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Práticas da Inspeção - Coggle Diagram

- - - - Interesse público
      - Melhoria da qualidade dos serviços prestados
        
        ...pelo sistema educativo
        
        ... pelo sistema científico e tecnológico
        
        ...pelos serviços e organismos do MEC
  - - - Adequação dos seus procedimentos aos objetivos da ação, não impondo medidas desnecessárias aos destinatários das ações
    - - Reconhecimento da capacidade de optarem, de entre os meios legais e os recursos disponibilizados, pelos que se afigurem mais adequados à realização dos objetivos visados
    - - Desenvolver com diligência as suas ações, utilizando meios que garantam a celeridade da sua tramitação, como via informática e com recurso ao correio eletrónico
    - - Deve colaborar com outros serviços de inspeção, podendo realizar ações em conjunto
- - - - Preventivo e pedagógico
    - - Emitir uma opinião fundamentada sobre as condições de funcionamento e prestação do serviço, para melhorar o seu desempenho e resultados
      - Apresentar à tutela propostas de iniciativas legislativas e de medidas adequadas de regulação
      - Como?
    - - Administrativas e financeiras
        
        Verificação da legalidade e regularidade financeira das receitas e das despesas públicas
      - Ao desempenho organizacional e da gestão
        
        Verificação do cumprimento de normativos e de princípios economia, eficiência e eficácia, na perspectiva dos resultados obtidos face aos objetivos fixados
      - Ao funcionamento das instituições de Ensino Superior Privado
        
        Controlo da regularidade e legalidade das instituições de ensino superior
  - - - Verificar a conformidade legal do funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino e de outros serviços ou segmentos do sistema educativo e do sistema científico e tecnológico
      - Identificar fatores condicionantes da sua eficiência e eficácia, considerando os meios disponíveis e os serviços prestados
    - - Recolher e tratar informação
      - Recomendar correções necessárias
      - Propor à tutela medidas adequadas de regulação
  - - - Observação e análise da ação educativa desenvolvida pelos estabelecimentos de educação e ensino
    - - Obter um melhor conhecimento dos processos de implementação das medidas de política educativa
      - Induzir à adoção de melhores práticas de organização e funcionamento orientadas para a melhoria das aprendizagens e para os resultados escolares dos alunos
  - - - Resultados
      - Prestação do serviço educaivo
      - Liderança e gestão dos estabelecimentos
    - - Promover a articulação e a complementariedade entre autoavaliação e avaliação externa, fomentando a adoção de práticas de autoavaliação adequadas que contribuam para a sua autoregulação e regulação do sistema educativo
      - Contribuir de forma relevante para a melhoria da qualidade das aprendizagens dos alunos e para o desenvolvimento do sistema educativo
  - - - Contribuir para a prevenção e resolução dos problemas e conflitos surgidos
    - - Atendimento, análise e resposta às queixas e aos pedidos de informação apresentados pelos utentes e agentes do sistema educativo
  - - - Esclarecer factos que perturbem o normal funcionamento, repor a sua normalidade e apurar eventuais responsabilidades
    - - Conjunto de procedimentos de natureza disciplinar
  - - - Reagir aos ilícitos de mera ordenação social que se verifiquem no âmbito das competências atribuídas à IGEC
    - - Ao instaurar, instruir e decidir os respetivos procedimentos ou remeter à entidade competente para decisão
- - - - Rede pública, privada, cooperativa e solidária
  - - - Instituições de caráter científico, tecnológico e de investigação