
      - indicação do valor da causa
    - - juiz aprecia
    - - citação da parte contrária para contestação em 5 dias
        
        parte contrária não contesta
        
        revelia
        
        parte contrária contesta
        
        prosseguimento do feito
    - - 30 dias para requerente buscar efetivação
      - efetivada a medida
        
        30 dias para formulação do pedido principal
    - - cessa a cautelar
    - - cautelar é substituída pela tutela definitiva