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BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE LABORAL - Coggle Diagram
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE LABORAL
Permanente
Aposentadoria por Invalidez
Qualidade de segurado
Incapacidade total e permanente para o trabalho
Carência de 12 contribuições (exceto isenções legais)
Pode ser revisada periodicamente
Reabilitação Profissional
Objetivo: readaptar o trabalhador para nova função compatível
Objetivo: Garantir renda ao segurado impedido de trabalhar por motivo de doença ou acidente.
Temporária
Auxílio-doença
Qualidade de segurado
Carência de 12 contribuições (exceto em casos específicos
Incapacidade temporária comprovada por perícia médica
Auxílio-acidentário
Quando a lesão reduz a capacidade para o trabalho
Pode gerar indenização
Avaliação da Incapacidade
Realizada por perícia médica do INSS
Pode ser contestada judicialmente
Outros Aspectos:
Estabilidade: trabalhador acidentado tem estabilidade de 12 meses após retorno
Auxílio Inclusão: para pessoas com deficiência em retorno à atividade
Isenção de carência em casos de acidente de qualquer natureza, doenças graves, entre outros