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2 TGDC: FATO TÍPICO - Coggle Diagram
2 TGDC: FATO TÍPICO
RESULTADO
RESULTADO NATURALÍSTICO
NÃO É EXIGIDO PELOS
CRIMES FORMAIS
EXTORSÃO
CRIMES DE MERA CONDUTA
VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
A MODIFICAÇÃO DO MUNDO REAL PROVOCADA PELA CONDUTA DO AGENTE
É EXIGIDO PELOS
CRIMES MATERIAIS para a consumação do crime
EX: HOMICÍDIO
RESULTADO JURÍDICO
NORMATIVO
é a ofensa ao bem jurídico tutelado pela norma penal.
Esse resultado sempre estará presente!
NÃO HÁ CRIME SEM RESULTADO JURÍDICO
DEVIDO AO
PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE
LESIVIDADE
<>
CRIME MATERIAL
NO TIPO PENAL
HÁ PREVISÃO DE
RESULTADO NATURALÍSTICO
DEPENDE DELE PARA CONSUMAÇÃO
HOMICÍDIO
CRIME FORMAL
NO TIPO PENAL
HÁ PREVISÃO DE
RESULTADO NATURALÍSTICO
NÃO DEPENDE DELE PARA CONSUMAÇÃO
CORRUPÇÃO PASSIVA
CRIME DE MERA CONDUTA
NO TIPO PENAL
NÃO HÁ PREVISÃO DE
RESULTADO NATURALÍSTICO
BASTA A CONDUTA PARA CONSUMAR O CRIME
PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO
VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
NÃO HÁ CRIME SEM RESULTADO
POIS EM TODO CRIME
HAVERÁ RESULTADO JURÍDICO
NÃO HÁ CRIME SEM RESULTADO
HAVERÁ AO MENOS RESULTADO
JURÍDICO
CONDUTA PENALMENTE RELEVANTE
ASPECTO
OBJETIVO
AÇÃO OU OMISSÃO
CONDUTA COMISSIVA
CONDUTA POSITIVA
AÇÃO
CONDUTA OMISSIVA
TEORIA NORMATIVA
o relevante na omissão é
a “ausência de realização da conduta
esperada”.
CONDUTA NEGATIVA
OMISSÃO
ESPÉCIES
CRIME OMISSIVO PURO
PRÓPRIO
A CONDUTA OMISSIVA É TIPIFICADA
A ANÁLISE DO RESULTADO É IRRELEVANTE
NÃO ADMITE TENTATIVA
CRIME FORMAL
CRIME OMISSIVO IMPURO
- IMPRÓPRIO -
CRIME COMISSIVO POR OMISSÃO
NÃO HÁ TIPO PENAL
SERÁ IMPUTADO AO AGENTE O TIPO PENAL COMISSIVO CORRESPONDENTE
A ANÁLISE DO RESULTADO É PENALMENTE RELEVANTE
ADMITE
TENTATIVA
DEVER DE AGIR
DEVER DE VIGILÂNCIA E CUIDADO
GARANTIDOR
O DEVER DE AGIR ABRANGE QUEM:
Com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado
De alguma forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado
Tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância
O AGENTE, QUANDO NA QUALIDADE DE GARANTIDOR
tenha se omitido, mesmo
2 more items...
CRIME MATERIAL
CONDUTA MISTA
quando o tipo penal descreve duas condutas necessárias para que haja adequação típica
sendo uma delas positiva (uma ação)
e outra negativa (uma omissão)
ASPECTO
SUBJETIVO
VONTADE
TEORIA FINALISTA
Art. 20 - O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime
mas permite a punição por crime culposo,
se previsto em lei.
exclui o dolo,
A INTENÇÃO DEIXOU DE SER UM ELEMENTO OBJETIVO
FINALIDADE DA AÇÃO
TORNOU-SE ELEMENTO SUBJETIVO
O FIM (DOLOSO OU CULPOSO)
MIGROU DA CULPABILIDADE PARA O FATO TÍPICO
TODA CONDUTA HUMANA É DOTADA DE FINALIDADE
DOLO
CULPA
AÇÃO OU OMISSÃO
VOLUNTÁRIA E CONSCIENTE
DOLO OU CULPA
ELEMENTO SUBJETIVO
NEXO CAUSAL
CAUSA
VÍNCULO ETIOLÓGICO
é o vínculo de causa e efeito, entre a conduta DO AGENTE e o resultado ATINGIDO
o vínculo que une a conduta do agente ao
resultado
naturalístico
ocorrido no mundo exterior
APLICA-SE SOMENTE AOS CRIMES MATERIAIS
TEORIAS
REGRA
TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES
CONDITIO SINE QUA NON
a adotada pelo Código Penal, como regra
FILTRO SUBJETIVO
é necessário limitar o alcance físico-natural da teoria da equivalência dos antecedentes
só será considerada causa a conduta que é indispensável ao resultado e que foi praticada com dolo ou culpa
processo hipotético de eliminação de Thyrén
é considerada causa do crime toda ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido
CONSIDERA-SE CAUSA
A AÇÃO OU OMISSÃO
SEM A QUAL O RESULTADO NÃO TERIA OCORRIDO
EXCEÇÃO
TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA
CONCAUSAS
circunstâncias que atuam paralelamente à conduta do agente em relação ao resultado
ESPÉCIES DE CONCAUSA
CONCAUSAS absolutamente independentes
RESULTADO SEM relação com a conduta do
agente
APLICA-SE A TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES
O AGENTE NÃO RESPONDE PELO CRIME CONSUMADO
POR NÃO SER CAUSA DO RESULTADO
O AGENTE RESPONDE POR CRIME TENTADO
ROMPEM COM O NEXO CAUSAL DA CONDUTA
AGENTE
RESPONDE PELOS ATOS PRATICADOS
NÃO RESPONDE PELO RESULTADO
CONCAUSAS
relativamente
independentes
RESULTADO TEM RELAÇÃO
COM A CONDUTA DO AGENTE
PODENDO SER
PREEXISTENTES
1 more item...
CONCOMITANTES
1 more item...
SUPERVENIENTES
3 more items...
TEORIA ADOTADA PELO CP SOMENTE NA HIPÓTESE DE
que, por si só, produz o resultado
concausa superveniente
relativamente independente
EXPLICAÇÃO EXTRA ACERCA DA TEORIA
Causas dependentes:
Sempre há nexo-causal
Causas
relativamente
independentes:
Preexistentes:
Possui nexo-causal
(O agente responde pelo resultado)
Concomitante:
Possui nexo-causal
(O agente responde pelo resultado)
Superveniente:
Se por si só produziu o resultado
apenas pelos atos praticados.
o agente não responde pelo crime consumado,
SE NÃO É DESDOBRAMENTO NATURAL
CRIME TENTADO
Se o resultado é desdobramento natural da conduta do agente,
ele respoderá pelo crime consumado,
não apenas pelo ato praticado.
Causas
absolutamente
independentes:
Nunca tem nexo-causal,
apenas pelos atos praticados.
o agente não responde pelo resultados das concausas,
A superveniência de causa
relativamente independente
exclui a imputação quando,
por si só, produziu o resultado;
os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.
CONSIDERA-SE CAUSA
SOMENTE O EVENTO
APTO A PRODUZIR O RESULTADO
A superveniência de causa
relativamente independente
exclui a imputação quando,
por si só, produziu o resultado;
os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.
TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
CRIMES COMISSIVOS
CONDUTA DO AGENTE DEVE DAR
E CAUSALIDADE NORMATIVA
criação ou aumento de um risco não permitido para o bem jurídico que se pretende tutelar
CAUSALIDADE FÍSICA
FATO
CRIMES OMISSIVOS
PUROS
NÃO HÁ RESULTADO NATURALÍSTICO
NEXO NORMATIVO
NEXO ENTRE A CONDUTA E A VIOLAÇÃO DA NORMA
DEVIDO A SIMPLES OMISSÃO SER TIPIFICADA
IMPUROS
IMPRÓPRIOS
COMISSIVOS POR OMISSÃO
HÁ RESULTADO NATURALÍSTICO
NEXO DE CAUSALIDADE NORMATIVA
AGENTE NÃO EVITOU O RESULTADO
PERMITIU QUE O RESULTADO OCORRESSE
NEXO DE EVITAÇÃO
PARA QUE O RESULTADO SEJA IMPUTADO AO AGENTE
ELE DEVERIA TER AS CONDIÇÕES DE EVITÁ-LO
E QUE COM A AÇÃO DO GARANTIDOR O RESULTADO NÃO OCORRESSE
NÃO FOI EXPRESSAMENTE ADOTADA PELO CP
HÁ JURISPRUDENCIAS ADOTANDO A TEORIA
PARA CARACTERIZAÇÃO DA CONDUTA CONFORME IMPUTAÇÃO OBJETIVA
REQUISITOS
RISCO PROIBIDO
RISCO JURIDICAMENTO DESAPROVADO
CRIAÇÃO OU AUMENTO DE RISCO
RISCO CONCRETO DE LESÃO AO BEM JURÍDICO
REALIZAÇÃO DO RISCO NO RESULTADO
CORRESPONDENCIA ENTRE
RISCO GERADO PELA CONDUTA
RESULTADO FINAL
NÃO SE CONFUNDE COM A RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA
BUSCA RESTRINGIR A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL
TIPICIDADE
DIVIDE-SE EM
TIPICIDADE MATERIAL
NECESSIDADE DE OCORRÊNCIA DE UMA OFENSA
SIGNIFICANTE
AO BEM JURÍDICO PROTEGIDO
EXPOSIÇÃO AO RISCO
LESÃO
ONDE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA ATUA
TIPICIDADE FORMAL
ADEQUAÇÃO TÍPICA
JUÍZO POSITIVO DE TIPICIDADE
cotejo
entre a conduta praticada no caso concreto e a conduta prevista na Lei Penal
(subsunção)
adequação da conduta do agente a uma previsão típica
IMEDIATA
(DIRETA)
Conduta do agente é exatamente aquela descrita na norma penal
incriminadora
MEDIATA
(INDIRETA)
A conduta do agente não corresponde exatamente ao que diz o tipo penal,
sendo necessária uma norma de extensão
TEORIA DA TIPICIDADE CONGLOBANTE
NESSA TEORIA, PARA CONSIDERAR FATO TÍPICO,
DEVE-SE ANALISAR NÃO SOMENTE O FATO TÍPICO INCRIMINADOR,
MAS O ORDENAMENTO JURÍDICO COMO UM TODO
NÃO HÁ TIPICIDADE CONGLOBANTE
JÁ QUE NÃO PODE HAVER FATO TÍPICO INCRIMINADOR
POIS O ORDENAMENTO JURÍDICO PERMITE ESSAS AÇÕES
NA ATUAÇÃO DO
ESTRITO DEVER LEGAL,
EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO,
TRANSFERE
O
EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO
CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
DA
ILICITUDE
PARA
TIPICIDADE
TORNANDO
FATO ATÍPICO
POIS O FATO SEQUER DEVE SER CONSIDERADO TÍPICO
QUANDO É PERMITIDO OU ESTIMULADO POR LEI
SUBSUNÇÃO ENTRE CONDUTA E NORMA
é o encaixe entre os fatos e a previsão da infração penal pela lei