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Transparência na Gestão Pública - Conceitos Básicos/ governo aberto -…
Transparência na Gestão Pública - Conceitos Básicos/ governo aberto
A transparência amplia o alcance da publicidade
gerar conhecimento e aprendizado, com vistas ao controle social, à participação e ao accountability
as informações sejam íntegras, verídicas, completas, objetivas e compreensíveis, ampliando a cognição social
Funções
• O conhecimento público;
• A informação;
• O provimento de conhecimento e aprendizado;
• A orientação social;
• A segurança jurídica dos administrados;
• A salvaguarda do devido processo legal;
• O respeito aos direitos dos administrados e sua garantia;
• O controle interno e externo;
• O accountability vertical e horizontal
Transparência passiva:
ocorre quando o acesso a dados públicos fornecidos pelo
governo se dá mediante requerimento,
Transparência ativa
ocorre quando os governos divulgam dados por iniciativa
própria, sem terem sido solicitados
Princípios Governo Aberto
Prestação de Contas e Responsabilização (Accountability)
Participação cidadã
Transparência
Tecnologia e Inovação
Objetivos do Governo Aberto
• Aumentar a disponibilidade de informações sobre atividades governamentais
• Apoiar a participação social
• Implementar os padrões mais altos de integridade profissional na Administração
• Ampliar o acesso a novas tecnologias para fins de abertura e prestação de conta