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6 TGDC: CULPABILIDADE E CAUSAS DE EXCLUSÃO - Coggle Diagram

- - - - TEORIA NORMATIVA OU PSICOLÓGICO-NORMATIVA
        
        ANÁLISE
        
        IMPUTABILIDADE
        
        VONTADE
        
        EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
        
        “possibilidade de agir conforme o Direito”
        
        e a consciência da ilicitude
      - TEORIA NORMATIVA PURA
        
        DIVIDIDA EM
        
        TEORIA EXTREMADA
        
        TEORIA LIMITADA
        
        Erro sobre pressuposto fático da causa de justificação
        
        aplicam-se regras semelhantes àquelas previstas para o erro de tipo
        
        É O QUE SE CHAMA DE ERRO DE TIPO PERMISSIVO
        
        ERRO DE FATO
        
        Erro sobre a existência ou limites jurídicos de uma causa de justificação
        
        ERRO SOBRE A ILICITUDE DA CONDUTA
        
        defende que devam ser aplicadas as mesmas regras previstas para o erro de proibição,
        
        por se assemelhar à conduta daquele que age consciência da ilicitude.
        
        O CHAMADO ERRO DE PROIBIÇÃO INDIRETO
        
        ADOTADA PELO NOSSO CP
        
        TEORIA NORMATIVA PURA DA CULPABILIDADE
        
        CHAMADA DE TEORIA LIMITADA DA CULPABILIDADE
        
        grande diferença entre elas reside no tratamento dispensado ao
        
        erro sobre as causas de justificação
        
        ou causas de exclusão da antijuridicidade
        
        descriminantes putativas
        
        QUE EXCLUEM A CULPABILIDADE DO AGENTE
        
        é composta apenas por elementos normativos
        
        ELEMENTOS DA CULPABILIDADE
        
        IMPUTABILIDADE
        
        POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
        
        DOLO NORMATIVO
        
        EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
        
        “possibilidade de agir conforme o Direito”
        
        e a consciência da ilicitude
      - TEORIA PSICOLÓGIA
        
        ANÁLISE
        
        IMPUTABILIDADE
        
        VONTADE (DOLO OU CULPA)
        
        a relação psíquica do agente com o injusto penal (fato típico e ilícito)
        
        Só pode ser utilizada por quem adota a teoria causalista (naturalística) da conduta
    - - SABER SE
        
        aquele que praticou um fato típico e ilícito (injusto penal)
        
        pode ser responsabilizado criminalmente
      - O OBJETO DO ESTUDO NÃO É O FATO,
        
        MAS O AGENTE
      - o juízo de reprovabilidade acerca da conduta do agente,
        
        considerando-se suas circunstâncias pessoais
  - - - O CP DEFINE APENAS O QUE NÃO É IMPUTABILIDADE PENAL
      - capacidade de discernimento e a capacidade de
        autodeterminação.
        
        A capacidade mental do agente de, ao tempo do fato,
        
        entender o caráter ilícito de sua conduta
        
        e de comportar-se conforme o Direito.
      - SE FUNDAMENTA NA IMPUTABILIDADE MORAL
        
        o homem é um ser inteligente e livre para tomar as próprias decisões
        
        e, portanto, deve ser responsável por seus atos
      - A REGRA É A IMPUTABILIDADE
      - A EXCEÇÃO É A INIMPUTABILIDADE
        
        E DEVE SER COMPROVADA
      - SISTEMAS ACERCA DA IMPUTABILIDADE
        
        BIOLÓGICO
        
        ADOTADO PELO CP
        
        PARA MENORES DE 18 ANOS
        
        CRITÉRIO MERAMENTE BIOLÓGICO
        
        PARA A INIMPUTABILIDADE BASTA
        
        existência de uma doença mental
        
        ou determinada idade
        
        PSICOLÓGICO
        
        VERIFICA-SE no caso concreto, se o agente, ao tempo do fato,
        
        possuía capacidade mental de entender o caráter ilícito da conduta e
        
        comportar-se de acordo com este entendimento.
        
        BIOPSICOLÓGICO
        
        FATOR BIOLÓGICO
        
        ANALISA-SE NO CASO CONCRETO SE HÁ DOENÇA MENTAL
        
        se o agente era ou não capaz de entender o caráter ilícito da conduta
        
        CRITÉRIO PSICOLÓGICO
        
        se comportar conforme o Direito
        
        AUTODETERMINAÇÃO
        
        ADOTADO COMO REGRA PELO CP
        
        ATENÇÃO!
        
        REGRA
        
        A IDADE DEVE SER ANALISADA NA DATA DO CRIME
        
        EXCEÇÃO
        
        EXCETO SE FOR CRIME PERMANENTE
        
        QUE SERÁ ANALISADA A IDADE DE ACORDO COM O LAPSO TEMPORAL DE TODO O CRIME
        
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    - - Não se trata do parâmetro do homem médio, mas de uma análise da pessoa do agente
        
        ANALISA-SE A INTRUÇÃO DA PESSOA NO CASO CONCRETO
        
        E SE O FATO NÃO CONSTITUIU UM CRIME ÓBVIO
      - A POSSIBILIDADE DE O AGENTE conhecer o caráter ilícito do fato
      - ERRO DE PROIBIÇÃO
        
        Quando o agente atua acreditando que sua conduta não é ilícita
      - NÃO EXIGE CONHECIMENTO TÉCNICO SOBRE A CONDUTA
        
        BASTA SABER QUE é uma conduta não aprovada pelo ordenamento jurídico.
      - STJ
        
        MERA CONDIÇÃO DE INDÍGENA, ainda que não integrado à sociedade
        
        não configura, por si só, hipótese de exclusão da culpabilidade
        
        o que deve ser avaliado caso a caso
        
        por ausência de potencial consciência da ilicitude,
    - - ANALISA-SE O CASO CONCRETO E SE PODE-SE EXIGIR CONDUTA DIVERSA, CONFORME O DIREITO
      - ELEMENTO SUBJETIVO
- - - - deve-se analisar se o agente
        
        era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito da conduta
        
        ou se era parcialmente incapaz disso
      - CRITÉRIO BIOPSICOLÓGICOO
        
        BIOLÓGICO
        
        Que o agente possua a doença
        
        PSICOLÓGICO
        
        Que o agente seja, em razão da doença, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato
        
        OU inteiramente incapaz de determinar-se conforme este entendimento
      - SE INTEIRAMENTE INCAPAZ
        
        INIMPUTÁVEL
        
        CULPABILIDADE AFASTADA
        
        ISENTO DE PENA
        
        ABSOLVIDO
        
        SENTENÇA ABSOLUTÓRIA IMPRÓPRIA
        
        MAS HÁ PERICULOSIDADE
        
        PRESUMIDA
        
        MEDIDA DE SEGURANÇA
        
        ESPÉCIE DE SANÇÃO PENAL
        
        internação ou tratamento ambulatorial, a depender das necessidades curativas do agente.
        
        AGENTE ESTÁ ABSOLVIDO,
        
        POIS NÃO HÁ CULPABILIDADE
      - SE PARCIALMENTE INCAPAZ
        
        SEMI-IMPUTÁVEL
        
        CULPÁVEL
        
        HÁ SENTENÇA DE PENA
        
        PENA REDUZIDA
        
        1/3 A 2/3
        
        SISTEMA VICARIANTE
        
        O JUIZ PODE SUBSTITUIR A PENA POR MEDIDA DE SEGURANÇA
        
        substituição da pena privativa de liberdade por uma medida de segurança
        
        internação ou tratamento ambulatorial, a depender das necessidades curativas do agente.
        
        se houver uma periculosidade concreta que recomende a substituição
        
        SE o agente representa uma periculosidade concreta para a sociedade
      - SONAMBULISMO COMPROVADO
        
        FATO ATÍPICO
        
        NÃO HÁ VOLUNTARIEDADE
        
        NÃO HÁ QUE SE FALAR EM INIMPUTABILIDADE
    - - SE É MENOR DE IDADE, RESPONDE PELO ECA
      - NÃO HÁ PROCESSO PENAL
        
        SE O PROCESSO JÁ TIVER SIDO INICIADO,
        
        SERÁ ANULADO E SEGUIRÁ OUTRO PROCEDIMENTO POR MEIO DO ECA
      - STJ
        
        DEVE SER COMPROVADA MEDIANTE DOCUMENTOS
        
        RG, CERTIDÃO DE NASCIMENTO
      - critério meramente
        
        biológico (OU CRONOLÓGICO) e taxativo
    - - HIPOTESES
        
        PRÉ-ORDENADA
        
        é aquela na qual o agente se embriaga para praticar o crime
        
        IMPUTÁVEL COM AGRAVANTE
        
        ACIDENTAL (CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR)
        
        COMPLETAMENTE INCAPAZ
        
        INIMPUTÁVEL
        
        PARCIALMENTE INCAPAZ
        
        SEMI-IMPUTÁVEL
        
        PENA REDUZIDA DE 1/3 A 2/3
        
        EMBRIAGUEZ PATOLÓGICA
        
        ÚNICO CASO DE EMBRIAGUEZ QUE SE APLICA MEDIDA DE SEGURANÇA
        
        verdadeiramente doentia
        
        (não apenas embriaguez habitual).
        
        INIMPUTÁVEL
        
        VOLUNTÁRIA OU CULPOSA
        
        a adoção da chamada “Teoria da actio libera in causa” (ação livre na causa)
        
        mesmo não tendo discernimento no momento do fato,
        
        O AGENTE tinha discernimento quando decidiu ingerir a substância
        
        IMPUTÁVEL
      - REGRA
        
        IMPUTÁVEL
  - - - FICARÁ AFASTADA A IMPUTABILIDADE
    - - SERÁ REDUZIDA A IMPUTABILIDADE
  - - - também chamada de “vis compulsiva”
      - quando uma pessoa coage outra a praticar determinado crime,
        
        sob a ameaça de lhe fazer algum mal grave
      - se entende que não era possível exigir de tal pessoa uma outra postura.
      - O AGENTE POSSUI VONTADE
        
        DIFERENTE DA COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL
        
        QUE O AGENTE NÃO TEM VONTADE
        
        TORNANDO O FATO ATÍPICO
    - - CABE SOMENTE A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
        
        obediência a ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico
      - SE O que cumpre a ordem sabe que está
        cumprindo uma ordem ILEGAL,
        
        responde pelo crime juntamente com aquele que deu a ordem