Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Coggle Diagram
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO A TERMO
:
Extinção normal
Rescisão antecipada
Iniciativa do Empregador
:silhouettes:
Iniciativa do Empregado
:silhouette:
Cláusula assecuratória
Iniciativa do Empregador
:silhouettes:
Iniciativa do Empregado
:silhouette:
Força maior
Culpa recíproca
Justa causa
POR PRAZO INDETERMINADO
Por ato voluntário Imotivado
RESILIÇÃO
EMPREGADO
Comunicação da demissão
"Pedido de demissão"
:silhouette:
EMPREGADOR
Dispensa sem justa causa :silhouettes:
Demissão coletiva = individual
ESTADO como empregador
Dispensa arbitrária x sem jujsta causa
Outras limitações
Garantias provisórias
Presunção de discriminação
DISTRATO
Reforma Trabalhista
Por ato Motivado
RESOLUÇÃO
Dispensa Motivada
Justa Causa
Requisitos Objetivos
Requisitos Subjetivos
Requisitos Circunstanciais
Rescisão Indireta
Improcedência da ação → pedido de demissão
Culpa Recíproca
Outras modalidades
Força Maior
Fato do Princípe
Morte
Empregado
Empregador Pessoa Física
Extinção da empresa
ou do estabelecimento
Falência
PIDV
Aposentadoria espontânea
NULIDADES
Trabalho ilícito
Trabalho proibido
Contratação sem concurso