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PETIÇÃO INICIAL - Coggle Diagram
PETIÇÃO INICIAL
REQUISITOS
INTRÍNSECOS
SÃO OS REQUISITOS FORMAIS DA PEÇA EM SI
JUIZO
QUALIFICAÇÃO DAS PARTES
FATOS E FUNDAMENTOS
TEORIA DA SUBSTÂNCIAÇÃO
CAUSA DE PEDIR É IDENTIFICADA PELOS FATOS
TEORIA DA INDIVIDUALIZAÇÃO
CAUSA DE PEDIR É IDENTIFICADA PELO DIREITO INVOCADO
PEDIDO
É O QUE SE BUSCA COM A AÇÃO
PODE SER
MEDIATO
É A TUTELA EM SÍ REQUERIDA
IMEDIATO
É A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO
VINCULA O JUIZ
PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA
VÍCIOS DE SENTENÇA
EXTRA PETITA
JUIZ DA A MAIS DO QUE PEDIDO PELA PARTE
ULTRA PETITA
JUIZ DA ALGO DIFERENTE DO QUE A PARTE PEDIU
CITRAPETITA
JUIZ NÃO AVALIA ALGUM DOS PEDIDOS
REQUISITOS
CERTO
DEVE ESTAR EXPLICITO
SALVO EXCEÇÕES
EX: CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS
DETERMINADO
DEVE SER QUANTIFICADO
SALVO EXCEÇÕES
DANO MORAL
TIPOS ESPECIAIS
COMINATÓRIO
LIGADO A MULTAS PROCESSUAS
EX: LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
SUCESSIVO
PEDIDO É PERIODICO
ALIMENTOS
PRESTAÇÃO INDIVISIVEL
OBJETO É INDIVISIVEL
QUANTIDADE DE PEDIDOS
UM SÓ PEDIDO
PEDIDO SIMPLES
DE 1 PEDIDO
CUMULAÇÃO
PRÓPRIA
SIMPLES
1 more item...
SUCESSIVO
1 more item...
IMPRÓPRIA
ALTERNATIVA
1 more item...
SUBSIDIÁRIA
1 more item...
ADITAMENTO E ALTERAÇÃO
ANTES DA CITAÇÃO
ADITAMENTO
N PRECISA DE CONCORDÂNCIA DO RÉU
APÓS A CITAÇÃO
ADITAMENTO
COM CONCORDÂNCIA DO RÉU
SOMENTE ATÉ O SANEAMENTO
A PEDIDO DO JUIZ
EMENDA
VALOR DA CAUSA
VIA DE REGRA
CERTO E DETERMINADO
PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR
SE QUER OU NÃO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
EXTRÍNSECOS
SÃO OS REQUISITOS EXTERNOS A PEÇA
DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR
PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA
COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTOS OU DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
FORMA
ESCRITA
ASSINADA POR ADV
É A PEÇA INICIAL DO PROCESSO