Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
AULA 2. Pessoa Natural e Direitos da Personalidade - Coggle Diagram
AULA 2. Pessoa Natural e Direitos da Personalidade
Personalidade jurídica
estrutura biopsicológica
+personalidade jurídica
p/ titularizar direito e contrair deveres
capacidade
direito(gozo)
fato(exercício)
ausente=incapaz
capacidade limitada
soma=plena
medida da personalidade
legitimação
capacidade especial determinados atos
ex: autorização venda de pai a filho
Teorias
natalista
só com o nascimento com vida
concepcionista
desde a concepção
só patrimoniais estão condicionados
possui personalidade+completada ao nascimento
PJ
formal
desde o nascimento
material
patrimonio só pos nascimento
condicionalista
suspenso até o nascimento
ñ possui personalidade
INCAPACIDADES
absoluta
nulidade
representação
relativa
anulabilidade
assistência
decisão apoiada
curatela excepcionalmente
critério
objetiva
idade
subjetiva
psicológica
ação de interdição
antes da sentença
anulabilidade
+16-18 púberes
DA CAPACIDADE DOS INDÍGENAS
por legislação especial
emancipação
legal
independe de registro p valer
afasta a responsabilidade civil dos pais
judicial
ao tutelado
voluntária
pelos pais
pais respondem por ilícitos do emancipados
ñ afasta a responsabilidade civil dos pais
direitos da parsonalidade
absolutos
irrenunciáveis
indisponíveis
extrapatrimoniais
não absolutamente inidisponíveis
exemplo cirurgia médica
extinção da pessoa natural
morte encefálica
presumida sem declaração de ausência
com declaração de ausência
1º curadoria dos bens
2º sucessão provisória
1 ano após
3 anos se tiver procurador
válidade após 180 dias da sentença
3º sucessão definitiva
após 10 anos do transito da outra sentença
5 anos
se 80 anos sem notícia
sem necessidade de decl ausencia
comoriência