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7 TGDC: CRIME TENTADO, CONSUMADO E IMPOSSÍVEL - Coggle Diagram

- - - - o agente sequer atinge o objeto que pretendia lesar
    - - o o agente atinge o objeto,
        
        mas não obtém o resultado naturalístico esperado,
    - - o agente esgota completamente os meios de que dispunha para alcançar o resultado
    - - o agente, antes de esgotar toda a sua potencialidade lesiva,
        
        é impedido por circunstâncias alheias, SENDO FORÇADO A INTERROMPER A EXECUÇÃO
  - - - NÃO TEM os elementos
        
        “nexo de causalidade”
        
        “resultado” e
    - - 1) início da execução do crime;
      - 2) não consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente
      - 3) dolo de consumação.
  - - - Art. 14 (...) Parágrafo único - Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.
    - - O AGENTE NÃO RESPONDE PELO CRIME CONSUMADO,
        
        DEVIDO À ADEQUAÇÃO TÍPICA MEDIATA
  - - - “circunstâncias alheias à vontade do agente”
    - - E É FORÇADO A INTERROMPER A EXECUÇÃO
  - - - QUANTO MAIOR O ITER CRIMINIS
        
        Quanto mais próxima do resultado chegar a conduta,
      - menor será a diminuição da pena, e vice-versa
    - - TEORIA OBJETIVA DA PUNIBILIDADE DA TENTATIVA
  - - - Contravenções
      - Culposos
      - Habituais
      - Omissivos próprios
      - Unissubsistentes
        
        aqueles que se produzem mediante um único ato, não cabendo fracionamento de sua execução
        
        EX: INJÚRIA VERBAL PRESENCIALMENTE
      - Preterdolosos
      - Empreendimento (ou de atentado)
      - REGRINHA para gravar:
        
        CCHOUPE não admite tentativa!
- - - - QUANDO SE TENTA MATAR QUEM JÁ ESTÁ MORTO
    - - TENTAR MATAR ALGUEM DISPARANDO COM UMA ARMA DE BRINQUEDO
  - - - MAS JAMAIS ALCANÇARIA O RESULTADO ALMEJADO
        
        uma situação prévia à execução impede por completo a consumação do crime
        
        EM NENHUMA HIPÓTESE
  - - - POR ISSO NÃO SE PUNE A TENTATIVA DE CRIME IMPOSSÍVEL
  - - - não afasta a possibilidade de consumação do crime de furto
- - - - O AGENTE INICIA A EXECUÇÃO,
        
        E
        
        DESISTE DURANTE A EXECUÇÃO
        
        ou impede que o resultado se produza
    - - RESPONDE SOMENTE PELOS ATOS JÁ PRATICADOS
        
        NÃO SE PUNE A INTENÇÃO INICIAL
    - - BASTA UMA PESSOA APRESENTAR DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA OU ARREPENDIMENTO EFICAZ PARA TODOS OS PARTÍCIPES SE BENEFICIAREM
      - ADMITE COMUNICABILIDADE
        
        QUESTÃO OBJETIVA DA CAUSA DE EXCLUSÃO DE TIPICIDADE
    - - NÃO PODEM COEXISTIR
      - Fórmula de Frank:
        
        Desistência voluntária
        
        "Eu posso prosseguir, mas não quero" -->
        
        (Eu posso, mas desisto, voluntariamente, de prosseguir na execução).
        
        Tentativa ou conatus
        
        "Eu quero prosseguir, mas não posso" -->
        
        (Eu quero prosseguir, mas, por circunstâncias alheias a minha vontade, não posso).
  - - - o agente INICIA A EXECUÇÃO
        
        praticou todos os atos executórios que queria e podia
        
        mas após isto
        
        ARREPENDE-SE APÓS A EXECUÇÃO
        
        E BUSCA impedir a consumação do resultado
      - É EFICAZ POIS
        
        É A TEMPO DE EVITAR O RESULTADO
    - - SE MESMO ASSIM O RESULTADO OCORRER, RESPONDERÁ PELO CRIME CONSUMADO
        
        ARREPENDIMENTO EFICAZ DE HOMICÍDIO,
        
        RESPONDE PELO CRIME CONSUMADO
        
        PORÉM COM A ATENUANTE GENÉRICA
        
        O AGENTE LEVA A VITIMA AO HOSPITAL, MAS, MESMO ASSIM, ELA MORRE
    - - BASTA UMA PESSOA APRESENTAR DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA OU ARREPENDIMENTO EFICAZ PARA TODOS OS PARTÍCIPES SE BENEFICIAREM
      - ADMITE COMUNICABILIDADE
        
        QUESTÃO OBJETIVA DA CAUSA DE EXCLUSÃO DE TIPICIDADE
  - - - POIS JÁ SE CONSUMOU
      - MAS É CAUSA ATENUANTE
        
        PENA REDUZIDA DE 1/3 A 2/3
        
        Quanto mais rápida a reparação/restituição, maior a Redução;
        
        quanto mais demorar, menor a redução
    - - ANTES DA DENÚNCIA DEVE HAVER
        
        REPARAÇÃO INTEGRAL DO DANO
        
        OU COISA RESTITUÍDA
      - EM CASO DE VIOLÊNCIA
        
        À PESSOA
        
        CULPOSA
        
        SEGUNDO A DOUTRINA, ADMITE A APLICAÇÃO DO INSTITUTO
        
        DOLOSA
        
        NÃO ADMITE O INSTITUTO DO ARREPENDIMENTO POSTERIOR
        
        IMPRÓPRIA
        
        EMBORA NÃO SEJA PACÍFICO NA DOUTRINA, ADMITE A APLICAÇÃO DO INSTITUTO
        
        À COISA (UM OBJETO)
        
        ADMITE A APLICAÇÃO DO INSTITUTO
      - VOLUNTARIEDADE
        
        A RESTITUIÇÃO OU REPARAÇÃO DEVE SER VOLUNTÁRIA
        
        QUE É =/= DE ESPONTANEIDADE
        
        DIFERENCIANDO
        
        ESPONTANEIDADE
        
        ideia partiu do próprio agente, não foi sugerido por ninguém
        
        VOLUNTARIEDADE
        
        (livre escolha do sujeito),
        
        ainda que seja influenciado por terceiro.
    - - 1º corrente –
        
        O arrependimento posterior é de natureza subjetiva,
        
        e não se comunica entre os agentes.
      - 2º corrente –
        
        O arrependimento posterior é circunstância objetiva,
        
        comunica-se aos demais agentes,
        
        ENTENDIMENTO PREDOMINANTE
    - - A VÍTIMA RECUSANDO-SE
        
        a receber a coisa ou a reparação do dano,
      - O AGENTE
        
        receberá a causa de diminuição de pena.
    - - AGENTE INICIA A EXECUÇÃO
        
        ATINGE O RESULTADO ALMEJADO
        
        E ARREPENDE-SE
        
        APÓS A CONSUMAÇÃO DO CRIME
        
        APÓS RESULTADO ATINGIDO
      - É POSTERIOR POIS
        
        É APÓS ALCANÇAR O RESULTADO
  - - - ESPONTANEIDADE
        
        ideia partiu do próprio agente,
        
        não foi sugerido por ninguém
      - VOLUNTARIEDADE
        
        (livre escolha do sujeito),
        
        ainda que seja influenciado por terceiro.
    - - DEVE SER VOLUNTÁRIA
      - O ARREPENDIMENTO, DESISTÊNCIA, REPARAÇÃO DO DANO OU RESTITUIÇÃO DO BEM