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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL, origem do, base do, surgiu no sistema,…
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL
BRASIL COLÔNIA
Formalismo
Uso da burocracia para angariar apoio e isolar desafetos
Sistema de acomodação de demandas pessoais
combinado com
Clientelismo
Relação de troca de favores entre detentores de poder e os que desejam ter acesso a ele
Patrimonialismo
Relação com o soberano baseada na fidelidade
Estrutura herdada de Portugal e Espanha
Centralização do poder
Órgão mais importante
Intendência de Minas
Fiscalização e tributação do ouro
1ª experiência de Adm. paralela
Distrito Diamantino
Maior controle sobre a lavra
Poderes
Confisco de todos os bens
Decreto de pena de morte civil sem forma de processo ou recurso
Chegada da família real e sua corte
Paternalismo
Cabe ao rei "premiar ou punir seus súditos com incontestável autoridade
Aplicação da estrutura existente em Portugal
BRASIL IMPÉRIO
Caracterização da Adm. pública
Características
Centralização
Reformas administrativas e políticas (1840-1841)
"Estado com cabeças enormes, quase sem braços e pernas"
Cooptação
Ex.: Tolentino, 1º funcionário de carreira
Romper as origens humildes e assumir os valores da elite social e política
Expansão do Estado
"inchaço do serviço público"
"vocação de todos"
Constituição de um mercado interno
Industrialização do país
A
burocracia
assume
funções políticas e sociais
Unidade nacional
Guarda Nacional
Exercer o policiamento local e regional
Sustentação do Império e manutenção da unidade nacional
Integração racial
BRASIL REPÚBLICA
REPÚBLICA VELHA
Marca
Descentralização
Estado reformado
Reformas dentro do aparelho burocrático
Engajamento do Exército nas decisões políticas e administrativas
Encontro dos interesses da burguesia agrária do café e dos financistas e industriais
Relação Estado e a sociedade
Características herdades do Brasil Colônia
Novas feições do Patrimonialismo
Consolidação do poder dos "coronéis"
Cargos públicos por indicação
Poder municipal e estadual embricados
Episódio marcante
Revolta da Vacina
Restrito a um grupo de jovens oficiais do Exército
ESTADO NOVO
Departamento de Administração do Serviço Público (DASP)
Presidente Getúlio Vargas
Art. 67 da CF, decreto-lei nº579, de 1938
Proposta
:
Reformar o serviço público brasileiro
Sistema racional de gestão
Impessoalidade e à autonomia
Sistema meritocrático
Contratação criteriosa, baseada em competência e qualificação
Limitação
Conflito
entre o caráter
racional-legal
e a
cultura política
na qual se inseria
Introdução de princípios de planejamento estatal
"Superórgão" federal
Ramificações em todos os estados ("daspinhos")
Lado sombrio
Órgão hipertrofiado
Usurpava funções
Monopolização de decisões
Conceber e analisar criticamente o regime autoritário
Insulamento burocrático
Corporativismo
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PESSOAL CIVIL
Interesses da poderosa classe dominante
configurado pelos
Expansão do ""
Empreguismo
"
Funcionalismo
em duas castas
Funcionários
Extranumerários
REFORMA ADMINISTRATIVA DE 1967
1ª experiência de
Administração Gerencial
do Brasil
Gestão de resultados
Contexto
Mudanças no sistema capitalista
Pressão popular por reformas econômica e sociais
Situação de escolha da burguesia
Associar-se ao capital externo
Se lançar em aventura desenvolvimentista autônoma
Decreto-lei nº200/1967
Estrutura
Princípios fundamentais
Instrumentação básica
Órgãos centrais
Assessoramento superior da adm. civil
Controle
Normas administrativas básicas
Estruturação básica da adm. federal
Implementação da reforma
Descentralização
Transferência/delegação de responsabilidades para órgãos periféricos
Administração Direta
Presidência, Ministérios do Estado e Órgãos subordinados diretamente à presidência
Administração Indireta
Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista
Política de Recursos Humanos
Gasto governamental
Princípios básicos
Classificação
de funções
habilidade
e
formação do servidor
Remuneração
Política de salários do governo
Condições do mercado de trabalho
Despesas
Prévias condições orçamentárias
A reforma instituiu
Autonomia para cargos de chefia
Crescimento do quadro mediante necessidade e limites orçamentários
Flexibilização
de contratação de pessoal
Identificação, redistribuição, dispensa ou exoneração de ociosos
Esvaziamento do DASP
Grupo de Ministérios
Político
Justiça, R.E,
Planejamento e Coordenação Geral
Responsabilidades do
MPCG
6 more items...
Econômico
Fazenda, Transportes, Agricultura, Indústria e comércio, Minas e Energia e Interior
Social
Educação e Cultura, Trabalho e Previdência e Comunicações
Militar
Marinha, Exército e Aeronáutica
A queda
Estado inchado e privatizado
Interesses privados de grupos atrelados ao poder
Procedimentos gerenciais típicos do setor privado
Objetivo
Elevar a produtividade da administração
Desenvolvimento nacional
Defasagem entre a administração e demandas do desenvolvimento
REFORMA GERENCIAL
Contexto
Crise da dívida, em 1979
Encerramento do clico de crescimento econômico
Modelo de Estado Interventor >> Estado "Neoliberal"
Endividamento dos países em desenvolvimento
Fundamentação teórica
EUA
Europa
Cruzada contra as políticas sociais
New Public Management
Teoria da escolha pública
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Políticas sociais promotoras de igualdade social
Teoria da agência
Separação entre formulação e implementação de PPs
"Principais"
"Agentes"
Tendências no escopo
Movimento pela eficiência (1980)
Horizontalização
e
descentralização
Em busca de excelência
Orientação para o serviço público
(Ferlie et al.)
Após a posse de FHC, 1995
Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE)
Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado
Delimitação de setores do Estado
Núcleo Estratégico
Propriedade estatal
Administração burocrática
Atividades exclusivas do Estado
Propriedade estatal
Adm. híbrida: buroc. + estrat.
Serviços não exclusivos
Prop. púb. não estatal
Adm. gerencial
"Produção para o mercado"
Prop. priv.
Adm. gerencial
Resultados
Introdução do Plano Diretor
Projetos
Projeto de avaliação estrutural
Criação de agências autônomas (inclusive as executivas)
Criação de organizações sociais
Marco mais importante
Alteração de cap. na CF88
Emenda nº19
Art. 169
Retomada de concursos para Esp. em PP e GV
Reeleição de FHC
Extinção do MARE
Grande reforma
Programa de privatizações
origem do
base do
surgiu no sistema
criação do
responsável pela
visava
com
viabilizando
precisavam
iniciou-se com
mantida pela
criada para
fundamental para
pioneira na
propõe
representou
manteve
transição para
associado a
"Burocratização"
Em 1967, substituído pelo
foi
aconteceu em
introduziu
visando
partiu da
baseando-se em uma
questão central
elaboração do novo modelo
ênfase em
fundamentada na
ênfase em
criação do
apresentação
GESTÃO PÚBLICA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ALUNO
: WERLLESON WILLER MOURA SILVA