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CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES - Coggle Diagram
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
ORIGEM
Pactuada (Elites)
Promulgada
Outorgada
Csarista (part pop fake)
Estabilidade
Rígida
Semirrígida
Flexível (mudar lei = mudar cf)
Imutável (impossível mudar)
Fixa (Não prevê modificações)
Conteúdo
Formal (Só constitucional)
Material (Outras matérias)
Forma
Escrita
Costumeira
Elaboração
Dogmática
(escrita de uma vez)
Histórica
Extensão
Analítica
(longa)
Sintética
Conteúdo ideológico
Liberal (restringe o Estado)
Social
Diversidade ideológica
Ortodoxa
Eclética
Materialização na realidade
Normativa (dá certo)
Nominal (Meio termo)
Semântica (de fachada)
Finalidade
Balançao (revisão periódica)
Garantia (direitos de primeira geração)
Dirigente (amplia direitos)
Sistema
Principiológica (principios gerais)
preceitual(normas específicas)
Unidade documental
OrgÂnica (um)
Inorgânica (mais e um)
Origem de decreto
Homoconctituição (feita no país)
HEteroconstituição (feita por outro país)
Função
Provisória
Definitiva