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SUS (I), CONCEITOS, Financiamento do SUS - Coggle Diagram
SUS (I)
Princípios do SUS
Universalização
Todos têm o acesso ao SUS.
Integralidade
Cuidado em todos os níveis de tecnologia
Equidade
Oferece mais a quem precisa mais
Resolubilidade
Resolver o problema do paciente
Complementariedade do setor privado
Pode atuar em complemento ao atendimento do SUS
Descentralização
Fragmentação dos poderes: Federal define norma; Estadual coordena; Municipal executa
Participação popular
Participação no conselho
Hierarquização
Divisão da complexidade
Atenção Primária ou Atenção Básica (porta de entrada) - ESF e UBS
Atenção Secundária: AME; ARE - Necessita de encaminhamento da Atenção Primária
UPA e PS são porta aberta, mas de atenção Secundária
Atenção Terciária: Hospitais Especializados
Regionalização
Município é quem executa a saúde; quem divide a região em áreas.
Redes de Atenção à Saúde - RAS
Arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de um sistema de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado
Características
Formar relações horizontais
Atenção primária como centro de comunicação
Planejar e organizar as ações de uma população
Baseada em diagnóstico e evidência
Ofertar atenção contínua e integral
Cuidado multiprofissional
Compartilhar objetivos e compromissos
Sanitário e econômico
Elementos constitutivos
Modelo de atenção a saúde
Estrutura operacional
centro de comunicação, pontos de atenção a saúde, ...
População
Ras no SUS
Rede de atenção às urgências e emergências
Reordenar a atenção à saúde em situações de urgência e emergência de forma coordenada entre os diferentes pontos de
atenção
Rede cegonha
Gestante
Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
Saúde mental
Rede de cuidado à pessoa com deficiência
Evidência do impacto das redes de atenção nos sistemas de saúde
Redução da fragmentação da atenção;
Melhora da eficiência global do sistema;
Impedimento da multiplicação de infraestrutura e serviços de forma desordenada e desorganizada;
Melhor atendimento às necessidades e expectativas dos indivíduos;
Melhora no custo efetividade dos serviços de saúde;
Redução de hospitalizações desnecessárias;
Atenção Primária à Saúde (APS)
Base
Todos os municípios
Resolutiva
Gerar diagnósticos sanitário e situacional
Coordenar o cuidado
Centro de comunicação
Ordenas as redes
Organizar
Desafios
Gestão
Dificuldade no posicionamento
Valorização da APS
Desinteresse
Financiamento
Insuficiente com alocação ineficaz
Orientação dos serviços segundo demanda
Não resolucação de problema
Níveis de Prevenção
Nível 2
Proteção da saúde
Período pré-patogênico
Vacina
Nível 3
Diagnóstico e tratamento precoce
Detectar mais rápido os patógenos já instalados
Exame periódico
Nível 1
Promoção da saúde
Bem-estar geral da população
Nível 4
Limitação do dano
Medidas contra o patógeno instalado
Tratamento médico/cirurgico
Nível 5
Reabilitação
Aprender a conviver com a doença
Diabete
Tipos de prevenção
Secundário
Detectar um problema de saúde em
estágio inicial
Terciário
Reduzir os prejuízos funcionais
Primário
Remover causas e fatores de risco
Quaternáro
Detectar riscos dos próprios tratamentos
Humanização em saúde
Desafios do SUS
Fortalecer e qualificar a atenção básica
Criar um sistema de saúde em rede
Qualificar o sistema de co-gestão do SUS
Valorizar os usuários
Estabelecer vínculo
Norma Operacional Básica - NOB
NOB 91
centralização da gestão na esfera federal, colocando o município como
prestador de serviço, cujo pagamento seria conforme a produção
NOB 93
Descentralização, na qual o município é o gestor com uma transferência automática e regular do dinheiro.
NOB 96
Consolida os municípios como gestores; gestão plena; da Atenção Básica e Gestão Plena do Sistema Municipal
Incorpora Vigilâncias Sanitária; ações epidemiológicas; Controle de Doenças
Cria o
Piso Assistencial Básico (PAB)
PAB fixo
Valor per capita: o governo
pega o último censo do município paga entre 23 e 28 reais por ano por pessoa.
PAB variável
Pagamento municipal em caso de oferta de serviços adicionais
Saúde da Família, Agentes comunitários; Saúde bucal
Antes do SUS
República Velha
1904
Reforma sanitária - Oswaldo Cruz
2º - Demolição de locais nocivos
3º notificação permanentes das epidemias
Revolta da Vacina
1º - Desinfecção da cidade
4º vacinação obrigatória
1920
Luta contra TB, Hanseníase e Doenças venéreas
1923
Lei Elóis Chaves
Formava o CAPs
Caixa de aposentadoria e pensões
Acesso à saúde para trabalhadores com carteira assinada
1931 - 1945
CAP's
Passou a ser chamado
IAP's
Instituto de aposentadoria e pensões
1953
Criação do Ministério da Saúde (MS)
Fortalecimento da medicina preventiva / vacinação
1964
Unificação de todos os IAPS= Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)
1977
Ditadura Militar
Criação do INAMPS -
Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social
Reforma sanitária
Inicio do SUS
1990
Lei nº 8.080
Lei que institui os SUS
Promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços
Regulação em todo território nacional
Nas três instâncias
Nacional
Vigilância de fronteiras; vigilância portuária
Estadual
Coordenação
Municipal
Executa
Decreto Lei 7.508/2011
Planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
1978
Alma Ata
Primeira conferência mundial sobre cuidados primários a saúde, realizada pela OMS
Saúde para todos: Completo bem-estar físico, mental e social, e não simplesmente a ausência de doença ou enfermidade
1986
Conceito ampliado a saúde
Reconhecimento da saúde como direito de cidadania e dever do Estado; defesa de um sistema único, igualitário, descentralizado e acesso universal
1988
CF
Criação do SUS
Art. 196
1990
Lei nº 8.142
Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde
1976
8ª Conferência Nacional de Saúde
1991
Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS)
Enfermeiros + ACS.
Contribuir para a redução das mortalidades infantil e materna, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.
Ministério da Saúde percebe a importância do ACS e começa a enfocar a família como unidade de ação programática de saúde.
1994
MS: primeiras equipes do Programa de Saúde da Família.
INÍCIO DA QUEBRA DE PARADIGMA DA SÁUDE VIGENTE NO PAÍS
Novo modelo de atenção à saúde
Conceito de saúde atrelado à qualidade de vida; - Concentrado na atenção do coletivo; - Princípio da hierarquização com três
níveis articulados entre si; - Equipe interdisciplinar;
NÍVEIS DE ATENÇÃO EM SÁUDE E COMPLEXIDADE
NÍVEIS DE ATENÇÃO
TERCIÁRIA
Atendimento em hospitais de grande porte
Cirurgias, transplantes e diálises
Alta complexidade
SECUDÁRIA
Atendimento nas UPAs/AMEs/AREs
Atuação de médicos especialistas
Complexidade intermediária
PRIMÁRIA
Também chamada de atenção básica
Ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde.
Equipe multiprofissional
Território Definido
Atendimento inicial nas UBS/ESF
Equipe multiprofissional
ACS
Atribuições do ACS
Cadastramento e atualização de dados no Sistema de informação da Atenção Básica
Planejamento das ações de saúde por meio de registros, data de nascimento, óbitos, doenças e outros agravos à saúde
Ações de integração da equipe da ACS com a população
Informar usuários sobre datas, consultas
Aferição de PA em domicílio
Dentista
Enfermeiro
Consulta
Solicitar exames
Supervisionar o acolhimento
Prescrever medicação
Médico
Consultas clínicas, pequenos procedimentos cirurgicos, atividades em grupo
Encaminhar
Indicar necessidade de internação
Agentes comunitários (ACS)
Residir da área da atuação
Foco na prevenção de doenças
Quadros de baixa complexidade
ANTIGO MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE
Centrado no individuo doente; como hospital como centro dominante (práticas clientelistas)
Saúde atrelada a ausência de doença, ou seja, atendimentos só por livre demanda
MODELO DAS CASINHAS PARALELAS: um profissional não conversa com o outro e cada um trabalha segregado
Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB)
Realizar discussão de casos (apoio matricial)
Ações de prevenção e promoção de saúde
Educação permanente
Construção conjunta de PTS
Atendimento individual
Profissionais
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Psicologo
Médico Pediatra
Assistente social
Médico Acupunturista
A definição das categorias profissionais é de autonomia do gestor local
Acolhimento
Classificação de risco
Muito urgente
10 min
Sem risco iminente de morte
Urgente
50 min
Pode aguardar
Emergência
0 min
Imediato, risco de morte
Pouco urgente
120 min
Paciente em quadro menos graves, podem aguardar ou serem encaminhados
Não Urgente
240 min
Podem aguardar ou serem encaminhados
Diretriz da Política Nacional de Humanização (PNH)
Protocolo de Mancherter
Pulseiras
NORMA REGULAMENTADORA 32
Diretrizes para proteção de pacientes no serviços de saúde (de agentes quimicos, fisicos e biológicos)
EPI'S
*DRS's
Cidades com mais capacidade de sáude
COMPLEXIDADE
TECNOLÓGICA
LEVE
Tecnologia de produção de vínculo (acolhimento)
DURA
Equipamentos high-tech, estruturas organizacionais
LEVE-DURA
Saberes bem estruturados (como protocolos, normas, guidelines) que operam no trabalho em sáude
Alta complexidade
Atenção terciária
Média complexidade
Atenção secundária
Baixa complexidade
Atenção primária
Norma Operacional de Assistência à Saúde NOAS
NOAS 2001
Equidade da alocação de recursos; equidade de acesso à saúde, 100% dos municípios atuando de forma descentralizada.
NOAS 2002
aumenta a responsabilidade do município sobre toda gestão; acesso à saúde mais próximo da residência das pessoas; gestão plena da atenção básica ampliada (cirurgias de pequeno porte, suturas, curativos, teste de gravidez, etc.)
Definição de prioridades articuladas
e integradas
● Portaria Nº 399/GM de 22 de fevereiro de
2006 -----> MARCO JURIDICO CONSTITUCIONAL SUS
Pacto pela vida
O pacto pela vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Prioridades (2008):
Saúde do idoso.
Controle do câncer do colo do útero e de mama
Redução da mortalidade infantil e materna.
Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza;
Promoção da saúde.
Fortalecimento da atenção básica.
Saúde do trabalhador.
Saúde mental.
Fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de saúde às pessoas com deficiência.
Atenção integral às pessoas em situação ou risco de violência;
Saúde do homem
Pacto em defesa do SUS
● O pacto em defesa do sus envolverá ações concretas e articuladas pelos 3 níveis federativos no sentido de reforçar o sus como política de estado.
● Defender os princípios basilares dessa política pública, inscritos na constituição federal.
I) Implementar um projeto permanentede mobilização social com a finalidade de: mostrar a saúde como direito de cidadania; regulamentação da EC 29; incremento de recursos orçamentários.
II) Elaborar e divulgar a carta dos direitos dos usuários do SUS
Pacto de gestão
Estabelece as responsabilidades de cada ente federativo de forma a diminuir as competências concorrentes e a tornar mais evidente quem deve fazer o quê, contribuindo com o fortalecimento da gestão compartilhada e solidária no sus.
Enfase na:
descentralização; regionalização (PDR e PDI); - Programa Pactuada e Integrada (PPI); - Regulação; - Participação social; - Planejamento; - Gestão do trabalho e educação na saúde.
CONCEITOS
População adscrita (ESF)
2000 a 3500 pessoas.
Recomendação de cobertura de 100% em áreas de dispersão territorial, risco e vulnerabilidade social.
Área de abrangência
Corresponsabilidade entre a população e o Poder Público
UBS formada por microáreas com 2400 a 4000 pessoas
Encaminhamento
Transferência de pacientes entre serviços de saúde mais especializados.
Diagnóstico de saúde
Conhecimento sobre demografia, condição socioeconômica, socioambiental e sociocultural
Contra-referência
Encaminhamento formal do paciente
Referência
Encaminhamento formal de paciente para serviço mais complexo.
Vulnerabilidade
Suscetibilidades das pessoas a problemas e danos
Microárea
Espaço geográfico delimitado onde moram até 750 pessoas correspondendo à área de atuação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS)
Vínculo
Relação entre profissional da saúde e usuário.
Cadastramento
Coleta de dados da comunidade.
Equipamentos sociais
Serviços que a população utiliza
Escola
Equipe multiprofissional
Ajuda mútua entre profissionais de uma mesma área.
Áreas de risco
Micro-áreas com mais chance de adoecer
Perfil epidemiológico
Estudo para identificar o quadro geral de saúde de uma população específica.
Problema ou situação de risco
Probabilidade de ocorrer ou agravar uma doença.
Territorialização
Processo operacional para desenvolver vínculos entre serviços de saúde e população.
Cadastramento durante visitas domiciliares
Financiamento do SUS
Recursos federais provêm da Seguridade Social
Secretarias de Saúde Estaduais e Municipais
Investimento e custeios
das ações federais
Estado
Orçamento = alocados pelo próprio governo estadual (mín. 12%)
+
Recursos federais
Retido para ações e serviços estaduais
Repassado aos Municípios (orçamento = recursos federais+alocados pelo próprio governo municipal-mín de 15%)
Repasse fundo a fundo
Assegurar que os recursos sejam geridos pelo setor de Saúde
Repasse por meio da descentralização de recursos diretamente das três eferas
