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RESOLUÇÃO CSJT nº 368/2023 - Coggle Diagram
RESOLUÇÃO CSJT nº 368/2023
TRATA SOBRE
RAÇA
GÊNERO
ETNIA
ORIENTAÇÃO SEXUAL
IDENTIDADE DE GÊNERO
ETÁRIA
PCD
TUDO SOBRE DIVERSIDADE
PRINCÍPIOS
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
IGUALDADE, Ñ DISCRIMINAÇÃO, RESPEITO À DIVERSIDADE
GARANTIA DE AMBIENTE SADIO E SEGURO
PRIMAZIA DA ABORD. PREVENTIVA E SOCIOEDUCATIVA
CULTURA DE PAZ E DH
LAICIDADE DO ESTADO
A QUEM SE DESTINA
MAGISTRADOS
SERVIDORES
TRABALHADORES
TERCEIRIZADOS
ESTAGIÁRIOS
APRENDIZES
DEMAIS USUÁRIOS
CONCEITOS
EQUIDADE
DIVERSIDADE
RAÇA
ETNIA
GÊNERO
SEXO
IDENTIDADE DE GÊNERO
ORIENTAÇÃO SEXUAL
PCD
ETARISMO
INTERSECCIONALIDADE
TRANSVERSALIDADE
COMPOSIÇÃO DO COMITÊ NACIONAL
Ministro Presidente do CSJT
Ministro Coordenador
Ministro Vice-coordenador
5 magistrados, representando as 5 regiões do BR [preferencialmente minoria]
2 servidores do TST ou do CSJT, preferencialmente minoria [tb podem ser indicados pela presidência do TST]
[[[TODOS INDICADOS PELA PRESIDÊNCIA DO CSJT]]]]
MAGISTRADOS - APENAS 1 MANDATO CONSECUTIVO OU 3 ALTERNADOOS
PUNIDO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVAMENTE POR DISCRIMINAÇÃO - N PODE INTEGRAR
O Comitê se reúne
trimestralmente
, em caráter
ordinário
. Reuniões extraordinárias são convocadas pela Presidência ou pela
Coordenação
COMITÊ REGIONAL
1 MAGISTRADO INDICADO PELA PRESIDÊNCIA DO TRT
1 MAGISTRADO ELEITO ENTRE JUÍZES E DESEMBARGADORES
1 PCD [E.E.S] = ELEITO ENTRE SERVIDORES
1 NEGRO [E.E.S]
1 MULHER [E.E.S]
1 LGBT [E.E.S]
1 + 60 ANOS [E.E.S]
1 SERVIDOR INDICADO PELA DIRETORIA-GERAL, preferencialmente
vinculado(a) à área de
sustentabilidade
COORDENAÇÃO
- M. INDICADO E M. ELEITO
O Comitê se reúne
trimestralmente
, em caráter
ordinário
. Reuniões extraordinárias são convocadas pelos membros ou coordenadores.
AS COMPOSIÇÕES MÍNIMAS PODEM SER ALTERADAS P/ INCLUIR 3ºZADOS, SINDICAIS...
Horas de trabalho dedicadas a atividades inerentes ao Comitê são consideradas parte da jornada
VAGA ELETIVA Ñ PREENCHIDA? INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NELES [APÓS PRAZO ELEITORAL]
VOTAÇÃO É SECRETA E AMPLAMENTE DIVULGADA
N TEM QUEM INDICAR? NOVA ELEIÇÃO, DENTRO DE 1 ANO C/ DURAÇÃO ATÉ O FINAL DO MANDATO EM CURSO
MANDATO DO COMITÊ -
2 ANOS
; Eleição/indicação até
90 dias após a posse da Administração do Tribunal.
TODAS AÇÕES/REUNIÕES SÃO DOCUMENTADAS. DISPOSTAS AOS MEMBROS SEGUINTES. COORD. DO COMITÊ É RESPONSÁVEL
COMPETÊNCIAS
COMITÊ NACIONAL
COORDENAR/MONITORAS AÇÕES; ELUCIDAR DÚVIDAS DESTE E DE OUTROS PROGRAMAS
METAS BIANUAIS E TEMAS CENTRAIS
PROPOR AO CSJT REVISÕES E ATUALIZAÇÕES
FIXAR DIRETRIZES P/ OS TRIBUNAIS REGIONAIS SOBRE AS AÇÕES
PARCERIAS C/ INSTIT. PÚBLICAS E PRIVADAS
REUNIÕES C/ GESTORES REGIONAIS, NO MÍN. 1X/SEMESTRE
COMPILAR RELATÓRIOS DOS GESTORES REGIONAIS, MOSTRAR AO PRESIDENTE DO CSJT ANUALMENTE
ADM DOS TRIBUNAIS REGIONAIS
GARANTIR IMPLEMENTAÇÃO EM ÂMBITO REGIONAL, SUPORTE OPERACIONAL
PROPOR AO COMITÊ NACIONAL REVISÕES E ATUALIZAÇÕES
INDICAR AO COMITÊ NACIONAL 2 MAGISTRADOS COMO GESTORES REGIONAIS. NOTICIAR SUBSTITUIÇÕES
ZELAR PELA EQUIDADE DE GÊNERO E QND DER, DE RAÇA [SALVO ELEIÇÃO OU PREVISÃO]
PROMOVER COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INTERNA E EXTERNA
FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, GESTÃO, QUALIDADE DE VIDA, BEM-ESTAR, CONHEC. ATITUDES, APTIDÕES
COMITÊ REGIONAL
INTERLOCUÇÃO C/ GESTORES NACIONAIS
MARÇO - GÊNERO; JUNHO - LGBT; SETEMBRO - PCD; NOVEMBRO - RAÇA
APOIAR/MONITORAR AÇÕES EM ÂMBITO REGIONAL
FISCALIZAR ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO AOS DH
MANDAR P/ COMITÊ NACIONAL RELATÓRIO ATÉ 31/01
MAGISTRADOS E SERVIDORES
EFETIVAR PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES
PROPOR ALTERAÇÕES AOS COMITÊS GESTORES
PROPOR TB AÇÕES/EVENTOS/PROJETOS
FAZER CUMPRIR OS ITENS, FISCALIZANDO E DENUNCIANDO