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O Trabalho no Brasil, Elaborado por: Professor Tiago Rodrigues - Coggle…
O Trabalho no Brasil
Legislação Trabalhista Brasileira e Direitos Assegurados
Direitos garantidos pela CLT: carteira assinada, exames médicos, repouso remunerado, salário até o quinto dia útil, licença-maternidade, aviso prévio, seguro-desemprego, entre outros.
Negociações entre empregado e empregador para alguns direitos.
Consequências da Flexibilização das Relações de Trabalho
Diminuição da proteção social e aumento da instabilidade no mercado de trabalho.
Alterações na previdência social, auxílio-doença e outros benefícios.
Exemplos de flexibilização: contratação por prazo determinado, banco de horas.
Pressões Empresariais e Reformulações na Última Década do Século XX
Empresários alegam "excesso de proteção ao trabalhador".
Governos criam medidas para adequar o trabalho à produção flexível.
Condições Precárias e Trabalho Flexível
Precarização de condições de trabalho.
Redução de trabalhadores efetivos, aumento de terceirizados com menor remuneração e falta de garantias sociais.
Regulamentação da Terceirização
Vista por parte do empresariado como necessária para melhorar a competitividade.
Considerada uma forma de modernizar a legislação brasileira.
Tendência à Flexibilização na Sociedade
Abrange todas as esferas da sociedade e a vida dos indivíduos.
Impacto no mercado de trabalho, padrões de consumo e fenômeno de acumulação flexível.
Desafios e Conquistas para os Trabalhadores no Brasil
Dificuldades decorrentes das políticas neoliberais.
Avanços em conquistas recentes, como piso salarial para docentes, incentivo à formalização de trabalhadores autônomos e regulamentação do trabalho doméstico.
Influência Neoliberal nas Políticas Governamentais (Década de 1990)
Novo padrão de desenvolvimento capitalista no Brasil.
Medidas: redução da atividade econômica estatal, privatização, abertura comercial, reestruturação social e desregulamentação.
Impacto nas Relações Trabalhistas
Flexibilização dos contratos de trabalho.
Liberdade para empresas determinarem condições de contratação, remuneração e demissão.
Elaborado por: Professor Tiago Rodrigues