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Controle Público - Institucional e Social - Coggle Diagram
Controle Público - Institucional e Social
No PODER LEGISLATIVO
os cidadãos podem participar por meio do
voto em eleições, referendos, plebiscitos ou na proposição de legislação por iniciativa popular
participação direta (capacidade eleitoral ativa e
passiva)
No PODER JUDICIÁRIO
júri popular
pelo direito de proposição de ação popular para anular ato lesivo ao patrimônio público
No PODER EXECUTIVO
conferências, conselhos e comitês de políticas públicas
Nas CORTES DE CONTAS
apresentar denúncias de
irregularidades perante o Tribunal de Contas da União
participação se dá
tomada de decisão
acompanhamento e na fiscalização
execução não
fica a cargo do Estado
Mecanismos de Participação e Controle Social
Conferências
espaços públicos de debates entre o Estado e a sociedade civil
Audiências públicas
normalmente realizadas pelo Legislativo para debater projetos
Ouvidorias (Ombusdman)
canal direto de diálogo do cidadão com o Estado
Mesas de diálogo, fóruns, audiências públicas e consultas públicas
contribuem para estimular parcerias e ampliar a participação efetiva da sociedade civil,na formulação e avaliação de políticas públicas
Orçamento participativo
a população elege as obras prioritárias que devem ser incluídas na proposta orçamentária
Associações, sindicatos e ONGs
Lei de iniciativa popular
Ação Popular
Mídia e jornalismo