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Terceirização do Trabalho, Elaborado por: Professor Tiago Rodrigues -…
Terceirização do Trabalho
Projeto de Lei (PL) 4.330/2004 no Brasil (2015)
Regulamentação da terceirização, incluindo atividades-fim.
Debates sobre vantagens e desvantagens para trabalhadores e empresas.
Pressão por Redução de Custos e Aumento de Lucros
Reflexo da pressão no capitalismo contemporâneo.
Contribui para a precarização de condições de trabalho e salários.
Atividades Terceirizadas
Geralmente funções auxiliares como limpeza, segurança, cozinha, transporte.
Em alguns casos, terceirização da atividade-fim, a função principal da empresa contratante.
Estratégias Questionáveis na Terceirização
Oferta de salários abaixo da média para competir.
Algumas empresas exigem que trabalhadores se registrem como microempresas, assumindo encargos tributários e despesas.
Implicações para os Trabalhadores
Elevada rotatividade e dificuldade de organização sindical.
Precarização do trabalhador terceirizado: menor escolaridade, mais horas de trabalho e salários menores.
Definição de Terceirização
Transferência de responsabilidade de serviços ou atividades produtivas para uma empresa "terceira".
Forma de flexibilização do trabalho e contratação.
Impacto na Legalidade e Direitos Trabalhistas
Em alguns casos, trabalhadores perdem direitos trabalhistas.
Trabalhadores assumem encargos tributários e despesas de manutenção de uma empresa ao registrarem-se como pessoa jurídica.
Elaborado por: Professor Tiago Rodrigues