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CRIMES DE TORTURA - Coggle Diagram
CRIMES DE TORTURA
OMISSÃO
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NÃO é hediondo, nem equiparado
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Constitui
constranger alguém violência ou grave ameaça, causando sofrimento físico/mental
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submeter alguém, sob sua guarda/poder/autoridade, com violência/grave ameaça, a intenso sofrimento físico/mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo TORTURA CASTIGO
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EXTRATERRITORIALIDADE INCONDICIONADA
aplica-se ainda quando o crime não tenha sido cometido em território nacional
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