Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
AULA 2. PESSOA NATURAL E DIREITOS DA PERSONALIDADE - Coggle Diagram
AULA 2. PESSOA NATURAL E DIREITOS DA PERSONALIDADE
Personalidade jurídica
estrutura biopsicológica
+personalidade jurídica
p/ titularizar direito e contrair deveres
capacidade
direito(gozo)
fato(exercício)
ausente=incapaz
capacidade limitada
soma=plena
medida da personalidade
legitimação
capacidade especial determinados atos
ex: autorização venda de pai a filho
Teorias
natalista
só com o nascimento com vida
concepcionista
desde a concepção
só patrimoniais estão condicionados
possui personalidade+completada ao nascimento
PJ
formal
desde o nascimento
material
patrimonio só pos nascimento
condicionalista
suspenso até o nascimento
ñ possui personalidade
TEORIA DAS INCAPACIDADES
absoluta
nulidade
representação
relativa
anulabilidade
assistência
decisão apoiada
curatela excepcionalmente
critério
objetiva
idade
subjetiva
psicológica
ação de interdição
antes da sentença
anulabilidade
+16-18 púberes
DA CAPACIDADE DOS INDÍGENAS
por legislação especial
emancipação
legal
independe de registro p valer
afasta a responsabilidade civil dos pais
judicial
ao tutelado
voluntária
pelos pais
pais respondem por ilícitos do emancipados
ñ afasta a responsabilidade civil dos pais
direitos da parsonalidade
extinção da pessoa natural
morte encefálica
presumida sem declaração de ausência
com declaração de ausência
1º curadoria dos bens
2º sucessão provisória
1 ano após
3 anos se tiver procurador
válidade após 180 dias da sentença
3º sucessão definitiva
após 10 anos do transito da outra sentença
5 anos
se 80 anos sem notícia
sem necessidade de decl ausencia
comoriência