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Direção Concursos - Aula 8.3 - Coggle Diagram
Direção Concursos - Aula 8.3
SISTEMA ELETRÔNICO DE APURAÇÃO DE VOTOS
Dois sistemas:
Sistema Manual - é o sistema de antigamente, a gente precisava contar votos na mão. - Urna de Lona.
Atual - Sistema eletrônico - Tudo por computador. Forma automatizada urna eletrônica.
Posso usar a de lona, desde que autorizado pelo TSE + caráter excepcional.
Quem compõe as Mesas Receptoras: - Pres, 1º Mesario, 2º Mesário - Secretarios e 2 Suplentes.
O que são as Mesas Receptoras - é o local de votação. Cada sala é uma seção. Cada seção tem uma urna sob a responsab. das Mesas Receptoras.
Quem não pode ser membro de Mesa Receptora:
Quem tem interesse na eleição.
Quem trabalha no dia da eleição.
Menor de 18 anos.
Eu não posso ter nenhum parente na Mesa Receptora que eu trabalho em qualquer nível. Ele pode estar em outro Mesa.
Fiscalização das eleições
Qual intuito - dar transparência. Quem pode fiscar as eleições: Ministério Público, Partido, Coligação e candidatos.
Quem não pode ser fiscal de partido político? Aquele que tenha menos de 18 anos e aquele que pertença ao serviço eleitoral.
Como identificamos um fiscal: O partido informa, a pessoa quem vai ser a pess. respons. é
A quantidade de fiscal no dia da eleição nomeado por partido político - até 2 por seção.
Os partidos políticos podem fiscalizar todas as etapas do processo eleitoral.
Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir, entre outras condições: domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, 6 meses antes do pleito e estar com filiação deferida pelo partido no prazo de 6 meses.
Para concorrer às eleições o candidato deverá ter entre outras condições domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, seis meses antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.
Condições de Elegibilidade e Causas de Elegibilidade serão aferidas no momento da formalizaçao do pedido.
As condições de elegibilidade, a gente afere na data da posse, no entanto para vereador a gente afere na data limite do pedido. Níveo fará 18 anos na data da posse não pode concorrer de jeito nenhum, Jade que fará 18 anos na data-limite do registro pode se candidatar.
Coligação para pleito proporcional para pleito proporcional não pode mais.
A impugnação de registro de candidatura pode ser feita com base em prova testemunhal.