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TUTELA PROVISÓRIA - Coggle Diagram

- - - - A revogação pode ser de ofício e ocorrer a qualquer tempo, desde que surja prova nova capaz de modificar a convicção do juiz.
  - - - Cumprimento de sentença provisória (art. 297, parágrafo único) - Recomposição (520, II e III), Responsabilidade (520, I) e Caução (520, IV)
  - - - Pode ser in natura, in pecunia, pode ser ambos e diante de tuela provisória irreversível utiliza-se a ponderação.
- - - - Usada para regular situações de urgência do processo em sede de cognição sumária, sendo que essa situação urgente pode aparecer como risco de dano (à parte) OU risco à utilidade (do processo) e a parte deve demonstrar a probabilidade de seu direito.
        Para além da demonstração de urgência a parte deve demonstrar que o direito que alega ter no processo é um direito provável.
    - - A parte só precisa provar que seu direito é evidente, quase certo, é mais do que provável, não é necessário esperar a tutela jurisdicional, pois é evidente que a parte é titular desse direito e é quase certo que ganhará ao final, então, não há motivos para esperar, é uma gestão do ônus do tempo.
      - As situações em que o direito da parte é evidente estão constidas nos incisos do artigo 311.
        
        Abuso do Direito de Direito e Propósito Protelatório
        
        Fatos Documentados e Precedentes
        
        Pedido Reipersecutório Contrato de Depósito
        
        Inicial com provas Suficientes
  - - - É uma tutela de natureza satisfativa. Significa antecipar em cognição sumária total ou parcialmente os efeitos práticos do futuro provimento final, satisfazendo provisóriamente a parte quanto a eles.
      - Quando se antecipa algo, não se está se antecipando a sentença, mas sim os futuros efeitos do provimento final.
      - Antecipar a tutela é antecipar os efeitos práticos da sentença, porque os efeitos jurídicos são irreversíveis.
    - - Se trata de uma tutela assecuratória/de garantia. Não se pede que o juiz antecipe a satisfação, mas sim que o juiz garanta a futura satisfação. Nesse sentido, se quer receber Y como garantia de X.
      - É uma garantia da utilidade do processo, ao instrumento do processo.
      - Art. 301 - Traz medidas tipicamente assecuratórias, com o objetivo em comum de garantir que patrimônio não seja dissipado.
        
        Medidas caitelares nominadas/específicas
        
        Sequestro
        
        Medida cautelar para garantia de preservação de patrimônio sobre o qual alguem seja titular de direito ou provável titular de direitos sobre o bem ou bens sequestrados.
        O autor do pedido requer o sequentro porque se julga titular de um direito sobre esse bem (hipoteca, propriedade, usufruto, posse...). Nesse sentido, o sequentro deve recair sobre patrimônio determinado.
        
        Arrolamento
        
        Trata-se de uma medida cautelar para garantir que seja protegido patrimônio sobre o qual o autor do pedido se julga titular de algum tipo de direito. Nessa medida a parte não mas a parte não tem conhecimento do patrimônio.
        
        Arresto
        
        Medida requerida por um credor ou provável credor para preservar patrimônio do seu devedor ou provável devodero para que esse patrimônio possa ser penhorado. É uma medida de insidência indeterminada, o autor do pedido só precisa informar o valor de que é credor.
        
        Protesto contra alienação
        
        Medida cautelar que busca garantir patrimônio e pode substituir qualquer uma das situações de arresto, sequestro ou arrolamento, ordena a alienação de um bem, mas não retira o bem do réu.
        O protesto como regra é só para bens que têm registro próprio.
  - - - Tutela provisória requerida depois de já feito o pedido de tutela final ou junto com esse pedido.
    - - Usa-se a Tutela em em caráter antecedente quando a parte não tem condições para formular o pedido de tutela final ou só porque prefere enfrentar a questão da tutela provisória primeiro