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NEXO DE CAUSALIDADE, Nexo de causalidade, TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DAS…

- - - - CRÍTICA: retrocede exageradamente o desdobramento causal até a causa + primitiva = responsabilidade infinita e generalizada de indivíduos
        
        ex: alguém é atropelado na rua. O atropelador ajunta a vítima e a leva até o hospital. No hospital, ocorre um erro médico e, em virtude dessa falha, é necessária ser feita uma transfusão de sangue, pela qual a vítima contrai o vírus da aids - o atropelador é responde por qualquer resultado - não incide responsabilidade no hospital
- - - - Formulação positiva
        
        a probabilidade da consequência em relação ao ato é que determina a adequação da causalidade: verificar se a consequência é normal/típica de acontecer com o fato (se é previsível)
        
        ex: Pessoa diabética sofre um acidente, logo, ela tem dificuldade de cicatrização. Em virtude dessa condição específica, um simples corte pode ocasionar uma amputação da perna.
        
        Formulação positiva: “aquele tipo de corte normalmente levaria à amputação da perna?” - não levaria, então para essa ideia não incide a responsabilização = restringe a responsabilidade
        
        Formulação negativa: “houve o corte, a vítima é uma pessoa diabética. Aquele tipo de corte pode levar à amputação da perna?”, “é possível afastar com 100% de certeza que aquele ferimento não seria ligado à ação do ofensor?” - pode levar à amputação e não é possível afastar com 100% de certeza, então incide a responsabilidade civil = abrange a responsabilidade para a maior proteção da vitima
        
        Relevância da formulação negativa:
        
        relevância nos casos em que o dano não é consequência normal do fato mas não lhe é estranha
        
        dilata o âmbito da causalidade de aplicação da responsabilidade civil
        
        as condições de saúde da vítima não isentam a responsabilidade do ofensor
        
        ex: pessoa com fragilidade no crânio. Na briga em um bar, o sujeito pegou um objeto e bateu na cabeça da vítima, a qual ficou com traumatismo craniano. Segundo a perícia, a lesão foi gerada porque a pessoa tinha uma fragilidade craniana, que nem mesmo a vítima conhecia. Isso não isenta a responsabilidade do ofensor
        
        a ruptura do nexo da causalidade ocorre com a simples atipicidade da consequência
      - Formulação negativa
        
        não olha somente para a probabilidade (para a consequência logica), mas para a possibilidade de afastar com certeza o fato do dano: não se ocupa com o que seria uma causa adequada, mas com o que não seria uma causa adequada
        
        a ruptura do nexo da causalidade só ocorre se tiver uma consequência inadequada, de coincidência extraordinária
- - - - afastamento de prejuízos remotos que interrompem a relação de causalidade (analisar até qual momento a relação ocorre
        
        ex: cidadão vende gado para um produtor rural. Sabe que o gado está contaminado com uma doença contagiosa e mesmo assim vende. Ao levar para a sua propriedade, os gados contaminam os gados que o comprador já tinha e todo gado morre, tendo uma perda significativa → perdeu o gado que comprou + o gado que já tinha. Usava o gado que já tinha para o plantio (gado de tração). Ele não conseguiu mais realizar a plantação de forma eficiente nem fazer a colheita, o que ocasionou o seu despejo, uma vez que ele não tinha mais condições de pagar. Diante dessa situação, ele comete suicídio. Incide RC no cidadão que vendeu o gado contaminado? NÃO, RC incide nos fatos que provocam efeitos diretos e imediatos, não por danos que vão além
        
        = cláusula geral que se refere ao nexo de causalidade
        
        relação lógica ≠ relação cronológica
        
        dano deve ser efeito direto e imediato do fato = relação necessária entre fato gerador e dano gerado
        
        ex: aneurisma cerebral no parto (afasta RC)
        
        ex: vítima cardíaca e diabética sofre lesão e tem piora significativa (não afasta RC)