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LDB, TÍTULO IV - ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL, Educação bilíngue -…
LDB
EDUCAÇÃO SUPERIOR
(Falta isso aqui)
EPE: Ensino-pesquisa-extensão (Indissociáveis)
Finalidades
Estimular a criação cultural e científica
Formar diplomados
Incentivar a pesquisa
Divulgar conhecimentos (Ensino, publicações ou outras pormas)
Incentivar o aperfeiçoamento contínuo
Conhecer os problemas atuais (foco nacional e regional|)
Promover extensão (difusão de saberes)
Ajudar na universalização da Ed. Básica
Tipos de cursos (Requisitos)
Sequenciais (EM)
Graduação (EM + Processo Seletivo)
Pós graduação (GRAD + PS + Critérios IES)
Extensão (Definido pela IES)
Processo Seletivo
Baseado na BNCC
Público
Relaçao nominal dos candidatos
Ordem de classificação
Cronograma das chamadas
Critérios de desempate nas IES Pub
Quem tem menos de 10 salários mínimos
menor renda
Tipos de IES
Existência dos cursos
Procedimentos
Autorização
Reconhecimento
Credenciamento
Em caso de reprovação
Públicas cuidadas pelo P. Executivo
Privadas
Redução de vagas
Suspensão de novos PS
Alternativas definidas pelo MSC
Cursos de medicina são regulados pela União sempre
Calendário acadêmico
200 dias (exclui exames finais)
Independente do ano civil
Publicização do corpo docente
Semestralmente
Aba no site "grade e corpo docente"
Propagandas devem ter link
Local visível na isntituição
Artigos isolados
Atividades externas abreviam estudos
Frequência é obrigatória
IES PUB devem ter cursos noturnos
Se tiver vaga pode ter aluno especial (tipo mestrado0
Faz parte da ed Escolar, mesmo sem ser OBG
Diplomas
Validade nacional
Emitidos por IES Universitarias
Estrangeiros precisam de validação
Grad
Universidade pública
Mesmo Curso
Pós
Universidade com mesmo curso
Não precisa ser pública
UNIVERSIDADES
Pluridisciplinares + EPE
Condições
Produção e publicação sistematizada
1/3 C.D com MS ou DT
1/3 em regime de tempo integral
Podem ser d euma área específica (UFCSRS)
Autonomia (outras entidades tbm podem ter - ex: embrapa)
Gerir cursos
Fixar currículos
Criar projetos de pesquisa
Definir vagas
Elaborar Estatudo
Estatuto jurítico especial (Ex: ser fundação)
Conferíri títulos
Fazer convênios
Investimentos (Obras, serviçoes, compras, etc0
Administrar rendimentos
Doações direcionadas vão para o caixa da instituição e depois para o projeto apoiado
Planos de cargos próprio
IES PÚBLICAS
Gestão transparente e democrática
Órgãos deliberativos
Profs ocupam 70% dos votos
docentes 8h de aula
EDUCAÇÃO BÁSICA
Finalidades
Desenvolver o educando
Formação comum
Meios para progredir (trabalho e estudos)
Objetivos
Formação de leitores
Alfabetização plena
Organização
Séries anuais
Períodos Semestrais
Ciclos
Alternância de períodos
Grupos não-seriados
Formas diversas
Classificação
(Enturmação)
Promoção
Transferencia
Avaliação
Calendários
Flexível em data
Rígido em dias 200 dias
800h no EF e 1000h no EM
Verificação de rendimento
Avaliação formativa (contínua e qualitativa)
Aceleração (atrasados)
Avanço (adiantados)
Aproveitamento
Recuperação (
OBRIGATÓRIA
)
Currículo
BNCC + PD
Deve ter
Língua Portuguesa
MAtemática
Ciencias naturais
Realidade social e política
Educação Física facultativa a
Trabalh mais de 6 horas
Trinta anos de idade
Serviço militar
Doenças graves
Que tenha prole
História do Brasil e matrizes
Lingua inglesa
A partir do sexto ano
Pode ter segunda lingua
pref espanhol
Artes
Alteração
Aprovação CNE
Homologação MEC
Diretrizes
Valores fundamentais
Consideração as condições
Orientação para o trabalhp
Promoção do desporto
Etapas
Educação infantil
800h/ano
Avaliação
sem promção
Atestar o desenvolvimento
4 h/dia
Frequência 60% (creche n controla)
Ensino fundamental
Objetivos
capacidade de aprender
Compreender o ambiente
Atitudes e valores
Vínculos
Regras
Em português(
Presencial (em regra)
Complementação
Emergências
Pelo menos 4h/dia
Ensino médio
Finalidades
Consolidação do EF
pREPARO TRABALHO E CIDADANIA
aPRIMORAMENTO PESSOA HUMANA
FUNDAMENTOS DOS PROCESSOS PRODUTIVOS
Propostas pedagógicas baseadas em
Metodologias investigativas
Conexão ensino-aprendizagem
Caráter formativo
Articulação de saberes
regras
Presencial
em portugês
Indicadores feitos pela união
Experiências extraescolares
estágio
Cursos de qualificação
Extensão e PIBIC
Intinerarios formativos
TÍTULOS III - DEVERES DO ESTADO
Garantias
Ed Infantil
gratuita
até cinco anos
Ed. Básica
Obrigatória e Gratuita
Pré-escola (4 a 5 anos)
EF (6 a 14 anos)
EM (15 a 17 anos)
Atendimento especializado
Publico
TGD
AHSD
PCD
Transversal em todos os níveis e modalidades
Preferencia na rede regular
EJA público e gratuito
Níveis mais elevados (mérito)
Enisno noturno
Programas suplementares (MATS)
Material
Alimentação
transporte
Saúde
Padrão mínimo de qualidade
Vaga perto de casa (EF/EI)
Alfabetização
Educação Digital
Atendimento hospitalar (se for em tempo prolongado)
Deveres do poder público
Recensear
FAzer chamada
Zelar pela frequência
Divulgar lista de espera de cagas
Dar acesso aos resultados das avaliações
Foco na ed. Básica (Por ser obrigatória)
Descumprimento
Crime de responsabilidade
Ações judiciais
Gratuitas
rito sumário
Iniciativa privada
Serguir normas
Autorização (funcionamento e qualidade)
Capacidade de autofinanciamento
Liberdade de crença
Métodos avaliativos alternativos
Aviso prévio
Modalidades de ensino
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Público
PCD
AHSD
TGD
Pontos isolados
Começa com zero anos
Cadastro de altas habilidades na União
Inst privadas voltadas ao EE são reguladas pelos orgãos normativos
Garantias
Adequaç~eosc urriculares
Terminalidade específica no EF
Aceleração
Professores
Especializados no AEE
Capacitados na sala regular
Educação apra o trabalho
Acesso a programas suplementares (MATS)
Educação do campo
Adequação (natureza do trabalho rural)
Curricular
Metodológica
Calendário
EJA
Ed Profissional
Indígena
Quilombola
RECURSOS DA EDUCAÇÃO
Origem
Impostos
Devoluções não contam
Transferências
Salário-educação
Incentivos fiscais
Outras previsões (ex: Loteria)
Obrigação
União 18%
Estados, DF eMun 25%
Repassem em espaços de 10 dias
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Publicizados (Site MEC)
Não é
Pesquisas indiretas
Doações
Quadros (pessoal)não-pedagógicos
Programas suplementares (MATS)
Obras fora da escola
Atividades não-pedagógicas
União
Estabelece custo-aluno no Ano anterior
Ação supletiva e redistributiva
Destinados a
Insituições pub
Inst comunitárias
Sem fins lucrativos
Invistam sobras em educação
Devolvam patrimonio se fecharem
Prestem contas
(Diferente CF)
Não sejam dirigidas por Pessoa Politicamente Exposta nem parente
(Diferente CF)
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Ensino Indígena
Ofertado e planejado em parceria com instituições (Ex: FUNAi)
Universidades ofertam programas assistenciais
Ensino bilingue
Indígena
Ed. Especial
Ensino militar Regulado por lei própria (não segue LDB)
Qualquer cidadão pode requisitar concurso público - seis anos sem servidor efetivo
Universidades fazem parte do sistema de educação + sistema de ciência e tecnologia
TÍTULO I - DA EDUCAÇÃO
Processo formativo amplo (família, trabalho, escola, etc)
LDB = Ed Escolar
Mundo do trabalho
Prática social
TÍTULO II - PRINCÍPIOS E FINS
Educação
Dever
Família
Estado
Inspirada
Liberdade
Solidariedade humana
Finalidades
Pleno desenvolvimento da pessoa humana
Exercício da cidadania
Qualificação para o trabalho
Princípios
Ingualdade de condições
Liberdade de cátedra
Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas
Tolerancia e liberdade de escolha
Coexixtencia pub e priv
Gratuidade (pub)
Valorização dos profissionais
GEs Democrática
Padrão da qualidade
Vaat
Vaaf
Vaar
Experiências extraescolares
vinculação a pratica social
Diversidade étnico-racial
Ed. Ao longo da vida
Bilinguismo
Transparência na gestão
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
efetivo exercício na escola
Tipos
Formação Específica
Pedagogos de apoio (coordenador, orientador, etc)
Curso técnico em área pedagógica
Complementação pedagógica
Notório Saber
Formação
NÍVEIS
Técnico
Superior
Fundamentos
Formação básica robusta
Teoria+Prática(estágio)
Aproveitamento de formação anterior
Responsabilidade de todas as UFs
Licenciaturas
Preferencialmente preferencial
Podem ter critérios diferentes de gestão
Cursos privilegiados nos PSs
MAT
FIS
QUI
BIO
LP
Mínimo 300h de estágio
Nível de pós graduação
Valorização
Concurso (Provas+títulos)
Aperfeiçoamento continuado
Piso federal
Progessão por titulação
Coordenação (estudo+planejamento)
CARGOS DE GESTÃO DEMANDAM TEMPO EM SALA DE AULA
TÍTULO IV - ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL
Competências
Entes nacionais
UNIÃO
Palavra-chave
Nacional
Superfisionar
Coordenação
Funções
Normativa
Redistributiva
Supletiva
Incubências
PNE
Sistema federal
Assitência técnica e financeira
Elaboração BNCC
Cadastro de AHSD
Disseminação dos dados sobre edu
SAEB e SINAES
Normas E. Superior
Avaliação das nstituições
Regula cursos superiores
delegável
ESTADOS
Palavras-chave
Complementar
Estadual
Articular
Incumbências
Organizar sistema
Articular com municípios
Aplicar diretrizes
Autorizar IES estaduais
Normas complementares
Oferta EF e EM
Transportar estudantes e profs
Conselhos escolares
MUNICÍPIOS
Incumbencias
Organizar sistema
Redistribuição entre escolas
Normas complementares
Autorizar e sup inst EI
Transporte
Podem se anexar ao sistema estadusl
palavras-chave
Complementar
municipal
Articular
Agesntes e instituições
Escolas
PPP
Adm recursos
Calendário escolar
Plano dos profs
Viabilizar recuperação
Diálogo comunidade
Frequenaic aos alunos
Notificar pais
30% dos 25% permitido
Mesmo que não convivam com a criança
Concientização bullying
Ambiente seguro
Conselhos escolares
Docentes
PPP
Plano de ensino
aprendizagem dos alunos
Definir recuperação
Ministrar dias letivos
Colaboração c comunidade
Gestão democrática
Previsto mas regulado por lei local
participação
Profs
Conselho escolar
Eleito pela comunidade
Todos os setores da escola
Transparência (poder Público deve dar acesso)
N vagas
bolsas
Atividades
Estatísticas
Execuções financeiras
curriculo dos dirigentes e cargos
pautas e atas do conselho
SiStemas de ensino
Federal
Ins federais
IES Privadas
Órgãos federais
Estaduais
Inst estaduais
IES públicas municipais
Escolas Fun e med privadas
órgãos estaudias
Municipais
ins municipais
Escolas privadas infantis
órgãos municipais
Categorias Instituições
Pública
Privada
Comunitária
Confessionais
filantrópicas
Educação bilíngue
Artigos isolados
Optativa
tec. assit para todos mesmo oralizados
Profs com formação superior
Entidades representativas ouvidas no PS de profs
Estabelecimentos
Escolas bilingues
Classes bilingues
Escolas comuns
Polos de educação bilingue
Público
Surdos
Cego-surdos
Deficiencia auditiva sinalizante
Surdos AHSD
Outras deficiÊncias
Não faz parte do ensino especial por si