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8 TGDC: ITER CRIMINIS: CAMINHO DO CRIME - Coggle Diagram

- - - - DOUTRINA
        
        TEORIA OBJETIVO-INDIVIDUAL
        
        a definição do que é ato executório passa, necessariamente, pela análise do plano do autor do fato, ou seja, do seu dolo.
        
        Assim, seriam atos executórios aqueles que fossem imediatamente anteriores ao início da execução da conduta descrita no núcleo do tipo.
        
        Ex.: José quer furtar uma casa, e invade a residência.
        
        Neste caso, mesmo não tendo ainda dado início à subtração, já haveria ato executório.
        
        TEORIA OBJETIVO-FORMAL
        
        a execução se inicia quando o agente dá início à realização da conduta descrita no núcleo do tipo penal.
        
        NÃO HÁ CONSENSO DOUTRINÁRIO
        
        TEORIA OBJETIVO-FORMAL
        
        OU
        
        TEORIA OBJETIVO-FORMAL + TEORIA OBJETIVO-INDIVIDUAL
        
        Diferenciar o que é ato de execução e o que é ato preparatório não é tarefa fácil.
      - o agente, efetivamente, dá início à conduta delituosa,
        
        por meio de um ato capaz de provocar o resultado
    - - CRIME COMPLETO E ACABADO
      - o crime atinge sua realização plena,
        
        havendo a presença de todos os elementos que o compõem
      - o agente consegue realizar tudo o que o tipo penal prevê,
        
        causando a ofensa jurídica prevista na norma
      - EXAURIMENTO
        
        PÓS-CRIME
        
        acontecimento posterior à consumação do delito,
        
        não alterando a tipificação da conduta
        
        EX
        
        José pratica falso testemunho num processo que envolve Maria (crime de falso testemunho consumado, art. 342 do CP).
        
        Após isso, Maria é condenada em razão do testemunho falso de José
        
        (consequência que é mero exaurimento do delito, não alterando a tipificação do crime).
        
        NÃO INTEGRA O ITER CRIMINIS
        
        POIS OCORRE APÓS A CONSUMAÇÃO
    - - 3 ETAPAS
        
        IDEALIZAÇÃO
        
        SURGE A IDEIA
        
        DELIBERAÇÃO
        
        PONDERAÇÃO MENTAL ENTRE
        
        PLANEJAMENTO DO CRIME
        
        PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DE SE COMETER O CRIME
        
        RESOLUÇÃO
        
        DECIDE-SE SOBRE PRATICAR OU NÃO O CRIME
      - SEMPRE IMPUNÍVEL
      - FASE INTERNA
        
        ESFERA PSICOLÓGICA
    - - EXCEÇÃO
        
        TIPOS PENAIS PREVENTIVOS
        CRIMES-OBSTÁCULOS
        
        SITUAÇÕES
        
        Houver expressa previsão legal de punição do crime ainda na fase dos atos preparatórios
        
        Art. 5º Realizar atos preparatórios de terrorismo com o propósito inequívoco de consumar tal delito:
        Pena - a correspondente ao delito consumado, diminuída de um quarto até a metade.
        
        Configurarem, por si só, um delito autônomo
        
        Petrechos para falsificação de moeda
        
        1 more item...
        
        ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
        
        não viola um bem jurídico,
        
        mas o faz de forma a prevenir a prática de uma futura conduta que violaria o bem jurídico
        
        EM REGRA
        
        IMPUNÍVEL
      - INÍCIO DA PREPARAÇÃO,
        
        SEM INICIAR A EXECUÇÃO
      - INÍCIO DA FASE EXTERNA
        
        ATOS CONCRETOS DE PREPARAÇÃO
  - - - IDEALIZAÇÃO
      - DELIBERAÇÃO
      - RESOLUÇÃO
    - - PREPARAÇÃO
        
        JÁ É FASE EXTERNA
      - EXECUÇÃO
      - CONSUMAÇÃO