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7 TGDC: ITER CRIMINIS + CRIME TENTADO, CONSUMADO E IMPOSSÍVEL - Coggle…

- - - - BRANCA
        INCRUENTA
        
        o agente sequer atinge o objeto que pretendia lesar
      - VERMELHA
        CRUENTA
        
        o o agente atinge o objeto,
        
        mas não obtém o resultado naturalístico esperado,
        
        CRUCRUCRU
        
        CRUEL
        CRUENTA
        VERMELHA
        SANGUE
      - CRIME FALHO
        TENTATIVA PERFEITA
        TENTATIVA ACABADA
        
        o agente esgota completamente os meios de que dispunha para alcançar o resultado
      - TENTATIVA IMPERFEITA
        TENTATIVA INACABADA
        
        o agente, antes de esgotar toda a sua potencialidade lesiva,
        
        é impedido por circunstâncias alheias, SENDO FORÇADO A INTERROMPER A EXECUÇÃO
    - - por circunstâncias alheias à vontade do agente
    - - OUTRA NORMA ESTENDE O ALCANCE PENAL DE MANEIRA OBJETIVA OU SUBJETIVA COM ATENUANTE DA PENA
        
        Art. 14 (...) Parágrafo único - Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.
      - NA TENTATIVA
        
        O AGENTE NÃO RESPONDE PELO CRIME CONSUMADO,
        
        DEVIDO À ADEQUAÇÃO TÍPICA MEDIATA
    - - mas em razão de fatores externos, o resultado não ocorre
        
        “circunstâncias alheias à vontade do agente”
      - o agente inicia a execução do crime,
        
        E É FORÇADO A INTERROMPER A EXECUÇÃO
    - - o crime cometido na modalidade tentada não é punido da mesma maneira que o crime consumado
      - CRITÉRIO de diminuição (1/3 A 2/3)
        
        QUANTO MAIOR O ITER CRIMINIS PERCORRIDO
        
        Quanto mais próxima do resultado chegar a conduta,
        
        menor será a diminuição da pena, e vice-versa
      - STJ
        
        TEORIA OBJETIVA DA PUNIBILIDADE DA TENTATIVA
    - - EXCETO
        
        Contravenções
        
        Culposos
        
        EXCETO
        
        CULPA IMPRÓPRIA
        
        Habituais
        
        Omissivos próprios
        
        EXCETO
        
        OMISSÃO IMPRÓPRIA
        COMISSIVA POR OMISSÃO
        
        Unissubsistentes
        
        aqueles que se produzem mediante um único ato, não cabendo fracionamento de sua execução
        
        EX: INJÚRIA VERBAL PRESENCIALMENTE
        
        Preterdolosos
        
        Empreendimento (ou de atentado)
        
        REGRINHA para gravar:
        
        CCHOUPE não admite tentativa!
    - - NÃO TEM OS ELEMENTOS
        
        NEXO DE CAUSALIDADE
        
        RESULTADO
      - INICIO DA EXECUÇÃO
      - NÃO CONSUMAÇÃO
        
        CIRCUNSTANCIAS ALHEIAS A VONTADE DO AGENTE
      - DOLO DE CONSUMAÇÃO
    - - PUNE-SE A TENTATIVA EM RAZÃO AO PERIGO CRIADO
        OBJETIVAMENTE
        
        NÃO SE PUNE EM RELAÇÃO À INTENÇÃO DO AGENTE
      - MAS COM REDUÇÃO DE PENA
        TEMPERADA/MITIGADA
  - - - ABSOLUTA IMPROPRIEDADE DO OBJETO
        
        QUANDO SE TENTA MATAR QUEM JÁ ESTÁ MORTO
      - INEFICÁCIA ABSOLUTA DO MEIO
        
        TENTAR MATAR ALGUEM DISPARANDO COM UMA ARMA DE BRINQUEDO
    - - O AGENTE INICIA A EXECUÇÃO DO CRIME,
        
        MAS JAMAIS ALCANÇARIA O RESULTADO ALMEJADO
        
        uma situação prévia à execução impede por completo a consumação do crime
        
        EM NENHUMA HIPÓTESE
    - - O CRIME IMPOSSÍVEL É UMA ESPÉCIE DE TENTATIVA QUE NUNCA SE CONSUMARIA
        
        POR ISSO NÃO SE PUNE A TENTATIVA DE CRIME IMPOSSÍVEL
      - TEORIA ADOTADA PELO CP
    - - a presença de câmeras e dispositivos eletrônicos de segurança em estabelecimentos comerciais
        
        não afasta a possibilidade de consumação do crime de furto
  - - - DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA
        
        “ponte de ouro para a legalidade”
        
        RESPONDE SOMENTE PELOS ATOS JÁ PRATICADOS
        
        NÃO SE PUNE A INTENÇÃO INICIAL
        
        CONCURSO DE PESSOAS
        
        BASTA UMA PESSOA APRESENTAR DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA OU ARREPENDIMENTO EFICAZ PARA TODOS OS PARTÍCIPES SE BENEFICIAREM
        
        ADMITE COMUNICABILIDADE
        
        RESTITUIÇÃO OU REPARAÇÃO TEM NATUREZA OBJETIVA
        
        ESTENDE-SE A COAUTORES E PARTÍCIPES
        
        QUESTÃO OBJETIVA DA CAUSA DE EXCLUSÃO DE TIPICIDADE
        
        CAMINHO
        
        APÓS INICIAR A EXECUÇÃO E ANTES DA CONSUMAÇÃO
        
        DURANTE A EXECUÇÃO
        E ANTES DA CONSUMAÇÃO
        
        DESISTENCIA VOLUNTÁRIA
        DDDDDDD
        
        DURANTE EXECUÇÃO
        DDDD
        
        TENTATIVA E DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA
        
        NÃO PODEM COEXISTIR
        
        Fórmula de Frank:
        
        Desistência voluntária
        
        "Eu posso prosseguir, mas não quero" -->
        
        (Eu posso, mas desisto, voluntariamente, de prosseguir na execução).
        
        Tentativa ou conatus
        
        "Eu quero prosseguir, mas não posso" -->
        
        (Eu quero prosseguir, mas, por circunstâncias alheias a minha vontade, não posso).
        
        CAUSA EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE
      - ARREPENDIMENTO EFICAZ
        
        CAMINHO
        
        o agente FINALIZOU A EXECUÇÃO
        
        praticou todos os atos executórios que queria e podia
        
        ARREPENDE-SE APÓS EXECUÇÃO COMPLETA
        MAS ANTES DA CONSUMAÇÃO
        
        E BUSCA impedir a consumação do resultado
        
        É EFICAZ POIS
        
        É A TEMPO DE EVITAR O RESULTADO
        
        RESPONDE SOMENTE PELOS ATOS JA PRATICADOS
        
        SE MESMO ASSIM O RESULTADO OCORRER, RESPONDERÁ PELO CRIME CONSUMADO
        
        ARREPENDIMENTO EFICAZ DE HOMICÍDIO,
        
        RESPONDE PELO CRIME CONSUMADO
        
        PORÉM COM A ATENUANTE GENÉRICA
        
        O AGENTE LEVA A VITIMA AO HOSPITAL, MAS, MESMO ASSIM, ELA MORRE
        
        CONCURSO DE PESSOAS
        
        BASTA UMA PESSOA APRESENTAR DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA OU ARREPENDIMENTO EFICAZ PARA TODOS OS PARTÍCIPES SE BENEFICIAREM
        
        ADMITE COMUNICABILIDADE
        
        RESTITUIÇÃO OU REPARAÇÃO TEM NATUREZA OBJETIVA
        
        ESTENDE-SE A COAUTORES E PARTÍCIPES
        
        QUESTÃO OBJETIVA DA CAUSA DE EXCLUSÃO DE TIPICIDADE
        
        CAUSA EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE
    - - NÃO EXCLUI O CRIME
        
        POIS JÁ SE CONSUMOU
        
        MAS É CAUSA ATENUANTE
        
        PENA REDUZIDA DE 1/3 A 2/3
        
        Quanto mais rápida a reparação/restituição, maior a Redução;
        
        quanto mais demorar, menor a redução
      - CONDICIONANTES
        
        ANTES DA DENÚNCIA
        
        DEVE HAVER
        
        OU COISA RESTITUÍDA
        
        REPARAÇÃO INTEGRAL DO DANO
        
        SEM VIOLÊNCIA
        
        EM CASO DE VIOLÊNCIA
        
        À PESSOA
        
        CULPOSA
        
        SEGUNDO A DOUTRINA, ADMITE A APLICAÇÃO DO INSTITUTO
        
        DOLOSA
        
        NÃO ADMITE O INSTITUTO DO ARREPENDIMENTO POSTERIOR
        
        IMPRÓPRIA
        
        EMBORA NÃO SEJA PACÍFICO NA DOUTRINA, ADMITE A APLICAÇÃO DO INSTITUTO
        
        À COISA (UM OBJETO)
        
        ADMITE A APLICAÇÃO DO INSTITUTO
        
        VOLUNTARIEDADE
        
        A RESTITUIÇÃO OU REPARAÇÃO DEVE SER VOLUNTÁRIA
        
        <> ESPONTANEIDADE
        
        ESPONTANEIDADE
        
        ideia partiu do próprio agente, não foi sugerido por ninguém
        
        VOLUNTARIEDADE
        
        (livre escolha do sujeito),
        
        1 more item...
        
        AGENTE NÃO PODE TER SIDO COAGIDO
        
        NÃO CABE QUANDO FOR CRIME
        
        COM VIOLÊNCIA À PESSOA
        
        STJ
        
        CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA
        
        COMO NO CASO DE MOEDA FALSA
        
        POIS NÃO HÁ COMO RESTITUIR A CONFIANÇA APÓS A CIRCULAÇÃO DE MOEDA FALSA
        
        IMPOSSIBILIDADE MATERIAL DE HAVER
        
        2 more items...
        
        CRIMES NÃO PATRIMONIAIS
        
        IMPOSSIBILIDADE MATERIAL DE HAVER
        
        REPARAÇÃO DO DANO CAUSADO OU
        
        RESTITUIÇÃO DA COISA SUBTRAÍDA
        
        REPARAÇÃO DEVE SER
        
        PESSOAL
        
        EM REGRA
        
        VOLUNTÁRIA
        
        INTEGRAL
        
        STF
        
        SALVO
        
        QUANDO REPARAÇÃO INTEGRAL SE DEU APÓS A DENÚNCIA
        
        2 more items...
        
        EM REGRA
      - CONCURSO DE PESSOAS
        
        1º corrente –
        
        O arrependimento posterior é de natureza subjetiva,
        
        e não se comunica entre os agentes.
        
        2º corrente –
        
        O arrependimento posterior é circunstância objetiva,
        
        comunica-se aos demais agentes,
        
        ENTENDIMENTO PREDOMINANTE
        
        RESTITUIÇÃO OU REPARAÇÃO TEM NATUREZA OBJETIVA
        
        ESTENDE-SE A COAUTORES E PARTÍCIPES
        
        ADMITE COMUNICABILIDADE
        
        RESTITUIÇÃO OU REPARAÇÃO TEM NATUREZA OBJETIVA
        
        ESTENDE-SE A COAUTORES E PARTÍCIPES
        
        QUESTÃO OBJETIVA DA CAUSA DE EXCLUSÃO DE TIPICIDADE
      - RECUSA DA VÍTIMA
        
        A VÍTIMA RECUSANDO-SE
        
        a receber a coisa ou a reparação do dano,
        
        O AGENTE
        
        receberá a causa de diminuição de pena.
        
        NÃO INFLUENCIA NO BENEFÍCIO DO INSTITUTO AO INFRATOR
      - CAMINHO
        
        AGENTE FINALIZA A EXECUÇÃO
        
        ATINGE O RESULTADO ALMEJADO
        CRIME CONSUMADO
        
        E ARREPENDE-SE
        
        APÓS A CONSUMAÇÃO DO CRIME
        
        APÓS RESULTADO ATINGIDO
        
        É POSTERIOR POIS
        
        É APÓS ALCANÇAR O RESULTADO
    - - VOLUNTARIEDADE <> ESPONTANEIDADE
        
        ESPONTANEIDADE
        
        ideia partiu do próprio agente,
        
        não foi sugerido por ninguém
        
        VOLUNTARIEDADE
        
        (livre escolha do sujeito),
        
        ainda que seja influenciado por terceiro.
        
        NÃO FOI COAGIDO
      - PARA SE ENQUADRAR EM UM DESTES INSTITUTOS
        
        DEVE SER VOLUNTÁRIA
        
        O ARREPENDIMENTO, DESISTÊNCIA, REPARAÇÃO DO DANO OU RESTITUIÇÃO DO BEM
- - - - ARREPENDIMENTO EFICAZ
        
        DESISTE
        
        ANTES DA CONSUMAÇÃO
        
        DEPOIS DA EXECUÇÃO
        
        FINALIZOU A EXECUÇÃO
      - DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA
        
        DESISTE
        
        DURANTE EXECUÇÃO
    - - ARREPENDE-SE
        
        DEPOIS DA CONSUMAÇÃO
      - RESTITUI VÍTIMA
        
        ANTES DO RECEBIMENTO
        
        DENUNCIA
        
        QUEIXA
      - REDUZ 1/3 A 2/3
    - - IMPUNÍVEL
        
        COGITAÇÃO
        
        PREPARAÇÃO
        
        COM EXCEÇÕES
    - - NAO ADMITE
        
        CCHOUPE
        
        CONTRAVENÇÃO
        
        CULPOSO
        
        EXCETO CULPA IMPRÓPRA
        
        HABITUAL
        
        OMISSIVO
        
        PRÓPRIO
        
        EXCETO IMPROPRIA
        OU COMISSIVO POR OMISSÃO
        
        UNISUBSISTENTE
        
        PRETERDOLOSO
        
        EMPREENDIMENTO
        ATENTADO
      - ESPÉCIES
        
        BRANCA
        INCRUENTA
        
        VERMELHA
        CRUENTA
        
        ACABADA
        FALHO
        PERFEITA
        
        IMPERFEITA
        INACABADA
- - - - ATOS EXECUTÓRIOS
        
        DOUTRINA
        
        TEORIA OBJETIVO-INDIVIDUAL
        
        Assim, seriam atos executórios aqueles que fossem imediatamente anteriores ao início da execução da conduta descrita no núcleo do tipo.
        
        Ex.: José quer furtar uma casa, e invade a residência.
        
        Neste caso, mesmo não tendo ainda dado início à subtração, já haveria ato executório.
        
        a definição do que é ato executório passa, necessariamente, pela análise do plano do autor do fato, ou seja, do seu dolo.
        
        TEORIA OBJETIVO-FORMAL
        
        a execução se inicia quando o agente dá início à realização da conduta descrita no núcleo do tipo penal.
        
        NÃO HÁ CONSENSO DOUTRINÁRIO
        
        TEORIA OBJETIVO-FORMAL
        
        OU
        
        TEORIA OBJETIVO-FORMAL + TEORIA OBJETIVO-INDIVIDUAL
        
        Diferenciar o que é ato de execução e o que é ato preparatório não é tarefa fácil.
        
        o agente, efetivamente, dá início à conduta delituosa,
        
        por meio de um ato capaz de provocar o resultado
      - CONSUMAÇÃO
        
        CRIME COMPLETO E ACABADO
        
        o crime atinge sua realização plena,
        
        havendo a presença de todos os elementos que o compõem
        
        o agente consegue realizar tudo o que o tipo penal prevê,
        
        causando a ofensa jurídica prevista na norma
        
        EXAURIMENTO
        CRIME EXAURIDO
        CRIME ESGOTADO
        
        PÓS-CRIME
        
        acontecimento posterior à consumação do delito,
        
        não alterando a tipificação da conduta
        
        EX
        
        José pratica falso testemunho num processo que envolve Maria (crime de falso testemunho consumado, art. 342 do CP).
        
        Após isso, Maria é condenada em razão do testemunho falso de José
        
        (consequência que é mero exaurimento do delito, não alterando a tipificação do crime).
        
        NÃO INTEGRA O ITER CRIMINIS
        
        POIS OCORRE APÓS A CONSUMAÇÃO
        
        NÃO É NECESSÁRIO PARA CONSUMAR O CRIME
      - ATOS PREPARATÓRIOS
        
        EXCEÇÃO
        
        TIPOS PENAIS PREVENTIVOS
        CRIMES-OBSTÁCULOS
        
        SITUAÇÕES
        
        Houver expressa previsão legal de punição do crime ainda na fase dos atos preparatórios
        
        1 more item...
        
        Configurarem, por si só, um delito autônomo
        
        2 more items...
        
        não viola um bem jurídico,
        
        mas o faz de forma a prevenir a prática de uma futura conduta que violaria o bem jurídico
        
        EM REGRA
        
        IMPUNÍVEL
        
        INÍCIO DA PREPARAÇÃO,
        
        SEM INICIAR A EXECUÇÃO
        
        INÍCIO DA FASE EXTERNA
        
        ATOS CONCRETOS DE PREPARAÇÃO
        
        BUSCA DE MEIOS PARA A EXECUÇÃO DO CRIMES
    - - COGITAÇÃO
        
        3 ETAPAS
        
        IDEALIZAÇÃO
        
        SURGE A IDEIA
        
        DELIBERAÇÃO
        
        PONDERAÇÃO MENTAL ENTRE
        
        PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DE SE COMETER O CRIME
        
        COMETER OU NAO O CRIME
        
        RESOLUÇÃO
        
        DECIDE-SE SOBRE PRATICAR OU NÃO O CRIME
        
        FASE INTERNA
        
        PLANEJAMENTO DO CRIME
        
        ESFERA PSICOLÓGICA
        
        SEMPRE IMPUNÍVEL
      - SEMPRE IMPUNÍVEL
  - - - COGITAÇÃO
        
        DELIBERAÇÃO
        
        RESOLUÇÃO
        
        IDEALIZAÇÃO
    - - PREPARAÇÃO
        
        JÁ É FASE EXTERNA
      - EXECUÇÃO
      - CONSUMAÇÃO