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AFO - Aula 10 - CD - Coggle Diagram
AFO - Aula 10 - CD
Estágios da despesa - ELP. A liquidação é a verificação. O estágio da execução da despesa pública qu consiste em um exame para comprovação da ocorrência do fato gerador, sobretudo quando se tratar do fornecimento de bens ou prestação de serviços é a liquidação.
O empenho admite cancelamento quando der problema, ex: era para entregar 10 e entregou só 5.
Restos a pagar processados - Empenhados, liquidados e não pagos.
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Empenho é prévio, mas tem o empenho contemporâneo (em caso de urgência). O empenho jamais pode ser dispensado. O que se pode dispensar é a nota, é o documento do empenho.
Quando eu não puder definir o valor exato da despesa eu faço o empenho por estimativa. Global eu pago em parcelas. Empenho ordinário - pago de uma só vez.
Se a despesa foi empenhada e não foi liquidada e nem paga, vai anular o empenho.
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O regime da receita é na arrecadação, ou seja, - regime de caixa, movimentação do recurso.
O regime da despesa é no empenho, ou seja, pelo regime de competência, é o regime misto.
O regime da receita é mais restritivo do que o da receita. Caixa é mais conservador do que o de competência.
Receitas lançadas e não arrecadadas são inscritas como Dívida Ativa como um crédito daquela fazenda.
Restos a pagar, despesa empenhada, liquidada e não paga.
Não se concederá suprimento de fundos: a - a responsável por 2 suprimentos b- servidor qu tenha a seu cargo e guarda ou a utilização do material a adequirir, salvo qdo não houver na repartição outro servidor. c- a responsável por suprimento de fundos que, esgotado o prazo, não tenha prestado ontas de sua aplicação. d- a servidor declarado em alcance. Os valor de supr. de fundos, bem como l limite máximo p/ despesas de pequeno vulto serão fixados por portaria do Min. da Fazenda. E as despesas do Supr. de Fundo serão efetivadas por meio do Cartão de Pgto do Governo Federal - CPGF
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A utilização do CPGF para pagto de despesas poderá ocorrer na aquisição de materiais e contratação de serviços enquadrados como suprimento de fundos.
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