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01 TGDC: INTRODUÇÃO - Coggle Diagram

- - - - RECLUSÃO
      - DETENÇÃO
      - ATÉ 30 ANOS
    - - ISOLADA, CUMULATIVA OU ALTERNATIVAMENTE
  - - - PRISÃO SIMPLES
      - ATÉ 5 ANOS
    - - ISOLADA, CUMULATIVA OU ALTERNATIVAMENTE
  - - - toda ação humana que lesa ou expõe a perigo um bem jurídico de terceiro,
        
        que, por sua relevância, merece a proteção penal
    - - toda infração penal a que a lei comina pena de reclusão ou
        detenção
    - - TEORIA TRIPARTIDA DO CRIME
        
        FATO TÍPICO + ILICITUDE = CULPABILIDADE
        
        SUBSTRATOS DO CRIME
        
        ILICITUDE
        
        CAUSAS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE
        
        GENÉRICAS
        
        5 more items...
        
        ESPECÍFICAS
        
        1 more item...
        
        ESPÉCIES DE NORMAS PENAIS
        
        INCRIMINADORAS
        
        2 more items...
        
        NÃO INCRIMINADORAS
        
        2 more items...
        
        SE O FATO É TÍPICO
        
        A ILICITUDE É PRESUMIDA
        
        CULPABILIDADE
        
        TEORIA NORMATIVA PURA
        
        TEORIA LIMITADA DA CULPABILIDADE
        
        1 more item...
        
        CAUSAS DE EXCLUSÃO DE CULPABILIDADE
        
        IMPUTABILIDADE
        
        3 more items...
        
        EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
        
        2 more items...
        
        POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
        
        1 more item...
        
        FATO TÍPICO
        
        ELEMENTOS
        
        NEXO CAUSAL
        
        4 more items...
        
        TIPICIDADE
        
        3 more items...
        
        CONDUTA
        
        2 more items...
        
        RESULTADO
        
        2 more items...
        
        CAUSAS DE EXCLUSÃO DO FATO TÍPICO
        
        COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL
        
        1 more item...
        
        ERRO DE TIPO INEVITÁVEL
        
        SONAMBULISMO E ATOS REFLEXOS
        
        INSIGNIFICÂNCIA E ADEQUAÇÃO MORAL DA CONDUTA
        
        FORÇA DA NATUREZA E CASO FORTUITO
        
        ERROS
        
        ERRO DE TIPO
        
        ESSENCIAL
        
        PERMISSIVO
        
        ERRO DE PROIBIÇÃO
        
        DIRETO
        
        INDIRETO
        
        ERRO DE VIOLAÇÃO
        
        ERRO MANDAMENTAL
        
        ERRO DETERMINADO POR TERCEIROS
        
        DESCRIMINANTE PUTATIVA
        
        DELITO PUTATIVO
        
        ERRO DE TIPO ACIDENTAL
        
        ERRO SOBRE A PESSOA
        
        ERROR IN PERSONA
        
        ERRO SOBRE O NEXO CAUSAL
        
        ERRO SOBRE O NEXO CAUSAL EM SENTIDO ESTRITO
        
        DOLO GERAL OU SUCESSIVO
        
        1 more item...
        
        ERRO NA EXECUÇÃO
        
        ABERRATIO ICTUS
        
        ERRO SOBRE O CRIME OU RESULTADO DIVERSO DO PRETENDIDO
        
        ABERRATIO DELICTI OU ABERRATIO CRIMINIS
        
        ERRO SOBRE O OBJETO
        
        ERROR IN OBJECTO
        
        PREVISÃO
        
        DOUTRINA PREVÊ HIIPÓTESE
        
        CP NÃO PREVÊ ESTA HIPÓTESE
        
        TENTATIVA // DESISTÊNCIA // ARREPENDIMENTO //
        CRIME IMPOSSÍVEL
        
        TENTATIVA
        
        REDUÇÃO DE PENA
        
        1/3 A 2/3
        
        DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA
        
        ARREPENDIMENTO
        
        EFICAZ
        
        PONTE DE OUTRO
        
        POSTERIOR
        
        REDUÇÃO DE PENA
        
        1 more item...
        
        CRIME IMPOSSÍVEL
        
        TEORIA OBJETIVA DA CULPABILIDADE DO CRIME IMPOSSÍVEL
        
        ABSOLUTA IMPROPRIEDADE DO OBJETO
        
        INEFICÁCIA ABSOLUTA DO MEIO EMPREGADO
        
        ITER CRIMINIS
        
        FASES
        2
        
        INTERNA
        
        EXTERNA
        
        ETAPAS
        3
        
        COGITAÇÃO
        
        ETAPA INTERNA
        
        FASES
        3
        
        3 more items...
        
        SEMPRE IMPUNÍVEL
        
        ATOS PREPARATÓRIOS
        
        REGRA
        
        1 more item...
        
        EXCEÇÃO
        
        1 more item...
        
        ATOS EXECUTÓRIOS
        
        NÃO HÁ CONSENSO DOUTRINÁRIO
        
        2 more items...
        
        CONSUMAÇÃO
        
        REALIZAÇÃO PLENA DO CRIME
        
        EXAURIMENTO
        
        PÓS-CRIME
        
        POSTERIOR A CONSUMAÇÃO
        
        NÃO ALTERA TIPIFICAÇÃO LEGAL
- - - - CONTRAVENÇÃO
        
        PRISÃO SIMPLES
        
        MULTA
      - CRIME
        
        OU DETENÇÃO
        
        MULTA
        
        RECLUSÃO
  - - - CRIME
        
        O QUE A LEI DETERMINA
        
        RECLUSÃO OU
        DETENÇÃO
      - CONTRAVENÇÃO
        
        O QUE A LEI DETERMINA PRISÃO SIMPLES
    - - LESA OU EXPOE A PERIGO
        
        BEM JURIDICO RELEVANTE DE 3°
    - - TEORIA TRIPARTIDA
      - TEORIA BIPARTIDA
        
        TEORIA QUADRIPARTITE