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TEORIA GERAL DO CRIME - Coggle Diagram

- - - - material (RN INDISPENSÁVEL)
      - formal (RN DISPENSÁVEL)
      - mera conduta (não tem resultado prescrito)
      - modificação no mundo exterior pelo comportamento do agente
    - - crime de dano (consumação exige efetiva lesão ao bem jurídico tutelado)
      - crime de perigo (consumação se contenta com a exposição)
      - lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado
  - - - absolutamente independentes
        
        preexistentes
        
        concomitantes
        
        rompem o nexo causal em relação ao resultado E
        o agente SÓ RESPONDE PELOS ATOS PRATICADOS
        
        supervenientes
      - relativamente independentes
        
        preexistentes
        
        agente responde pelo resultado naturalístico
        
        concomitantes
        
        supervenientes
        
        não produzem, por si sós...
        
        B roncopneumonia
        
        I nfecção hospitalar
        
        P arada cardiorrespiratória
        
        E rro médico (não é qualquer erro médico que fará com que o agente responda pelo resultado. Se for um erro médico que em nada se relaciona com o fato praticado o agente não responderá pelo resultado.)
        
        produzem, por si sós...
        
        rompem o nexo causal em relação ao resultado E
        o agente SÓ RESPONDE PELOS ATOS PRATICADOS
        
        I ncêndio
        
        D esabamento
        
        A cidente com ambulância
    - - ação/omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido - Teoria da Equivalência dos Antecedentes Causais
      - fato que se suprimido o resultado não ocorreria como ocorreu, no momento em que ocorreu - Método da Eliminação Hipotética
    - - a) Teoria da equivalência das condições (equivalência dos antecedentes ou conditio sine qua non): de acordo com a presente teoria todos os antecedentes que contribuírem de alguma forma para o resultado são equivalentes e considerados causas do dano.
      - b) Teoria da causalidade adequada: considera como causa do evento danoso aquela que, em abstrato, seja a mais adequada para a produção do dano. Vale dizer: os antecedentes do evento não são equivalentes, devendo ser considerado como causa do dano apenas o antecedente que tiver maior probabilidade hipotética, a partir daquilo que normalmente ocorre na vida em sociedade, de produzir o resultado danoso.
      - c) Teoria da causalidade direta e imediata (ou teoria da interrupção do nexo causal): os antecedentes do resultado não se equivalem e apenas o evento que se vincular direta e imediatamente com o dano será considerado causa necessária do dano. Apesar de sofrer críticas, notadamente por restringir o nexo causal, dificultando a responsabilização nos casos de danos indiretos ou remotos, a teoria da causalidade direta e imediata foi consagrada no direito brasileiro pelo art. 403 do CC
  - - - Caso fortuito e Força maior
      - Involuntariedade
      - Coação FÍSICA IRRESISTÍVEL (vis absoluta)
    - - DOLOSA
        
        DOLO DIRETO - o agente quis o resultado - PREVÊ E QUER - TEORIA DA VONTADE
        
        DOLO EVENTUAL - o agente assume o risco - PREVÊ E ASSUME - TEORIA DO ASSENTIMENTO
      - CULPOSA
        
        CULPA CONSCIENTE
        
        NÃO assume o risco
        
        Prevê o resultado (mas acha que pode evitar)
        
        CULPA INCONSCIENTE
        
        NÃO prevê o resultado, mas era previsível
        
        NÃO assume o risco, já que nem o previu
        
        ELEMENTOS
        
        resultado naturalístico involuntário (crimes culposos, em regra, são materiais)
        
        nexo entre conduta e resultado
        
        violação de um dever de cuidado
        
        imprudência - precipitação, afoiteza.
        
        negligência - ausência de precaução.
        
        imperícia - falta de aptidão técnica para exercício de arte/profissão
        
        tentativa - não se pune, salvo quando houver previsão legal
        
        conduta humana voluntária
      - PRETERDOLOSA
        
        dolo na conduta - culpa no resultado
        
        ELEMENTOS
        
        conduta dolosa visando determinado resultado
        
        provocação do resultado culposa mais grave que desejado
        
        nexo causal entre conduta e resultado
        
        tipicidade
    - - Finalista (dolo é analisado no fato típico) ADOTADA NO BRASIL
      - Causalista (dolo e culpa na culpabilidade)
    - - comportamento voluntário dirigido a um fim
      - exteriorização da vontade
  - - - formal - mera subsunção do fato à norma
    - - formal
      - material - análise relevância lesão/perigo de lesão ao bem jurídico tutelado
    - - formal
      - conglobante
        
        material
        
        antinormatividade do ato
        
        as clássicas excludentes de ilicitude (ERD/ECDL) passam a ser excludentes de TIPICIDADE
- - - - DIRETO
        
        o agente desconhece o conteúdo de uma lei penal proibitiva
        
        o agente conhece o conteúdo, mas o interpreta de forma equivocada
      - INDIRETO
        
        o agente conhece o caráter ilícito do fato, mas no caso concreto acredita erroneamente uma excludente de ilicitude, se equivoca quanto aos limites da excludente de ilicitude
        
        é o caso da descriminante putativa por erro de proibição
      - MANDAMENTAL
        
        crime omissivo
        
        erra em relação ao dever de agir
  - - - Coação MORAL IRRESISTÍVEL (vis compulsiva);
        se for resistível - apenas configura atenuante
      - Obediência hierárquica
    - - cláusula de consciência - estará ISENTO DE PENA aquele que, por motivo de consciência ou crença, praticar algum fato previsto como crime, desde que NÃO VIOLE DIREITO FUNDAMENTAIS
      - desobediência civil - representa aos de insubordinação que têm por finalidade transformar a ordem estabelecida, demonstrando a sua injustiça e necessidade de mudança
  - - - em razão de embriaguez
        
        Acidental (CF/FM)
        
        completa - ISENTA de pena
        
        Incompleta - REDUÇÃO DE PENA 1/3 a 2/3
        
        Patológica
        
        NÃO acidental (NÃO exclui imputabilidade)
        
        Preordenada (NÃO exclui imputabilidade e agrava a pena)
      - em razão da idade
      - anomalia psíquica
- - - - uso moderado dos meios necessários
      - repele injusta agressão
      - atual ou iminente
      - direito seu ou alheio
      - conduta humana
      - cabe na conduta do animal quando o homem se vale do animal para atacar alguém
    - - inevitabilidade do comportamento lesivo
        
        EN AGRESSIVO - sacrifica bem de 3º que não provocou
        
        EN DEFENSIVO - sacrifica bem daquele que não provocou perigo
      - inexigibilidade de sacrifício do interesse ameaçado
        
        Teoria Unitária - código penal
        
        Teoria Diferenciada - admite EN exculpante
      - inexistência de dever legal de enfrentar o perigo
      - salvar direito próprio ou alheio
      - não provocou por sua vontade
      - conhecimento da situação justificante
        
        cabe EN contra EN? sim
        
        o EN é comunicável? sim
      - perigo atual
        
        gerado por
        
        animal (não provocado pelo dono)
        
        fato da natureza
        
        fato humano
        
        en real - o perigo efetivamente existe - EXCLUI A ILICITUDE
        
        en putativo - o sujeito atua em face de perigo imaginário - NÃO EXCLUI A ILICITUDE
        
        pode ser que exclua
        
        DOLO - ERRO DE TIPO
        
        CULPABILIDADE - ERRO DE PROIBIÇÃO
      - FURTO FAMÉLICO
        
        quando o agente pratica a conduta para saciar a fome própria ou de terceiro, sendo reconhecido pela jurisprudência como exemplo típico de conduta praticada em ESTADO DE NECESSIDADE, desde que presentes os seguintes requisitos:
        
        a) que o fato seja para mitigar a fome;
        
        b) que seja o único e derradeiro recurso do agente (inevitabilidade do comportamento lesivo);
        
        c) que haja a subtração de coisa capaz de diretamente contornar a emergência;
        
        d) a insuficiência dos recursos adquiridos pelo agente com o trabalho ou a impossibilidade de trabalhar.
    - - ofendículos?
        enquanto não acionado - ERD;
        um vez acionado - LD
    - - exclui ilicitude
      - exclui o crime
      - mantém fato típico
    - - quando o dissentimento é elementar do crime, eventual concordância afasta a TIPICIDADE
      - quando o dissentimento NÃO é elementar do crime, eventual concordância pode afastar a ILICITUDE