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9 TGDC: ERROS - Coggle Diagram

- - - - TEORIA DA EQUIVALÊNCIA
    - - O AGENTE pratica o ato contra pessoa diversa da pessoa visada
        
        DEVE DEIXAR CLARO QUE CONFUNDIU COM A PESSOA VISADA
      - CONFUNDE A PESSOA
        ERRA A PESSOA
        
        ACERTA A EXECUÇÃO
  - - - mas em razão de um nexo causal diferente daquele que o agente planejou
    - - Erro sobre o nexo causal em sentido estrito
        
        o agente, com um só ato, provoca o resultado pretendido (mas com nexo causal diferente).
        
        EX
        
        José dispara dois tiros contra Maria, visando sua morte. Maria, em razão dos disparos, cai na piscina, e morre por afogamento.
        
        O AGENTE RESPONDE PELO QUE OCORREU
        
        MORTE POR AFOGAMENTO
      - DOLO GERAL OU SUCESSIVO - ABERRATIO CAUSAE
        
        engano no que se refere ao meio de execução do delito
        
        o agente, acreditando já ter ocorrido o resultado pretendido, prática outro ato,
        
        mas ao final verifica que este último foi o que provocou o resultado.
        
        EX
        
        O agente atira contra a vítima, visando sua morte. Acreditando que a vítima já morreu, atira o corpo num rio, visando sua ocultação.
        
        Mais tarde, descobre-se que esta última conduta foi a que causou a morte da vítima, por afogamento, pois ainda estava viva.
        
        TEORIA UNITÁRIA (ou princípio unitário)
        
        a Doutrina majoritária entende que o agente responde por apenas um crime,
        
        pelo crime originalmente previsto
        
        homicídio doloso consumado
        
        o agente deve responder pelo nexo causal efetivamente ocorrido
        
        e não pelo pretendido
  - - - CONTRA A PESSOA ORIGINALMENTE PRETENDIDA
    - - Erro sobre a execução com unidade simples
        
        O agente atinge somente a pessoa diversa daquela visada
        
        responde como se tivesse atingido a pessoa visada
        
        (Aberratio ictus de resultado único)
      - Erro sobre a execução com unidade complexa
        
        O agente atinge a vítima não visada, mas atinge também a vítima originalmente pretendida.
        
        PESSOA ERRADA + PESSOA VISADA
        
        O AGENTE RESPONDE PELOS DOIS CRIMES
        
        CONCURSO FORMAL
        
        (Aberratio ictus de resultado duplo)
    - - ACERTAR PESSOA ERRADA
        POR ERRO NA EXECUÇÃO DE DELITO
        
        NÃO POR CONFUNDIR A PESSOA ALVO
      - ERRO NA EXECUÇÃO
        
        ACIDENTE NA EXECUÇÃO
  - - - por acidente ou erro na execução,
      - acaba cometendo outro.
    - - pessoa x coisa
      - ou coisa x pessoa
      - <> ERRO NA EXECUÇÃO
        
        PESSOA X PESSOA
        
        POR ERRO OU ACIDENTE NA EXECUÇÃO
        
        <> ERRO IN PERSONA
        
        PESSOA X PESSOA
        
        POR CONFUNDIR COM A PESSOA VISADA
    - - EXCEÇÃO
        
        NÃO VAI CAIR NA PF
        
        SE
        
        UNIDADE SIMPLES
        
        SE
        
        PESSOA VISADA, COISA ATINGIDA
        
        2 more items...
        
        COISA VISADA, PESSOA ATINGIDA
        
        2 more items...
        
        atinge apenas o resultado NÃO PRETENDIDO.
        
        O agente responde apenas por um delito,
        
        UNIDADE COMPLEXA
        
        O agente atinge tanto o alvo (coisa ou pessoa) quanto a coisa (ou pessoa) não pretendida.
        
        RESPONDE POR AMBOS OS CRIMES
        
        1 more item...
        
        ATENÇÃO!
        
        NÃO HÁ CRIME DE DANO CULPOSO
        
        Se o agente visa atingir uma pessoa e, além de atingir a pessoa visada, acaba também quebrando uma vidraça
        
        1 more item...
        
        NÃO HÁ CRIME DE DANO CULPOSO
      - RESPONDE POR CULPA
        
        SE HOUVER PREVISÃO
      - SE
        
        ATINGE SOMENTE ALVO ERRADO
        
        RESPONDE POR CULPA
        
        ATINGE O ALVO VISADO E O ALVO ERRADO
        
        RESPONDE POR CONCURSO FORMAL
    - - ERRO SOBRE
        
        CRIME
        
        DELITO
  - - - sobre o objeto material do delito.
    - - APENAS A DOUTRINA
    - - O agente pretende subtrair uma valiosa obra de arte.
        
        mas acaba furtando um quadro de pequeno valor, por confundir com a obra pretendida.
        
        Entra à noite na residência
    - - DOUTRINA MAJORITÁRIA
        
        O AGENTE RESPONDE PELA CONDUTA EFETIVAMENTE PRATICADA
        
        NO CASO DO EXEMPLO, DE FURTO DE OBJETO DE PEQUENO VALOR
- - - - TAMBÉM PODE OCORRER nos crimes omissivos impróprios (comissivos por omissão),
        
        QUANDO o agente desconhecer sua condição de garantidor no caso concreto
      - QUANDO o agente pratica um fato típico por equívoco
        
        o agente incidiu em erro sobre elemento essencial do tipo penal.
    - - DIVERGÊNCIA DOUTRINÁRIA
        
        CORRENTE QUE PREVALECE
        
        TRATA-SE DE ERRO DE TIPO
        
        MINORIA DA DOUTRINA
        
        TRATA-SE DE ERRO DE PROIBIÇÃO
    - - ESTUPRO DE VULNERÁVEL
        
        reconhece a atipicidade do fato somente quando
        
        se demonstra que a ofendida aparenta ter idade superior a 14 (quatorze) anos
    - - ERRO DE TIPO:
        
        Não sei o que faço, se soubesse não faria.
      - ERRO DE PROBIÇÃO:
        
        Sei o que faço, porém não sabia que era ilícito.
  - - - – Quando o agente não poderia conhecer, de fato, a presença do elemento do tipo.
        
        ISENTO DE PENA
        
        TORNA FATO ATÍPICO
        
        EXCLUI
        
        CULPA
        
        DOLO
    - - Ocorre quando o agente incorre em erro sobre elemento essencial do tipo, mas poderia, mediante um esforço mental razoável, não ter agido desta forma.
        
        RESPONDE À TÍTULO DE CULPA
        
        SE HOUVER PREVISÃO PARA O DELITO
        
        EXCLUI DOLO
  - - - erro sobre os pressupostos fáticos
        
        que autorizariam o agente a atuar amparado pela excludente de ilicitude
      - ERRO SOBRE AS CIRCUNSTÃNCIAS FÁTICAS
        
        LEGITIMA DEFESA PUTATIVA
        
        CULPA IMPRÓPRIA
    - - ESCUSÁVEL
        INEVITÁVEL
        
        ISENTO DE PENA
        
        EXCLUI
        
        CULPA
        
        DOLO
      - INESCUSÁVEL
        EVITÁVEL
        
        RESPONDE À TÍTULO DE CULPA
        
        SE HOUVER PREVISÃO PARA O DELITO
        
        EXCLUI DOLO
    - - ERRO SOBRE A LEI
        
        ACHANDO QUE ESTÁ AGINDO DE ACORDO COM A LEI
        
        EXCLUDENTE
- - - - ESCUSÁVEL
        
        era impossível àquele agente, naquele caso concreto, saber que sua conduta era contrária ao Direito
        
        EXCLUI
        
        DOLO
        
        CULPA
      - INESCUSÁVEL
        
        o erro do agente não é tão perdoável,
        
        pois era possível, mediante algum esforço, entender que A conduta ERA ilícita
        
        PERMANECE A CULPA, RESPONDE PELO CRIME
        
        ATENUANTE DE 1/6 A 1/3
        
        conforme o grau de possibilidade de conhecimento da ilicitude
    - - DIFERENÇAS ENTRE
        
        ERRO DE TIPO:
        
        Não sei o que faço,
        
        se soubesse não faria.
        
        ERRO DE PROBIÇÃO:
        
        Sei o que faço,
        
        porém não sabia que era ilícito.
  - - - NÃO CONFUNDIR COM ERRO DE TIPO PERMISSIVO
    - - alguma descriminante (causa de justificação) que autorize sua conduta
    - - MASACHA QUE HÁ EXCLUDENTE, JUSTIFICANTE, DESCRIMINANTE
        
        Descriminante putativa por erro de proibição
    - - É ERRO SOBRE O ENTENDIMENDO ACERCA DAS EXCLUDENTES, JUSTIFICANTES
    - - QUANDO o agente pratica um fato proibido supondo acreditar que o STF tenha declarado a inconstitucionalidade de uma lei penal incriminadora
        
        acredita que ela se funda em lei nula ou inconstitucional
    - - ESCUSÁVEL
        
        era impossível àquele agente, naquele caso concreto, saber que sua conduta era contrária ao Direito
        
        EXCUI
        
        DOLO
        
        CULPA
      - INESCUSÁVEL
        
        o erro do agente não é tão perdoável,
        
        pois era possível, mediante algum esforço, entender que A conduta ERA ilícita
        
        PERMANECE A CULPAE, RESPONDE PELO CRIME
        
        ATENUANTE DE 1/6 A 1/3
        
        conforme o grau de possibilidade de conhecimento da ilicitude
- - - - PERMITE PUNIÇÃO POR CRIME CULPOSO
    - - EVITÁVEL
        
        EXCLUI DOLO
        
        MANTÉM CULPA
        
        SE HOUVER PREVISÃO
      - INEVITÁVEL
        
        ISENTO DE PENA
        
        EXCLUI
        
        CULPA
        
        DOLO
        
        TORNA ATÍPICO
    - - CULPA IMPRÓPRIA
        
        SE HOUVER PREVISÃO
  - - - INEVITÁVEL
        
        ISENTA DE PENA
      - EVITÁVEL
        
        REDUZ PENA
        
        1/6 A 1/3
  - - - ERRO SOBRE A PESSOA
    - - ERRO NA EXECUÇÃO
    - - PESSOA X OBJETO
- - - - QUE O AGENTE ACHE ESTAR INDO CONFORME UMA JUSTIFICANTE
    - - A DESCRIMINANTE NÃO É LEGÍTIMA
    - - as descriminantes putativas devem ser tratadas como erro de proibição DIRETO
        
        E SE
        
        INESCUSÁVEL
        
        RESPONDE PELO CRIME
        
        PENA REDUZIDA DE 1/6 A 1/3
        
        ESCUSÁVEL
        
        AFASTA CULPA E ISENTA AGENTE DA PENA
  - - - INDIFERENTE PENAL