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4 TGDC: FATO TÍPICO: CAUSAS DE EXCLUSÃO - Coggle Diagram
4 TGDC: FATO TÍPICO: CAUSAS DE EXCLUSÃO
CONDUTA
COAÇÃO
FÍSICA
IRRESISTÍVEL
exclui a CONDUTA,
por ausência completa de vontade do agente coagido.
POIS O AGENTE AGIU SEM VONTADE
AGIU FISICAMENTE FORÇADO
VIS ABSOLUTA
DIFERENTE DE
coação
moral
irresistível (vis
compulsiva
)
EXCLUI A
CULPABILIDADE
ERRO DE TIPO
INEVITÁVEL
o agente pratica o fato típico por incidir em erro sobre um de seus elementos.
SOMENTE SE O ERRO FOR INEVITÁVEL
AFASTA-SE DOLO E CULPA
Quando o erro é inevitável, o agente não responde por crime algum
O AGENTE, POR ERRO, ACABA PRATICANDO UM CRIME,
MAS SEM INTENÇÃO
EM CASO DE ERRO EVITÁVEL
O AGENTE PRATICA O CRIME na modalidade culposa,
SE HOUVER previsão legal nesse sentido
EX
FURTO NÃO ADMITE CULPA, SOMENTE DOLO
EX
José pega o celular que está em cima do balcão da loja e vai embora, acreditando ser o seu celular.
ERRO SOBRE
"COISA ALHEIA"
REFLETE SOBRE A VONTADE DA CONDUTA
SONAMBULISMO E ATOS REFLEXOS
pois em ambos os casos o agente não tem controle sobre sua ação ou omissão
temos a exteriorização física do ato,
sem que haja voluntariedade.
REFLETE SOBRE A VOLUNTARIEDADE DA CONDUTA
FORÇA DA NATUREZA E CASO FORTUITO
CASO FORTUITO
não há conduta penalmente relevante pela ausência de dolo ou culpa
sendo o resultado considerado como um mero acidente
NÃO IMPUTÁVEL CULPOSA OU DOLOSAMENTE
JOSÉ DIRIGINDO SOFRE ATAQUE CARDÍACO E ATROPELA MARIA
FORÇA DA NATUREZA
o agente não controla o movimento corporal causador do resultado
EX
O AGENTE É CARREGADO PELA FORÇA DO VENTO DE UM TORNADO E ATROPELA MARIA, QUE SOFRE LESÕES CORPORAIS GRAVES
REFLETE SOBRE A CONDUTA
AUSENCIA DE CONDUTA PENALMENTE RELEVANTE
TIPICIDADE
INSIGNIFICÂNCIA E ADEQUAÇÃO MORAL DA CONDUTA
há exclusão do fato típico, eis que não haverá tipicidade material.
quanto na hipótese de adequação social da conduta
tolerância da sociedade frente a uma Conduta que é tipificada como crime
Tanto na hipótese de insignificância da conduta
(ausência de ofensa significativa ao bem jurídico protegido
pela norma
REFLETEM SOBRE A TIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA
NÃO HAVENDO A TIPICIDADE MATERIAL OU A FORMAL, A CONDUTA É ATÍPICA
TIPICIDADE MATERIAL + TIPICIDADE FORMAL = CONDUTA TÍPICA