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4 TGDC: FATO TÍPICO: CAUSAS DE EXCLUSÃO - Coggle Diagram
4 TGDC: FATO TÍPICO: CAUSAS DE EXCLUSÃO
CONDUTA
COAÇÃO
FÍSICA
IRRESISTÍVEL
VIS ABSOLUTA
exclui a CONDUTA,
ausência completa de vontade do agente coagido.
POIS O AGENTE AGIU SEM VONTADE
AGIU FISICAMENTE FORÇADO
<> COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL
VIS COMPULSIVA
EXCLUI A
CULPABILIDADE
ERRO DE TIPO
INEVITÁVEL
ERRO SOBRE
COISA ALHEIA
o agente pratica o fato típico por incidir em erro sobre um de seus elementos.
SE ERRO
INEVITÁVEL
o agente não responde por crime
AFASTA-SE DOLO E CULPA
EVITÁVEL
O AGENTE PRATICA O CRIME na modalidade culposa,
MANTÉM CULPA
POIS VIOLOU DEVER OBJETIVO DE CUIDADO
MAS DEVE HAVER PREVISÃO LEGAL
SE HOUVER previsão legal nesse sentido
ATENÇÃO
FURTO
2 more items...
NÃO SEI O QUE FAÇO
SE SOUBESSE NÃO FARIA
O AGENTE, POR ERRO, ACABA PRATICANDO UM CRIME,
MAS SEM INTENÇÃO
REFLETE SOBRE A VONTADE DA CONDUTA
SONAMBULISMO
ATOS REFLEXOS
HIPNOSE
pois em ambos os casos o agente não tem controle sobre sua ação ou omissão
temos a exteriorização física do ato,
sem que haja voluntariedade.
REFLETE SOBRE A VOLUNTARIEDADE DA CONDUTA
<>
AÇÕES EM CURTO CIRCUITO
REAÇÕES EXPLOSIVAS E MOMENTÂNEAS
PROVOCADAS POR EMOÇÕES VIOLENTAS QUE AFLORAM RAPIDAMENTE
É DOTADA DE VOLUNTARIEDADE
NÃO EXCLUI CONDUTA
FORÇA DA NATUREZA E CASO FORTUITO
CASO FORTUITO
não há conduta penalmente relevante
pela ausência de dolo ou culpa
sendo o resultado considerado como um mero acidente
NÃO IMPUTÁVEL CULPOSA OU DOLOSAMENTE
JOSÉ DIRIGINDO SOFRE ATAQUE CARDÍACO E ATROPELA MARIA
FORÇA DA NATUREZA
o agente não controla o movimento corporal causador do resultado
REFLETE SOBRE A CONDUTA
AUSENCIA DE CONDUTA PENALMENTE RELEVANTE
TIPICIDADE
INSIGNIFICÂNCIA E ADEQUAÇÃO MORAL DA CONDUTA
há exclusão do fato típico, eis que não haverá tipicidade material.
quanto na hipótese de adequação social da conduta
tolerância da sociedade frente a uma Conduta que é tipificada como crime
Tanto na hipótese de insignificância da conduta
(ausência de ofensa significativa ao bem jurídico protegido
pela norma
REFLETEM SOBRE A TIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA
NÃO HAVENDO A TIPICIDADE MATERIAL OU A FORMAL, A CONDUTA É ATÍPICA
TIPICIDADE MATERIAL + TIPICIDADE FORMAL = CONDUTA TÍPICA
INSIGNIFICÂNCIA
BAGATELA
<>
BAGATELA IMPRÓPRIA
POSSUI TIPICIDADE
MATERIAL
<> BAGATELA PRÓPRIA
INSIGNIFICÂNCIA
FORMAL
MAS NÃO É NECESSÁRIA
PENA
NO CASO CONCRETO
EXCLUI PUNIBILIDADE
ATENÇÃO
PUNIBILIDADE <> CULPABILIDADE
CAUSA DE EXCLUSÃO SUPRALEGAL DA
PUNIBILIDADE
BAGATELA PRÓPRIA
TIPICIDADE FORMAL
POSSUI
TIPICIDADE MATERIAL
NÃO POSSUI
CAUSA DE EXCLUSÃO SUPRALEGAL DA
TIPICIDADE MATERIAL
STF
REQUISITOS OBJETIVOS
MARI
MÍNIMA OFENSIVIDADE
AUSENCIA DE PERICULOSIDADE
REDUZIDA REPROVABILIDADE
INEXPRESSIVIDADE DA LESÃO
STJ
REQUISITOS SUBJETIVOS
IMPORTANCIA DO OBJETO
FURTO QUALIFICADO
EM REGRA
NÃO CABE INSIGNIFICÂNCIA
REINCIDENCIA
PODE AFASTAR A APLICAÇÃO DA INSIGNIFICÂNCIA
MAS
POR SI SÓ NÃO AFASTA A EXCLUSÃO SUPRALEGAL DA TIPICIDADE MATERIAL
ANALISA-SE O CASO CONCRETO
STJ
EM REGRA
REINCIDENCIA AFASTA INSIGNIFICÂNCIA
EXCEÇÃO
DEPENDE DO CASO CONCRETO,
PODE SER APLICADA A INSIGNIFICÂNCIA
STF
REINCIDENCIA POR SI SÓ NÃO AFASTA INSIGNIFICANCIA
REINCIDENCIA POR SI SÓ NÃO AFASTA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
NÃO CABE PARA
TRAFICO DE DROGAS
INDEPENDENTEMENTE DA QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDAS
MOEDA FALSA
VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER
CONTRABANDO
CONTRABANDO DE CIGARROS
CABE INSIGNIFICÂNCIA ATÉ 1K MAÇOS DE CIGARRO
ROUBO
VIOLENCIA OU GRAVE AMEAÇA A PESSOA
CRIMES CONTRA A ADM PUB
DESCAMINHO
CABE INSIGNIFICÂNCIA ATÉ 20K DE REAIS
NATUREZA TRIBUTÁRIA
CRIME CONTRA A ADM PÚBLICA