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Educação na CF88 - Coggle Diagram
Educação na CF88
ASSUNTOS ESPECÍFICOS
UNIVERSIDADES
Autonomias
Didático-financeira
adminitrativa
patrimonial
Ensino-pesquisa-extensão ( indissociáveis)
Uma das únicas que podem contratar estrangeiros
INDÍGENAS
bilinguislo
metodologias próprias
Intervenção
regra: autonomia
Exceção: Não-investimento dos mínimos
Escolas Privadas
Requisitos
Cumprir normas
Ter autorização
Ser avalidas (P. Pub)
Ensino Religioso
E. Fundamental
Optativo
Horário Normal
Pode ser confessional
PODER PÚBLICO
DEVERES DO ESTADO
Universalização do EM
AEE a portadores
Creche até os cinco anos
Níveis superiores (mérito)
Oferta norturna
Programas suplementares (MATS)
Material
Saúde
Transporte
Alimentação
Oferta dos 4 aos 17 anos
Competências do P. PUB
Recensear (refazer censo) ensino fundamental
Fazerc hamada de matrícula
Zelar pela frequência
Regime de cooperação
Municípios - EI +ef
Estados - EEF+EM
União - Legislação e Apoio
PNE
Articula Pol Pub
Objetivos
Zerar analfabetismo
Universalização do ensino
Melhoria da qualidade
Formação para o trabalho
Promoção do país (umanística, art, blablaba)
Meta de investimentos
ENUMERAÇÕES
OBJETIVOS
Pleno desenvolvimento
Exercício da cidadania
Preparo para o trabalho
PRINCÍPIOS
Igualdade de condições
Liberdade de cátedra
Pluralismo de idéias
Coexistência de inst pub e priv
Gratuidade (menos pós)
Provas e títulos para prof
gestão democrática na pub
padrão de qualidade
Piso salarial
aprendizado ao longo da vida
FINANCIAMENTO
FUNDEB
Cada Estado tem um (nat contábel)
Somente para atividades obrigatórias
Escolas privadas recebem se
s/ fins lucrativos
refinancie sobras
devolvam patrimônio em caso de fechamento
No min 70% é saário de prof
Foco na educação de tempo integral
Calculado no número de alunos
PRESENCIAIS
Complementações (23% a 30%)
VAAF (Final) - 11p.p
Cada município calcula um vaaf
Se um estado estiver abaixo, é complementado
VAAT (total) - 10,5p.p
Similar ao vaaf, mas focado em município
Corrige divergências entre municípios
Leva em conta despesas suplementares (MATS)
VAAR (resultados) - 2,5 p.p
Bonificações por resultados