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TIPIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES/ MEDIDAS DISCIPLINARES, Uso de armas ou…
TIPIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES/ MEDIDAS DISCIPLINARES
:no_entry: Comportamentos Grau II
Uso de linguagem imprópria;
Não respeitar ordens de docentes ou assistentes operacionais;
Recusa em realizar as tarefas propostas pelo professor (i.e. copiar do quadro, realizar fichas de trabalho propostas pelo professor…);
Ocultar, adulterar ou eliminar folhas da caderneta escolar, informações, notas ou comunicados enviados pelo professor/ educador ao encarregado de educação ou vice-versa;
Escrever, rabiscar, desenhar nas paredes, no mobiliário ou em qualquer outra parte do edifício ou destruir material escolar e danificar as instalações da escola;
Utilizar o telemóvel ou qualquer outro meio multimédia dentro da sala de aula sem autorização do professor;
Ausentar-se da sala de aula sem autorização.
:no_entry: Comportamentos Grau III
Falta de auxílio ou assistência a membros da comunidade educativa, no caso de perigo para a sua integridade física e psicológica;
Agressões ou incentivo de qualquer tipo de agressão (verbais, físicas…) a elementos da comunidade escolar (alunos, professores, assistentes operacionais…).
Perseguição/ ameaças/ intimidação/difamação/ injúrias ou calúnia (pares, pessoal docente, pessoal não docente);
Posse, facilitação e/ou consumo de drogas e/ou bebidas alcoólicas (ou similares);
Constituição de grupo para o exercício de violência ou agressão sobre quaisquer elementos da comunidade escolar;
Danificação intencional das instalações da escola ou dos bens pertencentes a qualquer elemento da comunidade escolar, perpetrada com violência ou de que resulte prejuízo particularmente elevado;
Uso de equipamentos eletrónicos (por exemplo: telemóvel para realização de vídeos e sua divulgação sem autorização no espaço escolar ou prática de cyberbullying);
Furto de bens pessoais e ou escolares
Tentativa e/ou prática de atos sexuais que atentem contra a intimidade e o bem- estar de cada um;
Facilitar e coagir a prática de comportamentos de cariz íntimo e sexual.
Medidas Grau II :warning:
Realizar atividades escolares em atraso no plano de trabalho da(s) disciplina(s), em horário a designar pelo diretor de turma ou professores da turma;
Realizar tarefas na cantina;
Confiscar o telemóvel durante o período escolar (incluindo os intervalos) pelo período que a direção decidir. Só poderá ser levantado pelo encarregado de educação.
Tarefas de limpeza das salas de aula, corredores e dos espaços exteriores.
Medidas Grau I :warning:
Realizar atividades escolares em atraso no plano de trabalho da(s) disciplina(s), em horário a designar pelo diretor de turma ou professores da turma;
Pedir desculpa oralmente ou por escrito.
Comportamentos Grau I
:no_entry:
Ingerir alimentos ou mascar pastilhas elásticas (à exceção dos momentos de avaliação escrita) de forma reiterada na sala de aula.
Não apresentar material essencial para o desenvolvimento da atividade letiva pelo menos 3x na mesma disciplina;
Levantar-se sem autorização;
Adotar comportamentos despropositados em sala de aula (por exemplo: fazer sons…);
Intervir na aula despropositadamente (por exemplo: falar coisas que não tenham a ver com as aulas);
Medidas Grau III
Interdição à participação nas atividades lúdicas promovidas pelo AE de Sande ( ex.: Halloween, Feira de S. Martinho, Dia Mundial da Criança…)
Comunicação à Escola Segura ou CPCJ (Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco).
Os casos identificados de bullying são comunicados na plataforma SISE da DGEstE - cfr. Plano de Prevenção e Combate à Violência, ao Bullying e ao Cyberbullying.
Realização de trabalhos em contexto escolar
Registo de Participação de Ocorrência
Outras medidas disciplinares sancionatórias previstas no artigo 198.º do Regulamento Interno do AE de Sande.
Uso de armas ou similares para intimidar ou ameaçar qualquer elemento da comunidade educativa;