1 TGDC: INTRODUÇÃO
INFRAÇÃO PENAL (GÊNERO)
CRIME OU DELITO
CONTRAVENÇÃO PENAL
ASPECTOS JURÍDICOS
MATERIAL
FORMAL OU LEGAL
ANALÍTICO
PENA
PENA
toda ação humana que lesa ou expõe a perigo um bem jurídico de terceiro,
toda infração penal a que a lei comina pena de reclusão ou
detenção
também chamada de CRIME-ANÃO OU CRIME LILIPUTIANO
MULTA
ISOLADA, CUMULATIVA OU ALTERNATIVAMENTE
RECLUSÃO
DETENÇÃO
PRISÃO SIMPLES
MULTA
ISOLADA, CUMULATIVA OU ALTERNATIVAMENTE
ATÉ 30 ANOS
ATÉ 5 ANOS
TEORIA TRIPARTIDA DO CRIME
FATO TÍPICO + ILICITUDE = CULPABILIDADE
SUBSTRATOS DO CRIME
ILICITUDE
CULPABILIDADE
FATO TÍPICO
ELEMENTOS
NEXO CAUSAL
TIPICIDADE
CONDUTA
VOLUNTÁRIA
MISTA
TEORIA FINALISTA
ELEMENTO SUBJETIVO
CULPA
RESULTADO
JURÍDICO OU NORMATIVO
FORMAL
MATERIAL
OMISSIVA
CAUSAS DE EXCLUSÃO DO FATO TÍPICO
COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL
VIS ABSOLUTA
ERRO DE TIPO INEVITÁVEL
SONAMBULISMO E ATOS REFLEXOS
INSIGNIFICÂNCIA E ADEQUAÇÃO MORAL DA CONDUTA
FORÇA DA NATUREZA E CASO FORTUITO
CAUSAS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE
GENÉRICAS
LEGÍTIMA DEFESA
ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO
TEORIA NORMATIVA PURA
TEORIA LIMITADA DA CULPABILIDADE
ELEMENTOS
IMPUTABILIDADE PENAL
CAUSAS DE EXCLUSÃO DE CULPABILIDADE
IMPUTABILIDADE
DOENÇA MENTAL E DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO OU RETARDADO
EMBRIAGUEZ (ALCOOL OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS)
ACIDENTAL
COMPLETA
PARCIAL
SEMI-IMPUTÁVEL
INIMPUTÁVEL
PATOLÓGICA
INIMPUTÁVEL
EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL
VIS COMPULSIVA
que, por sua relevância, merece a proteção penal
MENOR DE 18 ANOS
NATURALÍSTICO
DOLO
COMISSIVA
VINCULO ETIOLÓGICO
CRITÉRIOS // SISTEMAS
TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES
TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA
TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
CONCAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE
MODALIDADES
IMPRÓPRIA
TEORIA DA VONTADE
TEORIA DO ASSENTIMENTO
DIRETO
2° GRAU
INDIRETO
DOLO ALTERNATIVO
PURO - PRÓPRIO
IMPURO - IMPROPRIO - COMISSIVO POR OMISSÃO
ELIMINAÇÃO DE THYRÉN
FILTRO SUBJETIVO
COMISSIVO
OMISSIVO
NEXO NORMATIVO
NEXO DE EVITAÇÃO
COMPENSAÇÃO E CONCORRÊNCIA DE CULPA
1° GRAU
DOLO EVENTUAL
ELEMENTOS
CONSCIÊNCIA
VONTADE
ELEMENTO VOLITIVO
ELEMENTO COGNITIVO
VIOLAÇÃO DO DEVER DE CUIDADO
NEGLIGÊNCIA
RELAPSO
AGIR NEGATIVO
IMPRUDÊNCIA
AFOITO
AGIR POSITIVO
IMPERÍCIA
FALTA DE TÉCNICA
PRÓPRIA
CRIME QUALIFICADO PELO RESULTADO
CRIME PRETERDOLOSO - PRETERINTENCIONAL
REGRA NO CP
ADEQUAÇÃO
IMEDIATA - DIRETA
MEDIATA - INDIRETA
CONGLOBANTE
ERROS
ERRO DE TIPO
ERRO DE PROIBIÇÃO
ESSENCIAL
PERMISSIVO
DIRETO
INDIRETO
ERRO DETERMINADO POR TERCEIROS
DESCRIMINANTE PUTATIVA
DELITO PUTATIVO
ERRO DE TIPO ACIDENTAL
ERRO SOBRE A PESSOA
ERROR IN PERSONA
ERRO SOBRE O NEXO CAUSAL
ERRO NA EXECUÇÃO
ABERRATIO ICTUS
ERRO SOBRE O OBJETO
ERRO SOBRE O CRIME OU RESULTADO DIVERSO DO PRETENDIDO
ABERRATIO DELICTI OU ABERRATIO CRIMINIS
ERROR IN OBJECTO
EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
BIOLÓGICO
PSICOLÓGICO
BIOPSICOLÓGICO
TENTATIVA // DESISTÊNCIA // ARREPENDIMENTO //
CRIME IMPOSSÍVEL
TENTATIVA
DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA
ARREPENDIMENTO
EFICAZ
POSTERIOR
CRIME IMPOSSÍVEL
TEORIA OBJETIVA DA CULPABILIDADE DO CRIME IMPOSSÍVEL
ABSOLUTA IMPROPRIEDADE DO OBJETO
INEFICÁCIA ABSOLUTA DO MEIO EMPREGADO
REDUÇÃO DE PENA
1/3 A 2/3
REDUÇÃO DE PENA
1/3 A 2/3
CONSENTIMENTO DO OFENDIDO
NÃO É PREVISTO EM LEI
ESTADO DE NECESSIDADE
QUANDO NÃO CABE ESTADO DE NECESSIDADE
REDUZ PENA
1/3 A 2/3
TEORIA UNITÁRIA DO ESTADO DE NECESSIDADE
ESPECÍFICAS
ABORTO PERMITIDO
ERRO DE VIOLAÇÃO
ERRO MANDAMENTAL
ERRO SOBRE O NEXO CAUSAL EM SENTIDO ESTRITO
DOLO GERAL OU SUCESSIVO
ABERRATIO CAUSAE
PREVISÃO
DOUTRINA PREVÊ HIIPÓTESE
CP NÃO PREVÊ ESTA HIPÓTESE
ITER CRIMINIS
FASES
2
INTERNA
EXTERNA
ETAPAS
3
COGITAÇÃO
ATOS PREPARATÓRIOS
ATOS EXECUTÓRIOS
ETAPA INTERNA
FASES
3
RESOLUÇÃO
DELIBERAÇÃO
IDEALIZAÇÃO
SEMPRE IMPUNÍVEL
REGRA
IMPUNÍVEL
EXCEÇÃO
TIPOS PENAIS PREVENTIVOS
QUANDO A PREPARAÇÃO É UM TIPO PENAL AUTONOMO
TIPO PENAL PUNE ATO PREPARATÓRIO
NÃO HÁ CONSENSO DOUTRINÁRIO
TEORIA OBJETIVO-INDIVIDUAL
TEORIA OBJETIVO-FORMAL
CONSUMAÇÃO
EXAURIMENTO
PÓS-CRIME
REALIZAÇÃO PLENA DO CRIME
POSTERIOR A CONSUMAÇÃO
NÃO ALTERA TIPIFICAÇÃO LEGAL
PONDERAÇÃO MENTAL
DECIDE PRATICAR OU NÃO
SURGE A IDEIA
PONTE DE OUTRO
CONCORRÊNCIA DE CULPA
COMPENSAÇÃO DE CULPA
NÃO HÁ
ENTRE 2 AGENTES ATIVOS
ESPÉCIES DE NORMAS PENAIS
INCRIMINADORAS
NÃO INCRIMINADORAS
PERMISSIVAS
CONDUTA
PENA
PRECEITO SECUNDÁRIO
PRECEITO PRIMÁRIO
EXPLICATIVAS
OU COMPLEMENTARES
EXCLUDENTES
EXCLUDENTES
ADEQUAÇÃO MORAL/SOCIAL DA CONDUTA
INSIGNIFICÂNCIA MATERIAL
SE O FATO É TÍPICO
A ILICITUDE É PRESUMIDA
IMPUTABILIDADE REDUZIDA
CRITÉRIO BIOLÓGICO
POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
ERRO DE PROIBIÇÃO
OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA
SABE O QUE FAZ
MAS NÃO SABE QUE É CRIME
INEVITAVEL
NÃO MANIFESTAMENTE ILEGAL
INFRAÇÃO PENAL
GÊNERO
ESPÉCIES
CRIME
CONTRAVENÇÃO
ASPECTO
LEGAL
FORMAL
MATERIAL
ANALÍTICO
TEORIA TRIPARTIDA
RECLUSÃO
OU DETENÇÃO
PRISÃO SIMPLES
MULTA
MULTA
LESA OU EXPOE A PERIGO
BEM JURIDICO RELEVANTE DE 3°