Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

9 TGDC: ERROS - Coggle Diagram

- - - - O AGENTE RESPONDE PELO ATO COMO SE TIVESSE PRATICADO CONTRA QUEM ALMEJAVA INICIALMENTE
    - - O AGENTE pratica o ato contra pessoa diversa da pessoa visada
    - - AGENTE QUER MATAR O SEU PAI POR MOTIVO FÚTIL
        
        ACREDITANDO QUE A PESSOA QUE ESTAVA CHEGANDO EM CASA era o seu pai, ATIRA NA CABEÇA E A MATA
        
        SOMENTE DEPOIS PERCEBE QUE ERA O SEU IRMÃO
  - - - mas em razão de um nexo causal diferente daquele que o agente planejou
    - - Erro sobre o nexo causal em sentido estrito
        
        o agente, com um só ato, provoca o resultado pretendido (mas com nexo causal diferente).
        
        EX
        
        José dispara dois tiros contra Maria, visando sua morte. Maria, em razão dos disparos, cai na piscina, e morre por afogamento.
        
        O AGENTE RESPONDE PELO QUE OCORREU
        
        MORTE POR AFOGAMENTO
      - DOLO GERAL OU SUCESSIVO - ABERRATIO CAUSAE
        
        engano no que se refere ao meio de execução do delito
        
        o agente, acreditando já ter ocorrido o resultado pretendido, prática outro ato,
        
        mas ao final verifica que este último foi o que provocou o resultado.
        
        EX
        
        O agente atira contra a vítima, visando sua morte. Acreditando que a vítima já morreu, atira o corpo num rio, visando sua ocultação.
        
        Mais tarde, descobre-se que esta última conduta foi a que causou a morte da vítima, por afogamento, pois ainda estava viva.
        
        TEORIA UNITÁRIA (ou princípio unitário)
        
        a Doutrina majoritária entende que o agente responde por apenas um crime,
        
        pelo crime originalmente previsto
        
        homicídio doloso consumado
        
        o agente deve responder pelo nexo causal efetivamente ocorrido
        
        e não pelo pretendido
  - - - não por confundi-la,
        
        mas por ERRO NA HORA DE EXECUTAR O DELITO
    - - (não houve má execução pelo infrator,
        
        mas mero acidente)
    - - CONTRA A PESSOA ORIGINALMENTE PRETENDIDA
    - - Erro sobre a execução com unidade simples
        
        O agente atinge somente a pessoa diversa daquela visada
        
        responde como se tivesse atingido a pessoa visada
        
        (Aberratio ictus de resultado único)
      - Erro sobre a execução com unidade complexa
        
        O agente atinge a vítima não visada, mas atinge também a vítima originalmente pretendida.
        
        O AGENTE RESPONDE PELOS DOIS CRIMES
        
        CONCURSO FORMAL
        
        (Aberratio ictus de resultado duplo)
    - - ERRO NO ATO (EXECUÇÃO)
        
        ERRO EM RELAÇÃO A PESSOA X PESSOA
        
        ACERTAR PESSOA ERRADA POR ACIDENTE
  - - - por acidente ou erro na execução,
      - acaba cometendo outro.
    - - ERRO EM relação de
        
        pessoa x coisa
        
        ou coisa x pessoa
    - - UNIDADE SIMPLES
        
        atinge apenas o resultado NÃO PRETENDIDO.
        
        O agente responde apenas por um delito,
        
        SE
        
        PESSOA VISADA, COISA ATINGIDA
        
        ATIRA EM MARIA PARA MATAR, MAS ACERTA SUA PLANTA
        
        TENTATIVA DE HOMICÍDIO
        
        Responde pelo dolo em relação à pessoa
        
        COISA VISADA, PESSOA ATINGIDA
        
        RESPONDE PELO RESULTADO EM RELAÇÃO À PESSOA
        
        JOGA PEDRA NO CARRO ESTACIONADO EM FRENTE A SUA GARAGEM, MAS ACERTA A CABEÇA DO DONO E O MATA
        
        HOMICÍDIO
      - UNIDADE COMPLEXA
        
        O agente atinge tanto o alvo (coisa ou pessoa) quanto a coisa (ou pessoa) não pretendida.
        
        RESPONDE POR AMBOS OS CRIMES
        
        CONCURSO FORMAL
        
        ATENÇÃO!
        
        NÃO HÁ CRIME DE DANO CULPOSO
        
        Se o agente visa atingir uma pessoa e, além de atingir a pessoa visada, acaba também quebrando uma vidraça
        
        ele NÃO responde por lesões corporais dolosas + dano culposo
        
        NÃO HÁ CRIME DE DANO CULPOSO
        
        NÃO HÁ CRIME DE DANO CULPOSO
  - - - sobre o objeto material do delito.
    - - CP NÃO PREVÊ ESTA HIPÓTESE
        
        APENAS A DOUTRINA
    - - O agente pretende subtrair uma valiosa obra de arte.
        
        mas acaba furtando um quadro de pequeno valor, por confundir com a obra pretendida.
        
        Entra à noite na residência
    - - DOUTRINA MAJORITÁRIA
        
        O AGENTE RESPONDE PELA CONDUTA EFETIVAMENTE PRATICADA
        
        NO CASO DO EXEMPLO, DE FURTO DE OBJETO DE PEQUENO VALOR
- - - - TAMBÉM PODE OCORRER nos crimes omissivos impróprios (comissivos por omissão),
        
        QUANDO o agente desconhecer sua condição de garantidor no caso concreto
      - QUANDO o agente pratica um fato típico por equívoco
        
        o agente incidiu em erro sobre elemento essencial do tipo penal.
    - - DIVERGÊNCIA DOUTRINÁRIA
        
        CORRENTE QUE PREVALECE
        
        TRATA-SE DE ERRO DE TIPO
        
        MINORIA DA DOUTRINA
        
        TRATA-SE DE ERRO DE PROIBIÇÃO
    - - “Erro sobre elemento constitutivo do tipo penal”.
    - - ESTUPRO DE VULNERÁVEL
        
        reconhece a atipicidade do fato somente quando
        
        se demonstra que a ofendida aparenta ter idade superior a 14 (quatorze) anos
    - - ERRO DE TIPO:
        
        Não sei o que faço, se soubesse não faria.
      - ERRO DE PROBIÇÃO:
        
        Sei o que faço, porém não sabia que era ilícito.
  - - - – Quando o agente não poderia conhecer, de fato, a presença do elemento do tipo.
        
        EXCLUI A CULPABILIDADE DO AGENTE
    - - Ocorre quando o agente incorre em erro sobre elemento essencial do tipo, mas poderia, mediante um esforço mental razoável, não ter agido desta forma.
        
        RESPONDE À TÍTULO DE CULPA
        
        SE HOUVER PREVISÃO PARA O DELITO
  - - - que autorizariam o agente a atuar amparado pela excludente de ilicitude
      - erro sobre os pressupostos fáticos
- - - - ESCUSÁVEL
        
        era impossível àquele agente, naquele caso concreto, saber que sua conduta era contrária ao Direito
        
        EXCLUI-SE A CULPABILIDADE
      - INESCUSÁVEL
        
        o erro do agente não é tão perdoável,
        
        pois era possível, mediante algum esforço, entender que A conduta ERA ilícita
        
        PERMANECE A CULPABILIDADE, RESPONDE PELO CRIME
        
        ATENUANTE DE 1/6 A 1/3
        
        conforme o grau de possibilidade de conhecimento da ilicitude
    - - DIFERENÇAS ENTRE
        
        ERRO DE TIPO:
        
        Não sei o que faço,
        
        se soubesse não faria.
        
        ERRO DE PROBIÇÃO:
        
        Sei o que faço,
        
        porém não sabia que era ilícito.
  - - - NÃO CONFUNDIR COM ERRO DE TIPO PERMISSIVO
    - - alguma descriminante (causa de justificação) que autorize sua conduta
    - - MAS AGE ACHANDO QUE HÁ EXCLUDENTE, JUSTIFICANTE, DESCRIMINANTE
        
        Descriminante putativa por erro de proibição
    - - É ERRO SOBRE O ENTENDIMENDO ACERCA DAS EXCLUDENTES, JUSTIFICANTES
    - - QUANDO o agente pratica um fato proibido supondo acreditar que o STF tenha declarado a inconstitucionalidade de uma lei penal incriminadora
        
        acredita que ela se funda em lei nula ou inconstitucional
    - - ESCUSÁVEL
        
        era impossível àquele agente, naquele caso concreto, saber que sua conduta era contrária ao Direito
        
        EXCLUI-SE A CULPABILIDADE
      - INESCUSÁVEL
        
        o erro do agente não é tão perdoável,
        
        pois era possível, mediante algum esforço, entender que A conduta ERA ilícita
        
        PERMANECE A CULPABILIDADE, RESPONDE PELO CRIME
        
        ATENUANTE DE 1/6 A 1/3
        
        conforme o grau de possibilidade de conhecimento da ilicitude
- - - - QUE O AGENTE ACHE ESTAR INDO CONFORME UMA JUSTIFICANTE
    - - A DESCRIMINANTE NÃO É LEGÍTIMA
    - - as descriminantes putativas devem ser tratadas como erro de proibição DIRETO
        
        E SE
        
        INESCUSÁVEL
        
        RESPONDE PELO CRIME
        
        PENA REDUZIDA DE 1/6 A 1/3
        
        ESCUSÁVEL
        
        AFASTA CULPA E ISENTA AGENTE DA PENA
  - - - INDIFERENTE PENAL
- - - - PERMITE PUNIÇÃO POR CRIME CULPOSO
  - - - INEVITÁVEL
        
        ISENTA DE PENA
      - EVITÁVEL
        
        REDUZ PENA
        
        1/6 A 1/3