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6 TGDC: CULPABILIDADE E CAUSAS DE EXCLUSÃO - Coggle Diagram

- - - - TEORIA NORMATIVA OU PSICOLÓGICO-NORMATIVA
      - TEORIA NORMATIVA PURA
        TEORIA LIMITADA DA CULPABILIDADE
        
        DIVIDIDE-SE EM
        
        TEORIA EXTREMADA
        
        TEORIA LIMITADA
        
        Erro sobre pressuposto fático da causa de justificação
        
        aplicam-se regras semelhantes àquelas previstas para o erro de tipo
        
        É O QUE SE CHAMA DE ERRO DE TIPO PERMISSIVO
        
        ERRO DE FATO
        
        Erro sobre a existência ou limites jurídicos de uma causa de justificação
        
        ERRO SOBRE A ILICITUDE DA CONDUTA
        
        defende que devam ser aplicadas as mesmas regras previstas para o erro de proibição,
        
        por se assemelhar à conduta daquele que age consciência da ilicitude.
        
        O CHAMADO ERRO DE PROIBIÇÃO INDIRETO
        
        ADOTADA PELO NOSSO CP
        
        TEORIA NORMATIVA PURA DA CULPABILIDADE
        TEORIA LIMITADA DA CULPABILIDADE
        
        grande diferença entre elas
        
        É no tratamento dispensado ao
        
        erro sobre as causas de justificação
        
        ou causas de exclusão da antijuridicidade
        
        descriminantes putativas
        
        QUE EXCLUEM A CULPABILIDADE DO AGENTE
        
        é composta apenas por elementos normativos
        
        ELEMENTOS DA CULPABILIDADE
        
        IMPUTABILIDADE
        
        POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
        
        DOLO NORMATIVO
        
        EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
        
        “possibilidade de agir conforme o Direito”
        
        e a consciência da ilicitude
      - TEORIA PSICOLÓGIA
    - - CULPABILIDADE
        
        O OBJETO DO ESTUDO NÃO É O FATO,
        
        MAS O AGENTE
        
        SABER SE
        
        aquele que praticou um fato típico e ilícito
        (injusto penal)
        
        pode ser responsabilizado criminalmente
        
        o juízo de reprovabilidade
        acerca da conduta do agente,
        
        considerando-se suas circunstâncias pessoais
        
        JUIZO DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA
        
        RECAI SOBRE AS CONDIÇÕES DO AGENTE
      - COCULPABILIDADE
        
        O ESTADO É SEMPRE CORRESPONSÁVEL
        
        PELA PRATICA DE INFRAÇÕES PENAIS
        
        COMETIDAS PELOS INDIVÍDUOS DE CONDIÇÕES MENOS FAVORÁVEIS
        
        CONTROVERSO
        
        DOUTRINA
        
        VULNERÁVEIS PELA DESIGUALDADE SOCIAL DEVEM TER PENA MAIS BRANDA
        
        JURISPRUDÊNCIA
        
        NÃO ACEITA A TESE
        
        FOCO EM INDIVÍDUOS VULNERÁVEIS
        
        POIS A FALTA DE OPORTUNIDADES PODE AFETAR A AUTODETERMINAÇÃO DO AGENTE
        
        E A PENA DEVE SER ATENUADA
      - COCULPABILIDADE ÀS AVESSAS
        
        CRÍTICA À SELETIVIDADE DO DIREITO PENAL
        
        TIPIFICA CONDUTAS DE PESSOAS MARGINALIZADAS
        
        PENAS MAIS BRANDAS AOS MAIS RICOS
        
        ENTENDE QUE
        
        PESSOAS COM MAIS CONDIÇÕES FINANCEIRAS E INTELECTUAIS
        
        DEVEM TER PENAS MAIS GRAVES
        
        PESSOAS VULNERÁVEIS
        
        DEVEM TER PENAS MAIS LEVES
        
        FOCO EM INDIVÍDUOS PRIVILEGIADOS
        
        QUE COM MAIS PODER E RECURSOS
        
        COMETEM INFRAÇÕES
        
        DEVEM TER PENAS MAIS GRAVES
    - - MAS O INJUSTO PENAL
        
        PODE NÃO SER CULPÁVEL
        IMPUTÁVEL
  - - - SISTEMAS ACERCA DA IMPUTABILIDADE
        CRITÉRIOS
        
        BIOLÓGICO
        
        PARA MENORES DE 18 ANOS
        
        CRITÉRIO MERAMENTE BIOLÓGICO
        
        PARA A INIMPUTABILIDADE BASTA
        
        DOENÇA MENTAL
        
        MENORIDADE
        
        PSICOLÓGICO
        
        VERIFICA-SE no caso concreto, se o agente, ao tempo do fato,
        
        possuía capacidade mental de entender o caráter ilícito da conduta e
        
        comportar-se de acordo com este entendimento.
        
        PARA
        
        EMBRIAGUEZ ACIDENTAL COMPLETA
        
        BIOPSICOLÓGICO
        
        FATOR BIOLÓGICO
        
        ANALISA-SE NO CASO CONCRETO SE HÁ DOENÇA MENTAL
        
        se o agente era ou não capaz de entender o caráter ilícito da conduta
        
        QUE IMPEÇA O DISCERNIMENTO
        
        CRITÉRIO PSICOLÓGICO
        
        se comportar conforme o Direito
        
        AUTODETERMINAÇÃO
        
        ADOTADO COMO REGRA PELO CP
      - CAPACIDADE
        AO TEMPO DO FATO
        
        DISCERNIMENTO
        
        ENTENDER
        
        AUTODETERMINAÇÃO
        
        SE COMPORTAR
    - - Não se trata do parâmetro do homem médio, mas de uma análise da pessoa do agente
        
        ANALISA-SE A INTRUÇÃO DA PESSOA NO CASO CONCRETO
        
        E SE O FATO NÃO CONSTITUIU UM CRIME ÓBVIO
      - A CAPACIDADE DO AGENTE conhecer o caráter ilícito do fato
      - ERRO DE PROIBIÇÃO
        
        Quando o agente atua acreditando que sua conduta não é ilícita
      - NÃO EXIGE CONHECIMENTO TÉCNICO SOBRE A CONDUTA
        
        BASTA SABER QUE é uma conduta não aprovada pelo ordenamento jurídico.
      - STJ
        
        MERA CONDIÇÃO DE INDÍGENA,
        ainda que não integrado à sociedade
        
        não configura, por si só, hipótese de exclusão da culpabilidade
        
        o que deve ser avaliado caso a caso
        
        por ausência de potencial consciência da ilicitude,
    - - ANALISA-SE O CASO CONCRETO E SE PODE-SE EXIGIR CONDUTA DIVERSA, CONFORME O DIREITO
      - ELEMENTO SUBJETIVO
      - EXPECTATIVA SOCIAL
        
        DE QUE PODE EXIGIR COMPORTAMENTO DIFERENTE
- - - - deve-se analisar se o agente
        
        era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito da conduta
        
        ou se era parcialmente incapaz disso
      - CRITÉRIO BIOPSICOLÓGICOO
        
        BIOLÓGICO
        
        DOENÇA MENTAL
        POR SI SÓ NÃO AFASTA IMPUTABILIDADE
        
        SE
        
        É IMPUTÁVEL
        
        POIS HAVIA CAPACIDADE DE DISCERNIMENTO
        
        DOENTE MENTAL PRATICAR CRIME EM INTERVALO DE LUCIDEZ
        
        PSICOLÓGICO
        
        Que o agente seja, em razão da doença, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato
        
        OU inteiramente incapaz de determinar-se conforme este entendimento
        
        ALÉM DE
        
        TER A DOENÇA MENTAL
        BIOLÓGICO
        
        DEVE SER INCAPAZ DE
        PSICOLÓGICO
        
        ENTENDER O CARÁTER ILÍCITO
        
        DISCERNIMENTO
        
        SE COMPORTAR PERANTE O DIREITO
        
        AUTODETERMINAÇÃO
        
        PORTANTO ADOTA-SE
        
        CRITÉRIO BIOPSICOLÓGICO
      - 2 HIPÓTESES
        
        INTEIRAMENTE INCAPAZ
        
        INIMPUTÁVEL
        
        ISENTO DE PENA
        
        ABSOLVIDO
        
        SENTENÇA ABSOLUTÓRIA IMPRÓPRIA
        
        MAS HÁ PERICULOSIDADE
        
        PRESUMIDA
        
        MEDIDA DE SEGURANÇA
        
        ESPÉCIE DE SANÇÃO PENAL
        
        2 more items...
        
        AGENTE ESTÁ ABSOLVIDO,
        
        POIS NÃO HÁ CULPABILIDADE
        
        EXCLUI CULPABILIDADE
        
        PARCIALMENTE INCAPAZ
        
        SEMI-IMPUTÁVEL
        
        CULPÁVEL
        
        HÁ SENTENÇA DE PENA
        
        PENA REDUZIDA
        
        1/3 A 2/3
        
        SISTEMA VICARIANTE
        
        O JUIZ PODE SUBSTITUIR A PENA POR MEDIDA DE SEGURANÇA
        
        substituição da pena privativa de liberdade por uma medida de segurança
        
        1 more item...
        
        se houver uma periculosidade concreta que recomende a substituição
        
        SE o agente representa uma periculosidade concreta para a sociedade
      - SONAMBULISMO COMPROVADO
        
        FATO ATÍPICO
        
        NÃO HÁ VOLUNTARIEDADE
        
        NÃO HÁ QUE SE FALAR EM INIMPUTABILIDADE
    - - INIMPUTABILIDADE PENAL
        
        FICARÁ AFASTADA A IMPUTABILIDADE
      - SEMI-IMPUTABILIDADE
        
        SERÁ REDUZIDA A IMPUTABILIDADE
    - - NÃO HÁ PROCESSO PENAL
        
        SE O PROCESSO JÁ TIVER SIDO INICIADO,
        
        SERÁ ANULADO E SEGUIRÁ OUTRO PROCEDIMENTO POR MEIO DO ECA
      - STJ
        
        DEVE SER COMPROVADA MEDIANTE DOCUMENTOS
        
        RG, CERTIDÃO DE NASCIMENTO
      - SE É MENOR DE IDADE, RESPONDE PELO ECA
        
        NÃO É INFRAÇÃO PENAL
        
        É ATO INFRACIONAL
      - CRITÉRIO
        
        MERAMENTE BIOLÓGICO
        
        TAXATIVO
    - - HIPOTESES
        
        PRÉ-ORDENADA
        
        é aquela na qual o agente se embriaga para praticar o crime
        
        IMPUTÁVEL COM AGRAVANTE GENÉRICA
        
        TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA
        
        ACIDENTAL
        (CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR)
        
        SE
        
        COMPLETAMENTE INCAPAZ
        
        INIMPUTÁVEL
        
        PARCIALMENTE INCAPAZ
        
        SEMI-IMPUTÁVEL
        
        PENA REDUZIDA DE 1/3 A 2/3
        
        EMBRIAGUEZ PATOLÓGICA
        
        verdadeiramente doentia
        
        ÚNICO CASO DE EMBRIAGUEZ QUE SE APLICA MEDIDA DE SEGURANÇA
        
        (não apenas embriaguez habitual).
        
        INIMPUTÁVEL
        
        <> EMBRIAGUEZ HABITUAL
        
        VOLUNTÁRIA OU CULPOSA
        
        TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA
        AÇÃO LIVRE NA CAUSA
        
        mesmo não tendo discernimento no momento do fato,
        
        O AGENTE tinha discernimento quando decidiu ingerir a substância
        
        IMPUTÁVEL
      - REGRA
        
        IMPUTÁVEL
  - - - O AGENTE POSSUI VONTADE
        DOLO
        
        <> COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL
        VIS ABSOLUTA
        
        QUE O AGENTE NÃO TEM VONTADE
        
        TORNANDO O FATO ATÍPICO
      - REQUISITOS
        
        AMEAÇA
        
        GRAVE
        
        INJUSTA
        
        IRRESISTÍVEL
    - - REQUISITOS
        
        SUPERIOR HIERÁRQUICO
        
        RELAÇÃO HIERÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO
        
        NÃO CABE A FUNCIONARIOS PRIVADOS
        
        CABE SOMENTE A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
        
        ORDEM NÃO MANIFESTAMENTE ILEGAL
        
        SE O que cumpre a ordem sabe que está
        cumprindo uma ordem ILEGAL,
        
        responde pelo crime juntamente com aquele que deu a ordem
  - - - NÃO SABIA QUE ERA CRIME
        
        <> DESCONHECIMENTO DA LEI PENAL
        
        NÃO PRECISA ESTUDAR O CP PARA SABER QUE ROUBAR É PROIBIDO
        
        EX PRODUZIR AÇUCAR EM CASA
      - SE
        
        INEVITÁVEL
        ESCUSÁVEL OU INVENCÍVEL
        
        EXCLUI POTENCIAL CONSCIENCIA DA ILICITUDE
        
        AFASTA CULPABILIDADE
        
        <> INIMPUTABILIDADE
        
        EXCLUI CULPABILIDADE
        
        ISENTA DE PENA
        
        SE EVITÁVEL
        
        DIMINUI PENA DE 1/6 A 1/3
      - DESCONHECIMENTO DA LEI
        
        ERRO DE PROIBIÇÃO
        
        ESCUSÁVEL
        
        INESCUSÁVEL
- - - - EXCLUDENTES DE ILICITUDE