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2 TGDC: FATO TÍPICO - Coggle Diagram

- - - - o vínculo que une a conduta do agente ao resultado
        naturalístico ocorrido no mundo exterior
  - - - Teoria da equivalência dos antecedentes
        teoria da conditio sine qua non
        
        a adotada pelo Código Penal, como regra
        
        FILTRO SUBJETIVO
        
        é necessário limitar o alcance físico-natural da teoria da equivalência dos antecedentes
        
        só será considerada causa a conduta que é indispensável ao resultado e que foi praticada com dolo ou culpa
        
        processo hipotético de eliminação de Thyrén
        
        é considerada causa do crime toda ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido
        
        para se saber se uma conduta é ou não causa do crime,
        
        devemos retirá-la (mentalmente) do curso dos acontecimentos e ver se, ainda assim, o crime ocorreria
    - - Teoria da causalidade adequada
        
        CONCAUSAS
        
        TEORIA ADOTADA PELO CP SOMENTE NA HIPÓTESE DE
        
        concausa superveniente relativamente independente
        
        que, por si só, produz o resultado
        
        As concausas são circunstâncias que atuam paralelamente à conduta do agente em relação ao resultado
        
        ESPÉCIES DE CONCAUSA
        
        CONCAUSAS absolutamente independentes
        
        SEM relação com a conduta do
        agente
        
        APLICA-SE A TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES
        
        O AGENTE NÃO RESPONDE PELO CRIME CONSUMADO
        
        1 more item...
        
        O AGENTE RESPONDE POR CRIME TENTADO
        
        PODENDO SER
        
        preexistentes (existiam antes da conduta)
        
        concomitantes (surgiram durante a conduta)
        
        supervenientes (surgiram após a conduta)
        
        CONCAUSAS relativamente independentes
        
        COM RELAÇÃO COM A CONDUTA DO AGENTE
        
        PODENDO SER
        
        PREEXISTENTES
        
        1 more item...
        
        CONCOMITANTES
        
        1 more item...
        
        SUPERVENIENTES
        
        4 more items...
        
        EXPLICAÇÃO EXTRA ACERCA DA TEORIA
        
        Causas dependentes:
        
        Sempre há nexo-causal
        
        Causas relativamente independentes:
        
        Preexistentes:
        
        Possui nexo-causal
        
        (O agente responde pelo resultado)
        
        Concomitante:
        
        Possui nexo-causal
        
        (O agente responde pelo resultado)
        
        Superveniente:
        
        Se por si só produziu o resultado
        
        apenas pelos atos praticados.
        
        o agente não responde pelo crime consumado,
        
        Se o resultado é desdobramento natural da conduta do agente,
        
        ele respoderá pelo crime consumado,
        
        não apenas pelo ato praticado.
        
        Causas absolutamente independentes:
        
        Nunca tem nexo-causal,
        
        apenas pelos atos praticados.
        
        o agente não responde pelo resultados das concausas,
    - - CRIMES COMISSIVOS
        
        CONDUTA DO AGENTE DEVE DAR
        
        E CAUSALIDADE NORMATIVA
        
        criação ou aumento de um risco não permitido para o bem jurídico que se pretende tutelar
        
        CAUSALIDADE FÍSICA
        
        FATO
      - CRIMES OMISSIVOS
        
        PUROS
        
        NÃO HÁ RESULTADO NATURALÍSTICO
        
        NEXO NORMATIVO
        
        NEXO ENTRE A CONDUTA E A VIOLAÇÃO DA NORMA
        
        DEVIDO A SIMPLES OMISSÃO SER TIPIFICADA
        
        IMPUROS OU IMPRÓPRIOS OU COMISSIVOS POR OMISSÃO
        
        HÁ RESULTADO NATURALÍSTICO
        
        NEXO DE CAUSALIDADE NORMATIVA
        
        AGENTE NÃO EVITOU O RESULTADO
        
        PERMITIU QUE O RESULTADO OCORRESSE
        
        NEXO DE EVITAÇÃO
        
        PARA QUE O RESULTADO SEJA IMPUTADO AO AGENTE
        
        ELE DEVERIA TER AS CONDIÇÕES DE EVITÁ-LO
        
        E QUE COM A AÇÃO DO GARANTIDOR O RESULTADO NÃO OCORRESSE
      - NÃO FOI EXPRESSAMENTE ADOTADA PELO CP
        
        HÁ JURISPRUDENCIAS ADOTANDO A TEORIA
- - - - OCORRÊNCIA DE UMA OFENSA SIGNIFICANTE AO BEM JURÍDICO PROTEGIDO
        
        EXPOSIÇÃO AO RISCO
        
        LESÃO
      - ONDE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA ATUA
    - - ADEQUAÇÃO TÍPICA
        JUÍZO POSITIVO DE TIPICIDADE
        
        cotejo entre a conduta praticada no caso concreto e a conduta prevista na Lei Penal
        
        (subsunção)
        
        adequação da conduta do agente a uma previsão típica
        
        IMEDIATA
        (DIRETA)
        
        Conduta do agente é exatamente aquela descrita na norma penal
        incriminadora
        
        MEDIATA
        (INDIRETA)
        
        A conduta do agente não corresponde exatamente ao que diz o tipo penal,
        
        sendo necessária uma norma de extensão
  - - - JÁ QUE NÃO PODE HAVER FATO TÍPICO INCRIMINADOR
        
        POIS O ORDENAMENTO JURÍDICO PERMITE ESSAS AÇÕES
      - NA ATUAÇÃO DO
        
        ESTRITO DEVER LEGAL,
        
        EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO,
- - - - CONDUTA POSITIVA
        
        AÇÃO
    - - TEORIA NORMATIVA
        
        o relevante na omissão é
        
        a “ausência de realização da conduta
        esperada”.
      - CONDUTA NEGATIVA
        
        OMISSÃO
      - ESPÉCIES
        
        CRIME OMISSIVO PURO
        PRÓPRIO
        
        A CONDUTA OMISSIVA É TIPIFICADA
        
        A ANÁLISE DO RESULTADO É IRRELEVANTE
        
        NÃO ADMITE TENTATIVA
        
        CRIME OMISSIVO IMPURO - IMPRÓPRIO -
        CRIME COMISSIVO POR OMISSÃO
        
        NÃO HÁ TIPO PENAL
        
        A ANÁLISE DO RESULTADO É PENALMENTE RELEVANTE
        
        E ADMITE TENTATIVA
        
        SERÁ IMPUTADO AO AGENTE O TIPO PENAL COMISSIVO CORRESPONDENTE
        
        DEVER DE AGIR
        DEVER DE VIGILÂNCIA E CUIDADO
        
        O DEVER DE AGIR ABRANGE QUEM:
        
        De alguma forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado
        
        Com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado
        
        Tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância
        
        O AGENTE, QUANDO NA QUALIDADE DE GARANTIDOR
        
        tenha se omitido, mesmo
        
        tendo o dever legal de evitar o resultado
        
        E podendo agir para evitá-lo.
    - - quando o tipo penal descreve duas condutas necessárias para que haja adequação típica
        
        sendo uma delas positiva (uma ação) e outra negativa (uma omissão)
    - - voluntária e consciente,
        
        cujo elemento subjetivo é o dolo ou a culpa
  - - - Art. 20 - O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime
        
        mas permite a punição por crime culposo,
        
        se previsto em lei.
        
        exclui o dolo,
      - A INTENÇÃO DEIXOU DE SER UM ELEMENTO OBJETIVO
        FINALIDADE DA AÇÃO
        
        TORNOU-SE ELEMENTO SUBJETIVO
      - O FIM (DOLOSO OU CULPOSO)
        
        MIGROU DA CULPABILIDADE PARA O FATO TÍPICO
- - - - CRIMES MATERIAIS para a consumação do crime
        
        EX: HOMICÍDIO
    - - CRIMES FORMAIS
        
        EXTORSÃO
      - CRIMES DE MERA CONDUTA
        
        VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
  - - - NÃO HÁ CRIME SEM RESULTADO JURÍDICO
        
        DEVIDO AO
        
        PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE